TJSP 11/11/2010 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 831
1824
VERB.DE COMOD.C/REINT. P.E TUT. ANTECIP - JOSÉ CÂNDIDO CERONI X MANOEL MOREIRA GOMES E OUTROS - Fls.
123 - Fls, 115/122:Proceda a serventia a inclusão no pólo passivo da presente ação.após. manifeste-se o autor em dez(10) dias
em termos de prosseguimento do feito.Int. - ADV SIDNEY GARCIA OAB/SP 18179 - ADV MAIRA REFUNDINI DIAS OAB/SP
260524
144.01.2008.002182-0/000000-000 - nº ordem 1032/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR
QUANTIA CERTA - BANCO DO BRASIL S/A X REGINALDO RODRIGUES CAMARGO E OUTROS - Fls. 111 - Fl, 110 - Defiro o
sobrestamento do feito por prazo de 90(noventa) dias.Int. - ADV JOSE ANTONIO FRIGINI OAB/SP 115369
144.01.2008.002491-5/000000-000 - nº ordem 1120/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORD. DE
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUX. DOENÇA - MARIA DO SOCORRO DE BRITO SILVA X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 125 - Recebo o recurso de apelação de fls. 113/123, interposto pela requerente, na forma
do artigo 520 do Código de Processo Civil, em ambos os efeitos - devolutivo e suspensivo. Intime-se o requerido/recorrido para
apresentação das contrarrazões no prazo de trinta dias, por meio de carta precatória, com prazo de vinte dias. Fls. 124: Defiro,
anote-se. Após, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo, com
nossas homenagens e anote-se. - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO
OAB/SP 211735
144.01.2008.003284-6/000000-000 - nº ordem 1269/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
- DENISE RIBEIRO FADEL X MUNICIPIO DE CONCHAL - Fls. 133 - Recebo o recurso na forma do artigo 520 do Código de
Processo civil, em ambos os efeitos - devolutivo e suspensivo. Ao(a)(s) recorrido(s) para apresentação das contra razões no
prazo legal. A seguir, com ou sem resposta, voltem conclusos, para remessa a Superior Instância.Int. - ADV RAFAEL LUCIANO
RODRIGUES OAB/SP 260614 - ADV ADEMIR ANTONIO DE AZEVEDO OAB/SP 227852 - ADV DENIS THOMAZ RODRIGUES
OAB/SP 279242
144.01.2009.000062-6/000000-000 - nº ordem 39/2009 - Outros Feitos Não Especificados - DRECLAMAÇÃO TRABALHISTA
- ROBERVANE MAÉSIO MARTINS DA SILVA X MUNICÍPIO DE CONCHAL - Fls. 97 - Recebo o recurso na forma do artigo 520
do Código de Processo civil, em ambos os efeitos - devolutivo e suspensivo. Ao(a)(s) recorrido(s) para apresentação das contra
razões no prazo legal. A seguir, com ou sem resposta, voltem conclusos, para remessa a Superior Instância.Int. - ADV RAFAEL
LUCIANO RODRIGUES OAB/SP 260614 - ADV ADEMIR ANTONIO DE AZEVEDO OAB/SP 227852
144.01.2009.000557-9/000000-000 - nº ordem 315/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
- STELLA MARIS DE LIMA X MUNICÍPIO DE CONCHAL/SP - Fls. 40 - Recebo a apelação de fls. 34/39, interposta pelos
requerido, na forma do artigo 520 do Código de Processo Civil, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Deverá o requerente/
recorrido apresentar as contrarrazões no prazo de quinze dias. Com ou sem resposta, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, com nossas homenagens, anotando-se. - ADV RAFAEL LUCIANO RODRIGUES OAB/SP 260614 ADV CÁSSIO APARECIDO MAIOCHI OAB/SP 214483 - ADV EMERSON METZKER OAB/SP 243446
144.01.2009.000897-7/000000-000 - nº ordem 510/2009 - (apensado ao processo 144.01.2006.002531-1/000000-000 nº ordem 1558/2006) - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - D. A. A. X M. . D. P. R. F. - Fls. 60 e
verso - JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nestes autos por DAVID APARECIDO ALEXANDRE em face de MANOEL
DOS PASSOS RODRIGUES FERNANDES, julgando extinto também os autos em apenso, sob o número 144.01.2006.0025311, anexando uma cópia desta àqueles. Ante a gratuidade judiciária concedida ao autor, deixo de fixar efeito patrimonial aos
consectários da sucumbência.Arbitro os honorários aos patronos nomeados no valor máximo previsto na tabela PGE/OAB.
