TJSP 05/11/2010 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 827
2010
diligência de Oficial de Justiça de fls. 159v, pois é do conhecimento deste Juízo o falecimento do Dr. Said Hamid Charaf Bdine OAB/SP. 17.535, advogado constituído (fls. 134/135). Int. - ADV GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRA OAB/SP 58080 - ADV JOSE
LUIZ PENARIOL OAB/SP 94702 - ADV JOAO BATISTA GUIMARAES OAB/SP 95207
414.01.1999.001770-1/000000-000 - nº ordem 1136/1999 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
MANOEL JOSE DIAS E OUTROS - PROVIDENCIAR O EXEQUENTE CÓPIAS DE FLS.162/164. - ADV GABRIEL SANTOS DE
OLIVEIRA OAB/SP 58080 - ADV JOSE LUIZ PENARIOL OAB/SP 94702 - ADV JOAO BATISTA GUIMARAES OAB/SP 95207
414.01.2000.000364-4/000000-000 - nº ordem 265/2000 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - - GERALDO FRIAS
FERNANDES X RENATO CESAR CHAVIER - Diga o exequente, tendo em vista que decorreu o prazo de suspensão dos autos.
- ADV MARCUS VINICIUS ALVAREZ URDIALES OAB/SP 256744 - ADV JOSE ANTONIO FERNANDES OAB/SP 263557
414.01.2001.000233-4/000000-000 - nº ordem 135/2001 - Indenização (Ordinária) - - JOSE CARLOS SPARAPAGNI X
FRANCISCO SIMOES DE MELO E OUTROS - Fls. 537 - Fls. 536 verso: Defiro o pedido de sobrestamento do feito por 15 dias
formulado pelo requerente, diante da possibilidade de acordo entre as partes. Decorrido o prazo, dê-se nova vista. Int. - ADV
NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA OAB/SP 167377 - ADV CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 122588
- ADV PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 88802 - ADV ANA PAULA VILCHES DE ALMEIDA REBELATO OAB/SP
179384
414.01.2001.000429-8/000001-000 - nº ordem 246/2001 - Execução Fiscal (em geral) - - Embargos à Execução - JOSE
MARTINS PARRAS X CAMARA MUNICIPAL DE DIRCE REIS - Fls. 368 - Fls. 365/367: Dê-se vista ao Doutor Procurador
Jurídico do município de Dirce Reis-SP., para que se manifeste sobre a planilha apresentada, no prazo de 10 dias, ressaltandose que o silêncio será interpretado como concordância. Int. - ADV CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 122588
- ADV PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 88802 - ADV JOSE CARLOS DA ROCHA OAB/SP 96030
414.01.2001.000429-0/000002-000 - nº ordem 246/2001 - Execução Fiscal (em geral) - - Embargos à Execução - MUNICIPIO
DE DIRCE REIS X JOSE MARTINS PARRAS - Fls. 72 - Fls. 69/71: Cite-se o município de Dirce Reis-SP., nos termos do artigo
730, do CPC. Int. OBS: Retirar a Carta Precatória o patrono do embargado (ora exeqüente). - ADV SALATIEL SOUZA DE
OLIVEIRA OAB/SP 281413 - ADV CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 122588 - ADV PAULO CEZAR VILCHES
DE ALMEIDA OAB/SP 88802 - ADV ANA PAULA VILCHES DE ALMEIDA REBELATO OAB/SP 179384
414.01.2001.000915-4/000000-000 - nº ordem 589/2001 - Procedimento Sumário - ILDA NEVES SEVILHA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Cert. de fls. 156: Diga a Drª Patrona da autora. - ADV GERALDO RUMAO DE
OLIVEIRA OAB/SP 78163 - ADV NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA OAB/SP 167377 - ADV MARCELO CARITA
CORRERA OAB/SP 207193
414.01.2001.002502-5/000000-000 - nº ordem 1604/2001 - Execução Fiscal (em geral) - - CONSELHO REGIONAL DE
FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO X MARLENE OLIVEIRA PEIXOTO-ME - Fls. 90 - Vistos. Fls. 84/89: Preliminarmente,
no prazo de 5 dias, traga o exequente, aos autos, nova planilha de cálculo do débito atualizado, na qual deverão ser deduzidos
os valores constantes das guias de depósitos judiciais de fls. 44/68. Int. - ADV ANNA PAOLA NOVAES STINCHI OAB/SP
104858 - ADV PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO OAB/SP 132302 - ADV LUIS HENRIQUE SILVEIRA MORAES OAB/
SP 192138 - ADV MARCIO ROBERTO MARTINEZ OAB/SP 182520 - ADV JOSE LUIZ PENARIOL OAB/SP 94702
414.01.2002.000708-8/000000-000 - nº ordem 479/2002 - Indenização (Ordinária) - EUGENIO RIGHETTO X MUNICIPIO DE
DIRCE REIS-PREFEITURA MUNICIPAL - Fls. 537 - Vistos. Diante da concordância expressa do requerente/exeqüente (fls. 535)
e concordância tática do requerido/executado (fls.536), homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a conta de
liquidação de fls. 518. Diante dos argumentos lançados pelo credor, à contadoria judicial para atualização. Após, requisite-se o
respectivo pagamento. Fls. 520/532: Execução de verba de sucumbência promovida pelo Dr. Paulo César Rodrigues - OAB/SP.
