TJSP 08/11/2010 - Pág. 1511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 828
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a conclusão para a extinção da execução. 4- Intimem-se. - ADV EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA OAB/SP 67538 - ADV
RODRIGO SANCHES TROMBINI OAB/SP 139060 - ADV RICARDO ROCHA MARTINS OAB/SP 93329 - ADV LUIS FABIANO
CERQUEIRA CANTARIN OAB/SP 202891
358.01.1998.004522-6/000001-000 - nº ordem 133/1998 - Interdição - Alvará - JOAO FIGUEIRA PRODOSSIMO - Fls. 27 Vistos. Ante o pedido de fls. 24, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV ANTONIO ALVES PEREIRA OAB/SP 89006
358.01.1999.003372-6/000000-000 - nº ordem 631/1999 - Procedimento Sumário - JOAO INACIO DA MATTA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 266 - VISTOS. 1- Expeça-se o(s) ALVARÁ(S) JUDICIAL(IS), com o prazo de
validade de 60 (sessenta) dias para o levantamento da(s) importância(s) depositada(s), intimando-se o autor, na pessoa de
seu procurador para retirada assim que o mesmo estiver disponível. 2- Aguarde-se em Cartório a liberação do precatório. 3Intimem-se. - ADV EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA OAB/SP 67538
358.01.1999.000096-4/000000-000 - nº ordem 918/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - NOVA DIMENSAO
PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA X RONALDO JOSE MOREIRA - (aguardando manifestação sobre a certidão da oficiala de
justiça de fls. 119: segundo declaração dos familiares, o requerente atualemente está na cidade de Campinas-SP., aonda
faz tratamento médico, sem data prevista de regresso). - ADV JOAO ALBERTO GODOY GOULART OAB/SP 62910 - ADV
EDILBERTO IMBERNOM OAB/SP 23565
358.01.1999.000224-2/000000-000 - nº ordem 959/1999 - Procedimento Sumário - JOSE CARLOS DOS SANTOS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 221 - Processo n. 959/1999 VISTOS JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
ajuizou a ação EXECUÇÃO DE SENTENÇA contra I.N.S.S. pelos fundamentos deduzidos na petição inicial. Em face do que
consta às fls. 220, devem os autos serem arquivados. Isto posto, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo
Civil, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução de mérito. Autorizo eventual desentranhamento de documento(s)
pela parte interessada, mediante cópia e recibo nos autos, bem como levantamento de eventual numerário existente, se
requerido. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Mirassol, data supra. RONALDO
GUARANHA MERIGHI Juiz de Direito - ADV EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA OAB/SP 67538
358.01.2001.000066-0/000000-000 - nº ordem 148/2001 - Indenização (Ordinária) - ALESSANDRO FERREIRA MAIA X
BANCO DO BRASIL S/A - “Ciência ao requerido do recolhimento efetuado pelo autor as fls. 532/533, no valor de R$ 160,00.” ADV ADAUTO RODRIGUES OAB/SP 87566 - ADV ARIANE LONGO PEREIRA MAIA OAB/SP 224677 - ADV IRAN NAZARENO
POZZA OAB/SP 123680 - ADV EVANIR APARECIDA SAGRILLO DE SOUZA OAB/SP 167126
358.01.2002.004133-6/000000-000 - nº ordem 1221/2002 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE APARECIDO GARCIA
ANDRADINA - ME X PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Fls. 119 - Vistos. Fls. 118. Indefiro, pois tal diligência cabe
ao próprio procurador. Int. - ADV MARCELO RICARDO MARIANO OAB/SP 124426 - ADV FERNANDO FRANÇA TEIXEIRA DE
FREITAS OAB/SP 160052 - ADV ROSANA PERPETUA GONÇALVES OAB/SP 107264 - ADV MARCOS ROBERTO SANCHEZ
GALVES OAB/SP 124372
358.01.2002.005017-0/000000-000 - nº ordem 1432/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - GRATON E FILHOS LTDA
X BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - (aguardando retirada de guia de levantamento judicial). - ADV ELOURIZEL CAVALIERI
NETO OAB/SP 86861 - ADV HEITOR SALLES OAB/SP 103881 - ADV FÁTIMA APARECIDA CANUTO DE SOUZA OAB/SP
244612
358.01.2002.005223-2/000000-000 - nº ordem 1487/2002 - Falência - MERCANTIL FARMED LTDA X HONORIA MARIA
BUENO RODRIGUES - ME - RETIF CF OF 1958/03-18/09/03 - Fls. 424 - Vistos. Fls. 421. Indefiro, por falta de amparo legal.
Int. - ADV FATIMA PEREIRA DE CORDIS FIGUEIREDO OAB/SP 96384 - ADV VALERIA RITA DE MELLO OAB/SP 87972 - ADV
MARCELO DE LUCCA OAB/SP 137649 - ADV PAULO CESAR SILVÉRIO VISCARDI OAB/SP 199846 - ADV ELY DE OLIVEIRA
FARIA OAB/SP 201008
358.01.2002.000048-7/000000-000 - nº ordem 1694/2002 - Declaratória (em geral) - ALDEIR PEREIRA DE OLIVEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 411 - Vistos. Informe a autora se pretende a extinção da execução. Int. ADV EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA OAB/SP 67538
358.01.2003.004269-6/000000-000 - nº ordem 432/2003 - Indenização (Ordinária) - FATIMA APARECIDA DOS SANTOS
X TUBOCITY INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS LTDA - Diante do exposto e do mais que dos autos consta JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. CONDENO, também, a autora nas
custas e nos honorários advocatícios, no qual fixo em R$2.000,00, por equidade; bem como para CONDENAR a autora no
pagamento dos honorários periciais, que fixo em R$1.500,00. As verbas da sucumbência ficam com a exeqüibilidade suspensa
enquanto perdurarem os motivos autorizadores da Assistência Judiciária.P.R.I. - ADV JERONYMO JOSE GARCIA LOURENCO
OAB/SP 119211 - ADV EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA OAB/SP 67538 - ADV ARLINDO JOAQUIM DE SOUZA OAB/SP
52806
358.01.2003.001850-9/000000-000 - nº ordem 1470/2003 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S/A X FLADEL MOVEIS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS - Fls. 265 - Vistos. Em termos de prosseguimento, requeira o exeqüente o que
de direito. No silêncio, intime-se pessoalmente o exequente, para no prazo de 48:00 horas, dar o regular prosseguimento no
processo, sob pena de extinção da execução. Int. - ADV ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP 60388 - ADV ALEXANDRO
FINOTTI OAB/SP 172848 - ADV JEAN DORNELAS OAB/SP 155388 - ADV PAULA FRANÇA PORTO OAB/SP 206472 - ADV
PATRICIA APARECIDA CARROCINE OAB/SP 217669
358.01.2003.001962-2/000000-000 - nº ordem 1500/2003 - (apensado ao processo 358.01.2003.006314-0/000000-000 nº ordem 995/2003) - Medida Cautelar (em geral) - SIMIL COMERCIAL LTDA - ME X BANCO DO BRASIL S/A - SUCESSOR
DE BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 287 - Vistos. Fls. 285. Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Decorrido, manifeste-se o autor, em termos de prosseguimento. Int. - ADV VALERIA RITA DE MELLO OAB/SP 87972 - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º