TJSP 08/11/2010 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 828
2021
seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes, mediante as cláusulas pactuadas, em consequência,
Extingo o Processo Com Resolução do Mérito, o que faço com fundamento no art. 269, inciso III, do CPC; Arbitro os honorários
advocatícios dos advogados nomeados nestes autos pelo valor máximo da tabela; Homologo a desistência do prazo recursal.
Oportunamente, realizadas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos. - ADV JOÃO PAULO FARINHA
PEREIRA DO NASCIMENTO OAB/SP 277908
404.01.2010.004427-9/000000-000 - nº ordem 1295/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ILDA DA SILVA MOREIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 18 - 1. Defiro a Assistência Judiciária Gratuita; 2. Certifique-se sobre
eventual ação anteriormente ajuizada pela parte autora contra a autarquia, requisitando-se informações junto ao distribuidor;
3. Determino a citação da autarquia, no endereço declinado na inicial, dando-se conhecimento dos termos da ação proposta e
do prazo de 60 (sessenta) dias para oferecer defesa; 4. A citação far-se-á por Carta Precatória, que deverá conter os requisitos
do art. 202 do Código de Processo Civil, instruída com cópia da petição inicial, do instrumento de mandato e deste despacho,
consignando-se o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento. Intime-se. - ADV CAROLINA DE ALMEIDA DINIZ OAB/SP 186724
- ADV JONAS DIAS DINIZ OAB/SP 197762
404.01.2010.004429-4/000000-000 - nº ordem 1296/2010 - Execução de Título Extrajudicial - MOGIANA MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO E AROEIRA LTDA ME X JOSÉ AUGUSTO MOLINA ME - Manifeste-se a parte autora, em cinco dias ( sobre a
certidão do oficial de justiça) - ADV RODOLFO CHIQUINI DA SILVA OAB/SP 300537
404.01.2010.004554-6/000000-000 - nº ordem 1326/2010 - Declaratória (em geral) - SUELEN KARIN RODRIGUES ONÇA
X ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO E OUTROS - Fls. 19 - Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. Considerando os
termos da Portaria 03/10 deste Juízo, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação para agendamento da audiência de
conciliação designada para o dia 06 de dezembro de 2010, às 16:40 comparecerem pessoalmente à audiência. Caso não haja
acordo, poderá o réu oferecer defesa no prazo de quinze dias contados da audiência, através de advogado, sob pena de serem
presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Consigne-se
que a parte deverá comparecer no ato acompanhado de advogado ou, não possuindo condições, procurar assistência judiciária
perante a OAB local (segundas a sexta das 09:00 hs às 11:00 hs) Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Citem-se e intimem-se os requeridos pelo correio. Intime-se. - ADV VICENTE DE
PAULO MASSARO OAB/SP 90901
404.01.2006.000303-3/000001-000 - nº ordem 416/2006 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade RAUL ORASMO PIMENTEL E JÚLIO CÉSAR PIMENTEL X O MUNICIPIO DE ORLANDIA - Fls. 60 - Fls. 13: manifestem-se os
excipientes, em cinco (05) dias. Int. (Dra. Renata, favor manifestar-se). - ADV RENATA RODRIGUES PRESOTTO TRITTO OAB/
SP 190758 - ADV RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO OAB/SP 161474
404.01.2008.002709-3/000000-000 - nº ordem 809/2008 - Inventário - JOÃO CRISTINO ALVES FILHO E OUTROS X
MARINA PEREIRA DOS SANTOS ALVES - Fls. 155 - Reitere-se a intimação de fls. 154; no silêncio, intime-se o inventariante,
pessoalmente, para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de remoção. Int.(Dr. Antonio Carlos, favor manifestar-se).
- ADV JOSE ROBERTO GOMES OAB/SP 111017 - ADV ANTÔNIO CARLOS LEITE OAB/SP 164653 - ADV PATRICIA ULSON
ZAPPA LODI OAB/SP 150264 - ADV ROGÉRIO ABDALLA SCARELLA OAB/SP 214394
404.01.2008.003872-0/000000-000 - nº ordem 1137/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Execução para Entrega de
Coisa Incerta - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA-CAROL X ANDRÉ DE ALMEIDA SANTOS
MACHADO E OUTROS - Fls. 216 - Fls. 182/185: Manifeste-se a exequente, em 05 (cinco) dias. Int. (Dr. José Maria e/ou, favor
manifestar-se). - ADV ANTONINO FALCHETTI OAB/SP 73230 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO
ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV ROBERTA MUNIZ PIOTTO DE OLIVEIRA OAB/SP 205778 - ADV SINDOVAL BERTANHA
GOMES OAB/SP 61770 - ADV GABRIELA DE ALMEIDA SANTOS MACHADO OAB/SP 277890
404.01.2008.005278-0/000000-000 - nº ordem 1597/2008 - Inventário - FÁTIMA APARECIDA CANELLA FILTRE X ANTÔNIO
CARLOS FILTRE - Dra Marley expirou o prazo do sobrestamento, favor manifestar-se, em cinco dias. - ADV PATRICIA ULSON
ZAPPA LODI OAB/SP 150264 - ADV MARLEI MAZOTI RUFINE OAB/SP 200476 - ADV SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS
OAB/SP 195291
404.01.2009.001664-0/000000-000 - nº ordem 547/2009 - Divórcio Consensual - F. P. G. E OUTROS - Dras. Carmen e Luzia
as certidões da OAB encontram-se à disposição. - ADV CARMEN MASTRACOUZO OAB/SP 91553 - ADV LUZIA MARILENA
ONOFRE OAB/SP 48632
404.01.2009.002025-6/000000-000 - nº ordem 658/2009 - Embargos à Execução - OTÁVIO JOSÉ DE ASSIS E OUTROS
X COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA-CAROL - Fls. 208 - Reitere-se a intimação do item “1”
de fls. 166. Int. (No prazo de 10 dias os embargantes deverão aditar a inicial, no que se refere ao valor da causa, no caso,
correspondente ao valor da execução). - ADV ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP 60388 - ADV ANTONINO FALCHETTI
OAB/SP 73230 - ADV ROBERTA MUNIZ PIOTTO DE OLIVEIRA OAB/SP 205778
404.01.2009.003568-7/000000-000 - nº ordem 1138/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER BRASIL
S.A. (SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S/A) X BICICLETARIA VISTA ALEGRE LTDA ME E
OUTROS - Fls. 147 - Antes de apreciar o pedido de fls. 146: manifeste-se o exeqüente sobre a petição de fls. 129. Prazo: cinco
dias. Int. (Dr. Fernando a executada informou que o imóvel penhorado é herança de família, ocupado pelo seu irmão(Lázaro) e
família, real detentor da posse do bem; o veículo penhorado foi vendido antes do ajuizamento da ação à garagem “hot car”...) ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV ALEXANDRE BORGES LEITE OAB/SP 213111 - ADV CARLOS
EDUARDO RODRIGUES OAB/SP 245177
404.01.2009.004326-3/000000-000 - nº ordem 1358/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Declaratória c.c. Repetição de
Indébito - RUBENS PEREIRA LOPES X BANCO BMG - Fls. 65 - Para fundamentar decisão, no prazo de 10 (dez) dias, junte a
Instituição Financeira ré, cópia do contrato devidamente assinado pelo autor; Do que for juntado, dê-se ciência ao autor. Int. (Dr.
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