TJSP 10/11/2010 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 830
1570
361.01.2005.013125-6/000000-000 - nº ordem 1635/2005 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - ASSOCIAÇÃO DOS
ADQUIRENTES DE LOTES EM ARUÃ X FABIO DOS SANTOS BAPTISTA - Fls. 142 - Ante o exposto, JULGO EXTINTO este
processo, na forma do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Em face do pagamento integral da dívida, nesta
data, conforme protocolo que segue, determinei o desbloqueio de ativos financeiros em nome do executado. Tendo em vista a
inexistência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, arquivando-se os autos. P.R.I. - ADV ALFREDO
ROBERTO HEINDL OAB/SP 154793 - ADV ADRIANA ZORIO MARGUTI OAB/SP 226413
361.01.2005.015590-7/000000-000 - nº ordem 2227/2005 - Execução de Alimentos - J. D. C. X C. R. D. N. - Fls. 15 Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV MAURO ALVES OAB/SP 103400 - ADV CREUZA BENTO DE OLIVEIRA ALMEIDA
OAB/SP 107153 - ADV MARLUCE CARVALHO DE SOUZA BATISTA OAB/SP 126734 - ADV ERIK GUEDES NAVROCKY OAB/
SP 240117
361.01.2005.017014-7/000000-000 - nº ordem 2385/2005 - Usucapião - RUBENS GIORGI X SILVIO DAMASIO E OUTROS
- Fls. 198 - Arquive-se. Int. - ADV VIVIAN MARCONDES VILAR OAB/SP 176052 - ADV FRANCINE STELA DE CARVALHO
KOZMA OAB/SP 174535 - ADV GISELE CRISTIANE DE ANDRADE SANTOS OAB/SP 177175
361.01.2005.020403-7/000000-000 - nº ordem 2640/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JOSE LEITE
X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 192 - Ante a diferença apurada pela contadoria do Juízo, intime-se
a requerida, por intermédio de seu patrono, via imprensa, para complementar o depósito em cinco dias. I. - ADV ADELMO
APARECIDO REZENDE OAB/SP 97340 - ADV MANOEL CÂNDIDO ALCÂNTARA BATISTA OAB/SP 168718 - ADV PEDRO
PAULO OSORIO NEGRINI OAB/SP 14452
361.01.2006.001278-8/000000-000 - nº ordem 166/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER DANIELLE SOARES MARANGONI X UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 227 - Áo autor: promover o andamento ao
feito no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento/ extinção - ADV EDENIR RODRIGUES DE SANTANA OAB/SP 115300
- ADV ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS OAB/SP 77563 - ADV PAULO EDUARDO DE FARIA KAUFFMANN OAB/SP
122010 - ADV ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS OAB/SP 77563 - ADV MARIO ISAAC KAUFFMANN OAB/SP 15018
361.01.2006.001553-0/000000-000 - nº ordem 205/2006 - Divórcio Consensual - O. K. I. N. E OUTROS - Fls. 34 - Expeça-se
formal de partilha, conforme pleiteado a fls. 32. Aguarde-se em cartório pelo prazo de trinta dias. Após, tornem ao arquivo. Int. ADV JUAREZ VIRGOLINO DA SILVA OAB/SP 57841
361.01.2006.001873-1/000000-000 - nº ordem 285/2006 - Indenização (Ordinária) - CLAUDETE ROSANA DE SOUZA
GOMES X SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI DAS CRUZES - HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA E OUTROS
- Fls. 199 - Vistos etc. Declaro encerrada a instrução processual. Alegações finais por escrito em 10 dias para cada uma das
partes, iniciando-se pela autora, em seguida à ré Santa Casa e, por fim, ao réu Orlando. As alegações deverão ser levadas ao
protocolo no prazo individual concedido a cada uma das partes. Int. - ADV NILTON GARRIDO MOSCARDINI OAB/SP 95611 ADV LILIAN TEIXEIRA OAB/SP 191439 - ADV MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA OAB/SP 94639 - ADV LUIZ SERGIO MARRANO
OAB/SP 44160 - ADV NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA OAB/SP 185338 - ADV RICARDO RODRIGUES DE
AGUIAR OAB/SP 177379
361.01.2006.004388-2/000000-000 - nº ordem 589/2006 - Separação Consensual - M. G. V. E OUTROS - Fls. 31 - Fls. 30:
Aos interessados para ciência do ofício do Tabelião de Notas de Biritiba Mirim/SP, comunicando que o mandado de separação
foi devidamente cumprido. - ADV SONIA CRISTINA DE SOUZA ALMEIDA OAB/SP 194278
361.01.2006.009610-6/000000-000 - nº ordem 1307/2006 - Inventário - CRISLAINE GOMES JACQUE DE OLIVEIRA E
OUTROS X ALBERTINA DO AMPARO FAGIONI E OUTROS - Fls. 143 - HOMOLOGO, por sentença, a partilha de fls. 138/140,
cujo esboço torno definitivo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, adjudicando aos herdeiros e sucessores seus
respectivos quinhões, ressalvados eventuais direitos de terceiros. Oportunamente, recolhidas eventuais custas e débitos
tributários (artigo 1031, § 2º, CPC, com a redação dada pela Lei n.º 9.280/96), expeça-se formal de partilha. Diante da preclusão
lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo ser remetidos os autos, de imediato, à Fazenda Pública do
Estado. P.R.I. - ADV ALINE GONÇALVES GAMA OAB/SP 190146 - ADV ROMULO SOARES DE MELO OAB/SP 138527
361.01.2006.010164-0/000000-000 - nº ordem 1387/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROBERTO LÚCIO SILVA
E OUTROS X EUGÊNIO DUTRA VIDAL BARBOSA E OUTROS - Fls. 272 - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de cinco
dias, sobre o recurso adesivo interposto pelos autores a fls. 247/270. No mais, cumpra-se integralmente o despacho proferido
a fls. 229. Int. - ADV LAERCIO RAMIRES OAB/SP 75665 - ADV ANA PAULA GONÇALVES MACHADO OAB/SP 219677 - ADV
HELEINE VIRGINIA QUINTAS OAB/SP 181004
361.01.2006.010780-3/000000-000 - nº ordem 1457/2006 - Revisional de Alimentos - M. V. D. L. X W. V. L. F. - Fls. 104 Vistos. Ante a concordância expressa da alimentanda (fls. 102), que afirma ter atingido a maioridade civil e concluído curso
superior, declaro exonerado o dever de Walter Vieira de Lima Filho pagar alimentos a sua filha Mariana Vieira de Lima. Intimemse as partes e, após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV PAULO EDUARDO DE FARIA KAUFFMANN OAB/SP 122010 - ADV
FLÁVIA GUILHERME POLONI KAUFFMANN OAB/SP 225694 - ADV NILTON SIQUEIRA DE MORAES OAB/SP 74755
361.01.2006.017547-7/000000-000 - nº ordem 2307/2006 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X IVAM RORIGUES ALVES - Fls. 61 - JULGO EXTINTO o processo, sem
julgamento de mérito. Custas como de direito. P.R.I.C. - ADV DILMA LORANDI BONFIGLIOLI OAB/SP 107727 - ADV MARCELO
MACHADO BONFIGLIOLI OAB/SP 107734
361.01.2006.022746-2/000000-000 - nº ordem 3023/2006 - Alvará - GUSTAVO HENRIQUE BRAGA DE TOLEDO E OUTROS
X DENILSON BRAGA DE TOLEDO - Fls. 94 - Nos termos da respeitável Cota Ministerial retro, intime-se a representante legal
dos requerentes, pessoalmente, a prestar contas nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do valor levantado mediante o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º