TJSP 03/11/2010 - Pág. 623 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 825
623
(OAB: 88379/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 307)
993.05.040053-0 (00837823.3/5-0000-000) - Apelação - Marília - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor Borges
Pereira - Apelante: Fabio Henrique Alves - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394)
(Procuradoria de Assistência Judiciária)
993.05.063730-1 (00900003.3/7-0000-000) - Apelação - Sertãozinho - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo Wohlers
- Apelante: Claudinei Aparecido da Silva Ferrante - Apelado: Ministério Público - Advogado: Waldemar Amancio Cardoso
(OAB: 68211/SP)
993.05.065730-2 (00902008.3/4-0000-000) - Apelação - Tatuí - Relator Moreira da Silva - Revisor Luiz Pantaleão Apelante: Evandro Ramos Bento - Apelado: Ministério Público - Advogado: Sergio Luis Almeida Barros (OAB: 72030/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 33)
993.05.068013-4 (00497350.3/9-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Ruy
Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Paulo Marcos dos Santos e outro - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Ana
Luiza Zimmermann Lopes Simoes (paj) (OAB: 87988) (Defensor Público) - Advogado: Sheila S. Carvalho (estagiária - Paj)
(Defensor Público) (Fls: 322)
993.06.008616-2 (01026683.3/9-0000-000) - Apelação - Mirassol - Relator Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Ministerio
Publico - Apelado: Evandro Garcia Redigolo - Advogado: Jose Roberto Mansano (OAB: 45600/SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 157) - Advogado: Pablo Hernandez Viscardi (OAB: 209546/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 157)
993.06.013524-4 (01021481.3/0-0000-000) - Apelação - Sorocaba - Relator Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Marcos
Paulo Padavini - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Lamarck Zanetti (OAB: 185283/SP)
993.06.017374-0 (01031331.3/5-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Itaquaquecetuba - Relator Luiz Pantaleão Recorrente: Antonio Aprigio do Nascimento Neto - Recorrido: Ministério Público - Advogado: Juarez Vasconcelos (OAB:
5460/MT) (Defensor Constituído) - Advogado: Rafael Vasconcelos (OAB: 3052/RO) (Defensor Constituído) - Advogado:
Jose Bonifacio da Silva (OAB: 152058/SP) (Defensor Constituído)
993.06.018465-2 (01032494.3/5-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza
Neto - Apelante: Rodrigo Lopes de Araujo - Apelado: Ministério Público - Advogado: Renato Khair (OAB: 11111/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 135)
993.06.019796-7 (01033898.3/6-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Moreira
da Silva - Apelante: Ministerio Público - Apelado: Joelson Vieira Lima - Advogado: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB:
183289/SP) (Defensor Público) (Fls: 199)
993.06.020069-0 (01034180.3/7-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza
Neto - Apelante: Luiz Carlos Santos Alves - Apelado: Ministerio Público - Advogado: Andrea Perencin de Arruda Ribeiro
(OAB: 125740/SP)
993.06.020673-7 (01034813.3/7-0000-000) - Apelação - Pedreira - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto
- Apte/Apdo: Ministerio Publico - Apdo/Apte: Edmilson Aparecido Cantarani e outro - Advogado: Rui de Campos Pinto
(OAB: 82534/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 160)
993.06.027109-1 (00967552.3/1-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza
Neto - Apelante: Reginaldo Tavares dos Santos - Apelado: Ministério Público - Advogado: Silvia Regina Mangueiro
(OAB: 85767/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) (Fls: 134)
993.06.029190-4 (00974332.3/4-0000-000) - Apelação - Atibaia - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: Antonio Jose da Silva - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Antonio Rocha (OAB: 68347/SP)
993.06.033421-2 (00978230.3/8-0000-000) - Apelação - Pompéia - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza
Neto - Apte/Apdo: Fracil da Silva Pereira - Apelado: Joaõ Augusto de Souza - Apelado: Waldemar Moris e outro - Apdo/
Apte: Ministério Público - Advogado: Jorge Siqueira Pires Sobrinho (OAB: 74752/SP) - Advogado: Jorge Siqueira Pires
Sobrinho (OAB: 74752/SP) - Advogado: Allan Kardec Moris (OAB: 49141/SP)
993.06.033984-2 (00978793.3/6-0000-000) - Apelação - Orlândia - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto
- Apte/Apdo: Carlos Alberto da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público - Advogado: Daniel Murici Orlandini Máximo (OAB:
217139/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 167)
993.06.036676-9 (00946789.3/9-0000-000) - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor
Toloza Neto - Apelante: Mandeblano de Moura Aguiar - Apelado: Ministério Público - Advogado: Benedito Bueno de Lima
(OAB: 81797/SP)
993.06.040763-5 (00911581.3/9-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Amauri Lisboa Gomes - Advogado: Nelson Bernardo da Costa (OAB: 98446/SP)
993.06.040839-9 (00911657.3/6-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo Wohlers
- Apelante: Andre Bernardes - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Marcio Miguel Fernando de Oliveira (OAB: 73985/
SP) - Advogado: Ivan Stolar Biolcatti Junior (OAB: 216055/SP) - Advogado: Andreza Tomaro Castro (OAB: 234325/SP) Advogado: Eduardo Augusto Pascoal (OAB: 234355/SP)
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