TJSP 12/11/2010 - Pág. 2750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 832
2750
SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TAUBATE E OUTROS - “Fica a correquerida FAZENDA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ intimada a apresentar memoriais, conforme determinado no r. termo de audiência de folhas 314/315”.
- ADV WAGNER GIRON DE LA TORRE OAB/SP 91971 - ADV MARCELO GUTIERREZ OAB/SP 111853 - ADV SERGIO LUIZ DO
NASCIMENTO OAB/SP 61366
625.01.2009.023087-9/000000-000 - nº ordem 2614/2009 - Mandado de Segurança - TELL ONCO COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA X DELEGADO TRIBUTARIO DA FAZENDA
DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 127 - Vistos. Fls. 109/110: anote-se a regularização da representação processual da
impetrante. Após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV LUIZ AUGUSTO DE MELLO BELLUZZO OAB/SP 21667 - ADV
CASSIA MARIA SIGRIST FERRAZ DA HORA OAB/SP 96204 - ADV RICARDO MARTINS ZAUPA OAB/SP 196542
625.01.2009.023900-1/000000-000 - nº ordem 2722/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - NG SHE CHUN X
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - VISTOS. Recebo o recurso de folhas 180/192, nos efeitos devolutivo e suspensivo. À
parte contrária para resposta. Intime-se. - ADV MARCUS VINICIUS MOTTA CARBONE OAB/SP 111025 - ADV SERGIO LUIZ DO
NASCIMENTO OAB/SP 61366 - ADV SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS OAB/SP 165191
625.01.2009.023909-6/000000-000 - nº ordem 2724/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JORGE CARVALHO
SOARES X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Fls. 99 - Recebo a apelação de fls. 90/98, no efeito devolutivo e suspensivo. À
parte contraria para sua resposta. Intime-se. - ADV DANIEL GOMES DE FREITAS OAB/SP 142312 - ADV ROSANA MARTINS
KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV CRISTINA MENDES MIRANDA DE AZEVEDO OAB/SP 301791
625.01.2009.024173-4/000000-000 - nº ordem 2733/2009 - Possessórias em geral - MUNICIPIO DE TAUBATE X CINTIA
BISPO DE CASTRO E OUTROS - Fls. 99 - VISTOS. Apense-se o presente aos autos suplementares. Após, considerando
a informação supra, certificada a inexistência de custas, ao arquivo, anotando-se. Intime-se. - ADV SERGIO LUIZ DO
NASCIMENTO OAB/SP 61366
625.01.2009.024265-0/000000-000 - nº ordem 2744/2009 - Mandado de Segurança - NATÁLIA DE ANDRADE GONÇALVES
E OUTROS X DIRETORA TÉCNICA DA DIVISÃO REGIONAL DE SAÚDE - DIR XXIV E OUTROS - “Ficam as requeridas
cientificadas da petição de folhas 89 da impetrante” - ADV THAIS DE ASSIS FIGUEIREDO GUIMARÃES OAB/SP 223882 - ADV
CASSIA MARIA SIGRIST FERRAZ DA HORA OAB/SP 96204 - ADV SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS OAB/SP
165191 - ADV THAIS DE ASSIS FIGUEIREDO GUIMARÃES OAB/SP 223882
625.01.2009.024995-3/000000-000 - nº ordem 2781/2009 - Mandado de Segurança - MARCIO SAKAI DOS SANTOS X
DIRETORA TÉCNICA DA DIVISÃO REGIONAL DE SAÚDE - DIR XXIV E OUTROS - Fls. 232 - VISTOS. Ciência às partes
sobre o venerando acórdão, intimando-se pessoalmente as autoridades impetradas. Após, certificada a inexistência de custas,
ao arquivo, anotando-se. Intime-se. - ADV WAGNER GIRON DE LA TORRE OAB/SP 91971 - ADV CASSIA MARIA SIGRIST
FERRAZ DA HORA OAB/SP 96204 - ADV MARCELO GUTIERREZ OAB/SP 111853 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/
SP 120139 - ADV SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 61366 - ADV CASSIA MARIA SIGRIST FERRAZ DA HORA OAB/
SP 96204
625.01.2009.025331-9/000000-000 - nº ordem 2804/2009 - Possessórias em geral - MUNICÍPIO DE TAUBATÉ X JUSSARA
CARDOSO DA SILVA E OUTROS - Transitada em julgado a sentença de folhas 96/99, sem custas pendentes, ao arquivo,
anotando-se. Intime-se. - ADV SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 61366
625.01.2009.025643-1/000000-000 - nº ordem 2816/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL
DE TAUBATE X MRA TEXTURUZAÇÕES LTDA - “Fica o patrono da autora intimado a recolher a condução (1) do Sr. Oficial de
Justiça” - ADV SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 61366
625.01.2009.025734-5/000000-000 - nº ordem 2821/2009 - Declaratória (em geral) - ROBSON ANTONIO LEAL X ESTADO
DE SÃO PAULO - VISTOS. Aguarde-se por seis meses requerimento de execução, após, certificada a inexistência de custas, ao
arquivo, anotando-se. Intime-se. - ADV GABRIEL PAULA PRUDENTE DE TOLEDO OAB/SP 269205 - ADV DANILO SILVEIRA
CAFALLONI OAB/SP 270071 - ADV MARCELO GUTIERREZ OAB/SP 111853
625.01.2009.025821-8/000000-000 - nº ordem 2823/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RENATO DUARTE
X PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE E OUTROS - Fls. 137 - VISTOS, Em preparo ao saneador (quando então serão
apreciadas as preliminares, fixados os pontos controvertidos e, se necessário, determinadas as provas a serem produzidas),
diga a SABESP (comprovando-o) se os débitos questionados, compreendidos no período de janeiro a abril de 2009, foram de
fato excluídos do prontuário do imóvel do autor e quitados, mediante “encontro de contas”, pela Municipalidade. Informe, ainda,
se sobre o imóvel pendem débitos outros que não aqueles acima compreendidos e, bem assim, se o serviço de abastecimento
de água encontra-se atualmente suspenso, consignando, em caso positivo, as razões do corte. Int. - ADV KATIA APARECIDA
NOGUEIRA OAB/SP 115954 - ADV SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 61366 - ADV FRANK-LANDE DE CARVALHO
RÊGO OAB/SP 161715
625.01.2009.026611-0/000000-000 - nº ordem 2942/2009 - Mandado de Segurança - JOSÉ SILVÂNIO NETO DA SILVA
X DIRETORA TÉCNICA DA DIVISÃO REGIONAL DE SAÚDE - DIR XXIV DE TAUBATÉ E OUTROS - VISTOS. Certificada a
inexistência de custas, ao arquivo, anotando-se. Intime-se. - ADV WAGNER GIRON DE LA TORRE OAB/SP 91971 - ADV
CASSIA MARIA SIGRIST FERRAZ DA HORA OAB/SP 96204 - ADV SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS OAB/SP
165191 - ADV CASSIA MARIA SIGRIST FERRAZ DA HORA OAB/SP 96204
625.01.2009.026501-2/000000-000 - nº ordem 2948/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - NORMA SCACHETTI
CAMPOS X PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - Vistos. 1) Esgotado o prazo deferido em audiência, digam as partes
sobre eventual composição. 2) Intime-se. - ADV JOSE ANTONIO DA SILVA BENSABATH OAB/SP 91387 - ADV LEDA MARIA
SCACHETTI CAMPOS BENSABATH OAB/SP 60014 - ADV SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 61366
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