TJSP 05/11/2010 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 827
2011
Gasques Candil passarão a ser credores e exeqüentes do devedor principal Valdir Ângelo Vilalva-ME., nos termos do artigo 567,
III, do CPC. Recolham-se as custas processuais finais. Expeça-se mandado de levantamento judicial do depósito de fls. 300,
em favor do Banco do Brasil S/A, observando-se a petição de fls. 306. Digam em prosseguimento. RETIRAR MANDADOS DE
LEVANTAMENTO - ADV DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS OAB/SP 166979 - ADV CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA OAB/
SP 122588 - ADV PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 88802 - ADV JEAN CARLOS MARQUES OAB/SP 191799 ADV CARLOS ROBERTO TERENCIO OAB/SP 163421 - ADV LILIAN TEIXEIRA BAZZO DOS SANTOS OAB/SP 195560
414.01.2003.000495-7/000000-000 - nº ordem 263/2003 - Execução de Alimentos - W. C. M. E OUTROS X M. R. M. - Fls.
201 - Fls. 196v; 199/200: Os autos não podem ficar arquivados indefinidamente. Assim, defiro o sobrestamento do feito pelo
prazo de 30 dias. Após, dê-se vista dos autos às exeqüentes, pelo prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, tornem os autos
conclusos para extinção. Int. - ADV DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS OAB/SP 166979 - ADV ALBERTO CANO DA SILVA OAB/SP
95754 - ADV NEUZA MARIA DO NASCIMENTO OAB/SP 75672
414.01.2003.000936-0/000000-000 - nº ordem 478/2003 - Procedimento Sumário (em geral) - JOÃO ASSI VITÓRIO X
OSMAIR APARECIDO PICOLI - Fls. 441 - Processo nº 478/2003 Vistos. Fls. 426/431 e 435/438: Satisfeito o débito, julgo extinto
o processo da ação de indenização por ato ilícito c.c. lucros cessantes e danos morais (em fase de execução), com fundamento
no artigo 794, inciso II, do CPC. Sem prejuízo, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência das
partes de interposição de recurso quanto à presente sentença, certificando, oportunamente, a serventia o respectivo trânsito
em julgado. Após o trânsito em julgado em questão, observadas as formalidades legais, remetam-se estes autos ao arquivo.
P.R.I.C. - ADV JOSE LUIZ PENARIOL OAB/SP 94702 - ADV REGIS RIBEIRO OAB/SP 144665 - ADV LAURINDO NOVAES
NETTO OAB/SP 10606 - ADV ADEVALDO DIONIZIO OAB/SP 83278
414.01.2003.002568-1/000001-000 - nº ordem 1555/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - - Embargos à Execução
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. X BENEDITO ENRIQUE VIEIRA E OUTROS - Fls. 36 - Fls. 29/35:
Recebo o recurso de apelação interposto pelo INSS em seus regulares efeitos. Ao recorrido para contrarrazões. Se apresentado
recurso adesivo, à parte contrária para resposta. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV MARCELO CARITA CORRERA OAB/SP 207193 - ADV CLOVES MARCIO VILCHES
DE ALMEIDA OAB/SP 122588 - ADV PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 88802
414.01.2004.000049-0/000000-000 - nº ordem 35/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARAKAKI & ZANTEDESCHIRETIFICA DE MOTORES LTDA X ISRAEL PEQUENO DA SILVA - Fls. 91 - Vistos. Fls. 86/90: Defiro à penhora na forma
requerida. Expeça-se o necessário. Int. - ADV DEONISIO JOSE LAURENTI OAB/SP 96814 - ADV FÁBIA CRISTINA NISHINO
ZANTEDESCHI OAB/SP 159848
414.01.2004.000748-9/000000-000 - nº ordem 566/2004 - Indenização (Ordinária) - - EDMUNDO MENDES PEREIRA X
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - Fls. 234 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando ciência às partes da baixa do
