TJSP 19/11/2010 - Pág. 31 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 836
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990.10.519410-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Execução da Pena; Nº origem:
788655; Assunto: Transferência de Preso; Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA; Paciente:
Thiago Peres da Silva; Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP);
Impetrado: Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
990.10.519419-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Execução da Pena; Nº origem:
907473; Assunto: Transferência de Preso; Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA; Paciente:
William Cardoso Herrera; Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP);
Impetrado: Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
990.10.519434-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Execução da Pena; Assunto:
Transferência de Preso; Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA; Paciente: Teobaldo Costa
Oliveira; Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Impetrado:
Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
990.10.519440-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Execução da Pena; Nº origem:
751066; Assunto: Transferência de Preso; Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA; Paciente:
Silvio de Aguiar Domingos; Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP);
Impetrado: Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
990.10.519443-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Execução da Pena; Assunto:
Transferência de Preso; Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA; Paciente: Daniel dos Santos
Camargo; Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Impetrado:
Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
990.10.519446-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Execução da Pena; Nº origem:
396295; Assunto: Transferência de Preso; Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA; Paciente:
Sergio de Oliveira Ramos; Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP);
Impetrado: Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
990.10.519452-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Execução da Pena; Nº origem:
711367; Assunto: Transferência de Preso; Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA; Paciente:
Diego dos Santos Gonçalves; Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP)
(FUNAP); Impetrado: Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
990.10.519457-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Execução da Pena; Assunto:
Transferência de Preso; Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA; Paciente: Diego da Silva
Gonçalves Queiroz; Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP);
Impetrado: Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
990.10.519459-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Execução da Pena; Nº origem:
723636; Assunto: Transferência de Preso; Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA; Paciente:
Roger Silva Rodrigues; Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP);
Impetrado: Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
990.10.519462-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Execução da Pena; Assunto:
Transferência de Preso; Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA; Paciente: Cleverson Tiago
de Carvalho; Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Impetrado:
Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
990.10.519466-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Execução da Pena; Nº origem:
760137; Assunto: Transferência de Preso; Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA; Paciente:
Davi Pereira de Jesus Santos; Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP)
(FUNAP); Impetrado: Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
990.10.519470-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Execução da Pena; Nº origem:
549833; Assunto: Transferência de Preso; Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA; Paciente:
Rodrigo Ribeiro Leite; Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP);
Impetrado: Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
990.10.519471-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Execução da Pena; Assunto:
Transferência de Preso; Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA; Paciente: Danylo Puzenato
Pereira; Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Impetrado:
Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
990.10.519472-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Execução da Pena; Assunto:
Transferência de Preso; Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA; Paciente: Cleiton Ferreira da
Silva; Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Impetrado: Secretário
da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
990.10.519483-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Execução da Pena; Nº origem:
736950; Assunto: Transferência de Preso; Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA; Paciente:
Marcelo Amaro Pereira; Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º