TJSP 08/11/2010 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 828
2024
Nº ORDEM:11.01.2010/000334
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:72
JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial
Réu:KATIA ELAINE VIEIRA E OUTRO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:404.01.2010.004829
Nº ORDEM:11.02.2010/000337
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:318
JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial
Réu:ÂNGELO LÚIS LACERDA MARQUES
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:404.01.2010.004830
Nº ORDEM:11.01.2010/000335
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:1067
JUIZO DEPREC:3ª. Vara Criminal
Réu:NATAL DONIZETI DA SILVA VALENTIM
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:404.01.2010.004837
Nº ORDEM:11.02.2010/000338
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:159
JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial
Réu:LUCIANA APARECIDA NEGRÃO DE MACEDO
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:404.01.2010.004842
Nº ORDEM:13.01.2010/000542
CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/1432
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:REGINA CÉLIA FÁVARO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:404.01.2010.004843
Nº ORDEM:13.01.2010/000543
CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/900145
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:VANESSA VIEIRA DO VALE
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:404.01.2010.004844
Nº ORDEM:13.01.2010/000544
CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/900247
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:MARIA DA CRUZ CONTIL
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara
M. Juiz AURÉLIO MIGUEL PENA - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 404.01.2010.004016-4/000000-000 - Controle nº.: 279/2010 - Partes: Justiça Pública X ADILSON FERREIRA
DA SILVA - Fls.: 17 a 17 - 1- Diante da certidão de fls. 16 (o réu não foi localizado), cancele-se a audiência designada às fls. 07
e devolva-se a precatória ao Juízo de origem. 2- Oficie-se à O.A.B. para o cancelamento da nomeação de fls. 14. - Advogados:
PRISCILA RUFFO - OAB/SP nº.:276344;
Execução de sentença nº.: 774.268 Sentenciada ANA PAULA DA SILVA FLS. 16 - Vistos. Execução criminal em ordem. 1.
Conforme informação de fls. 14/15, a sentenciada foi transferido para a Cadeia Pública de Franca /SP, assim sendo, DECLINO
DA COMPETÊNCIA para a execução da pena imposta ao Juízo da Vara de Execuções Penais com jurisdição naquela comarca.
2. Encaminhem-se os autos ao mencionado Juízo. 3. Anotações de praxe. 4. Arbitro os honorários do defensor nomeado no teto
da tabela. Expeça-se certidão. Intime-se e cumpra-se. Advogados: ROGÉRIO ABDALLA SCARELLA OAB/SP nº.: 214394;
Execução de sentença nº.: 660.038
Sentenciada
ESTHER DE FARIA OLIVEIRA FLS. 27 - Vistos. Execução criminal
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