processo. Requeiram os interessados o que for de direito em cinco dias. Nada sendo requerido, observadas as formalidades
legais, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV JOSE CARLOS DA ROCHA OAB/SP 96030 - ADV GERALDO RUMAO DE
OLIVEIRA OAB/SP 78163 - ADV NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA OAB/SP 167377 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO
DA COSTA CÂMARA OAB/SP 171228 - ADV ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO OAB/SP 152305 - ADV WILLIAN RICARDO DO
AMARAL CARVALHO OAB/SP 227088
414.01.2004.000977-6/000000-000 - nº ordem 746/2004 - Declaratória (em geral) - LUIZ SERGIO DA FONSECA X BANCO
DO ESTADO DE SAO PAULO-BANESPA S/A - Fls. 3143 - Fls. 3142: Defiro o pedido formulado pelo Dr. José Marcelo Breijão
Ártico - OAB/SP. 66.081, para que seu nome seja excluído das futuras intimações pela imprensa oficial, tendo em vista que
não patrocina mais as causas do requerido Santander S/A. Atualize-se o sistema informatizado. Risque-se na contra capa
dos autos. Aguarde-se o prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo pericial complementar. Int. - ADV CLOVES
MARCIO VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 122588 - ADV PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 88802 - ADV ANA
PAULA VILCHES DE ALMEIDA REBELATO OAB/SP 179384 - ADV PAULO ROBERTO BASTOS OAB/SP 103033 - ADV JOSE
MARCELO BREIJAO ARTICO OAB/SP 66081
414.01.2005.000665-1/000000-000 - nº ordem 451/2005 - Arrolamento - BENEDITO ENRIQUE VIEIRA X ESPÓLIO DE
SEBASTIANA MARIA DE JESUS E OUTROS - Fls. 143 - Fls. 141/142: Recebo como aditamento à inicial. Anote-se. Informe
o inventariante se a irregularidade apontada pelo I. Oficial do SRI local às fls. 137, segundo parágrafo, foi sanada. Int. - ADV
ARNALDO DOS SANTOS OAB/SP 79986 - ADV DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS OAB/SP 166979
414.01.2005.000860-7/000000-000 - nº ordem 597/2005 - Indenização (Ordinária) - CLARICE RAMOS X JOÃO ANTONIO
RONDON - Fls. 351 - Vistos. Petição da requerente (ora exeqüente) às fls. 349/350: Defiro. Providencie a serventia o que se
fizer necessário. Int. - ADV JOSE ROBERTO ALVAREZ URDIALES OAB/SP 78762 - ADV RENATO PELINSON OAB/SP 194679
- ADV GIOVANI RODRYGO ROSSI OAB/SP 209091 - ADV PAULA TERENCIO AGOSTINHO PIRES OAB/SP 236152
414.01.2006.000643-7/000000-000 - nº ordem 427/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - TELMA REGINA DE
ALMEIDA FACCIM X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 143 - Vistos. Fls. 141/142: Defiro a juntada
do substabelecimento de procuração, na forma requerida. Cadastre-se e anote-se. Int. - ADV LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI
OAB/SP 185295 - ADV JEFERSON DE PAES MACHADO OAB/SP 264934 - ADV MARCELO CARITA CORRERA OAB/SP
207193
414.01.2006.000644-0/000000-000 - nº ordem 428/2006 - Arrolamento - CEZARINA SERAFIM DE ALMEIDA X JOSÉ ROSA
DE ALMEIDA - ***Para o Dr. Patrono da inventariante providenciar cópias para instruir formal de partilha. - ADV CARLOS
ROBERTO TERENCIO OAB/SP 163421 - ADV JOSE CARLOS DA ROCHA OAB/SP 96030 - ADV EDER DANIEL PEREIRA OAB/
SP 103612
414.01.2006.001282-6/000000-000 - nº ordem 783/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - PLÍNIO RODRIGUES
CAVASSANA EPP X PREFEITURA MUNICIPAL APARECIDA D’OESTE - Fls. 99v: Diga a exequente (cert. informando que até
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