181.848, Procurador Jurídico do município de Dirce Reis-SP., que patrocinou os embargos julgados procedentes. Desnecessária
a intimação do embargado/executado para efetuar o pagamento. Conforme pacífica jurisprudência do STJ, o prazo de 15 dias
previsto no artigo 475-J, do CPC começa a correr da data do trânsito em julgado. Assim, manifeste-se a exeqüente em termos
de prosseguimento, atualizando os seus cálculos, se for o caso, para incluir a eventual incidência da multa legal. Int. (CONTA DE
FLS. 538: CIÊNCIA ÀS PARTES. ***PARA O DR. PATRONO DO REQUERENTE PROVIDENCIAR AS CÓPIAS NECESSÁRIAS
PARA EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 266 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEVENDO SER RECOLHIDA AUTENTICAÇÃO NO VALOR DE R$ 1,70 POR CÓPIA - cód. 221-6,
guia FEDT -, OU DECLARÁ-LAS AUTÊNTICAS DE PRÓPRIO PUNHO). - ADV CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA OAB/
SP 122588 - ADV PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 88802 - ADV ANA PAULA VILCHES DE ALMEIDA REBELATO
OAB/SP 179384 - ADV PAULO CESAR RODRIGUES OAB/SP 181848 - ADV SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA OAB/SP 281413
414.01.2002.001688-8/000000-000 - nº ordem 992/2002 - Execução Fiscal (em geral) - - CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO X APARECIDA MASCHIA ZEULI-ME - Fls. 28, diga a parte autora,
sobre comprovante de resgate de depósito judicial. - ADV ANA LUCIA PASCHOAL DE SOUZA OAB/SP 109856 - ADV ANTONIO
JOSE RIBAS PAIVA OAB/SP 35799 - ADV JULIANA NOGUEIRA BRAZ OAB/SP 197777 - ADV FAUSTO PAGIOLI FALEIROS
OAB/SP 233878
414.01.2003.000359-9/000000-000 - nº ordem 176/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - - BANCO DO BRASIL S.A.
X VALDIR ANGELO VILARO VILALVA-ME E OUTROS - Fls. 307 - Diante do depósito judicial de fls. 300 e da manifestação das
partes onde é comunicado que os co-executados Antonio Carlos Candil e sua mulher Silvoni Gasques Candil, na qualidade de
avalistas do contrato de abertura de crédito em conta corrente para desconto de cheques nº. 02432480588, efetuam o pagamento
integral do débito no valor de R$.16.531,83, com sub-rogação, nos termos do artigo 349, do Código Civil, pois possuem interesse
que o devedor principal Valdir Ângelo Vilaro Vilava-ME, por meio de seu representante legal Valdir Ângelo Vilaro Vilalva efetue
o reembolso da importância dispendida; julgo extinta a presente execução de título extrajudicial que o Banco do Brasil S/A
move contra Valdir Ângelo Vilaro Vilalva-ME., Antonio Carlos Candil e Silvoni Gasques Candil,com fundamento no artigo 794,
I, do CPC., ressalvando-se que a presente execução prosseguirá por sub-rogação, onde os avalistas Antonio Candil e Silvoni
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º