TJSP 19/11/2010 - Pág. 30 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 836
30
990.10.519314-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Execução da Pena; Nº origem:
911482; Assunto: Transferência de Preso; Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA; Paciente:
Marco Antonio Machado Soares; Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP)
(FUNAP); Impetrado: Secretario da Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo;
990.10.519321-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Execução da Pena; Nº origem:
584773; Assunto: Transferência de Preso; Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA; Paciente:
José Ferreira Damascena; Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP);
Impetrado: Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
990.10.519325-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Execução da Pena; Nº origem:
907078; Assunto: Transferência de Preso; Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA; Paciente:
Jefferson Paulo da Silva Cerqueira; Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP)
(FUNAP); Impetrado: Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
990.10.519326-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Execução da Pena; Nº origem:
649717; Assunto: Transferência de Preso; Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA; Paciente:
Jocelio Gonçalves Barros; Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP);
Impetrado: Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
990.10.519327-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Execução da Pena; Nº origem:
624708; Assunto: Transferência de Preso; Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA; Paciente:
Ricardo Lopes; Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Impetrado:
Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
990.10.519329-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Execução da Pena; Nº origem:
904834; Assunto: Transferência de Preso; Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA; Paciente:
Jose Carlos Divino; Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP);
Impetrado: Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
990.10.519335-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Execução da Pena; Nº origem:
823848; Assunto: Transferência de Preso; Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA; Paciente:
Marcelo Osvaldo da Silva; Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP);
Impetrado: Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
990.10.519338-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Execução da Pena; Nº origem:
906910; Assunto: Transferência de Preso; Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA; Paciente:
Wilker Araujo de Oliveira; Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP);
Impetrado: Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
990.10.519343-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Execução da Pena; Assunto:
Transferência de Preso; Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA; Paciente: Alan dos Santos
Leal; Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Impetrado: Secretário
da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
990.10.519347-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Execução da Pena; Nº origem:
894493; Assunto: Transferência de Preso; Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA; Paciente:
Alexsandro Dionisio Barboza; Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP)
(FUNAP); Impetrado: Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
990.10.519354-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Execução da Pena; Nº origem:
378124; Assunto: Transferência de Preso; Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA; Paciente:
Marcelo Garcia Alves Oliver; Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP);
Impetrado: Secretario da Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo;
990.10.519356-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Execução da Pena; Nº origem:
905954; Assunto: Transferência de Preso; Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA; Paciente:
Washington Fonseca; Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP);
Impetrado: Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
990.10.519358-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Execução da Pena; Nº origem:
602355; Assunto: Transferência de Preso; Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA; Paciente:
Nunes Barros da Silva; Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP);
Impetrado: Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
990.10.519362-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Execução da Pena; Nº origem:
611810; Assunto: Transferência de Preso; Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA; Paciente:
Caio Ildefonso Durval da Fonseca; Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP)
(FUNAP); Impetrado: Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
990.10.519387-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Execução da Pena; Assunto:
Transferência de Preso; Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA; Paciente: Jorge Venancio
de Oliveira; Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Impetrado:
Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
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