Transitada em julgado, expeça-se certidão.P.R.I.C. - ADV WILSON ANTONIO PEGORARO OAB/SP 108198 - ADV DANIELA
BUTTURI GOMES OAB/SP 238013
144.01.2009.000939-5/000000-000 - nº ordem 537/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
PROCEDIMENTO SUMÁRIO - JOSÉ ROBERTO RODRIGUES X ESPÓLIO DE DIRCE SENTIN SIMONI - Fls. 190 - 1- Mantenho
a decisão agravada por seus fundamentos. 2- Intime-se o agravado para manifestação no prazo legal. 3- Aguarde-se a audiência
já designada. - ADV RAFAEL LUCIANO RODRIGUES OAB/SP 260614 - ADV CÁSSIO APARECIDO MAIOCHI OAB/SP 214483 ADV DAVID LEONARDO TARIFA OAB/SP 290214
144.01.2009.001003-2/000000-000 - nº ordem 567/2009 - Embargos de Terceiro - NAYARA FADEL SILVA X BANCO
SANTANDER S.A - Fls. 97 - Fls, 93/96:Defiro, expeça-se alvará apenas com a finalidade da embargante proceder ao
licenciamento do veículo referente ao ano de 2010.Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GONÇALVES NETO OAB/SP 248033 - ADV JOÃO
JOSÉ PEDRO FRAGETI OAB/SP 21103 - ADV ORESTES BACCHETTI JUNIOR OAB/SP 139203 - ADV LUCIANA LANZAROTTI
CONTRUCCI GARCIA BORGES OAB/SP 224952
144.01.2009.001837-0/000000-000 - nº ordem 1036/2009 - Execução de Alimentos - G. N. D. S. E OUTROS X M. N. D. S. Fls. 39 - Processe-se a presente execução de alimentos com o rito do artigo 733 do Código de Processo Civil, admissível para
prestações vencidas há três meses, ou seja, obrigações recentes que se coadunam com as sanções extremas atinentes à prisão
civil do devedor de alimentos. A presente execução refere-se não apenas às parcelas indicadas na petição inicial do presente
procedimento satisfativo, mas também a todas as prestações vencidas durante o andamento do processo, que não estiverem
quitadas, conforme interpretação dos artigos 290 e 598 do Código de Processo Civil, o que constará expressamente do mandado.
Por conta disto, deve a parte evitar o ingresso de outra execução no tocante às prestações regulares inadimplidas, antes da
extinção do processo. Valores outros, que não se encontram encampados pelo teor desta decisão, devem ser executados nos
termos do artigo 732 do Código de Processo Civil. Cite-se e intime-se para pagamento do débito apontado as fls, 32/33 sob as
penas do artigo 733 do CPC,por meio de carta precatória.Manifestem-se os exeqüentes, no prazo de dez(10) dias,quanto ao
teor do ofício de fls, 36/38.Int. - ADV DANIELA BUTTURI GOMES OAB/SP 238013
144.01.2009.002079-0/000000-000 - nº ordem 1135/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RECONHECIMENTO
DE PATERNIDADE - P. C. V. D. S. X G. F. - Fls. 51 e verso - , JULGO EXTINTO o feito, com julgamento de mérito, nos termos
do inciso III, do artigo 269, do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º