TJSP 24/11/2010 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 839
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Setor de Conciliação para agendamento da audiência de conciliação designada para o dia_22_de Fevereiro de 2011, às 09:30
horas. 4. CITE(M)-SE a(o)(s) requerida(o)(s) com as advertências de praxe e INTIME(M)-SE as partes (se fora da terra - via
correio com ‘AR’) para audiência designada. Consigne-se que: (a) a ausência da(o) requerente(s) ou seu representante (se o
caso) importará no arquivamento do pedido; (b) a apresentação de resposta, através de advogado, dar-se-á na audiência de
conciliação, instrução, debates e eventual julgamento (segunda audiência) a ser designada se, por algum motivo, não for obtida
a conciliação. Consigne-se que a parte deverá comparecer no ato acompanhada de advogado ou não possuindo condições,
procurar assistência judiciária perante a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local (segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:00
horas). 5. A citação deverá ocorrer com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data designada para audiência. Intimem-se. 6.
Havendo a comprovação da relação de trabalho, oficie-se à empregadora para informes (últimos doze meses - rendimento). 7.
Ciência ao representante do Ministério Público. 8. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Praça Coronel
Orlando, s/nº, Centro, Orlândia-SP. 9. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Ciência. Intimem-se e cumpra-se. - ADV LUIS GUSTAVO CHAVES ZORDAN OAB/SP 282159
404.01.2010.004743-9/000000-000 - nº ordem 1522/2010 - Divórcio (ordinário) - K. P. L. X A. O. D. S. - Fls. 14 - Cartório
do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2010.004743-9/000000-000 Nº de ordem: 1522/10 Vistos. 1.Defiro os benefícios da
assistência judiciária. 2.Providencie a requerente a juntada de certidão de casamento atualizada, em dez dias. Ciência. Intimese e cumpra-se.(Nota do cartório:- (Dr(a)Marina, providenciar ). - ADV MARINA MAESTRE ORSI ZORDAN OAB/SP 280339
404.01.2010.004764-9/000000-000 - nº ordem 1527/2010 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - STELA RIBEIRO DE
MENDONÇA RAMOS LUZ - Fls. 14 - Vistos. 1.Intime-se a requerente, para no prazo de 10 dias, providenciar o requerido a
fls.12, itens “a” e “c”., e manifestar-se conforme item “e”. 2. Providencie a serventia a requisição do item b., e expeça-se o ofício
do item d. 3.Após, vista ao CRC. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 09 de novembro de 2010. AURÉLIO MIGUEL PENA
Juiz de Direito (Nota do Cartório: Dra. Patrícia Daniela Dojas, atenda na íntegra e no prazo, a determinação supracitada...) ADV MARIA JULIA VICARI ALVES OAB/SP 229136 - ADV PATRICIA DANIELA DOJAS OAB/SP 288388
404.01.2010.004824-9/000000-000 - nº ordem 1551/2010 - Separação de Corpos - M. I. B. B. X R. A. B. - Fls. 19 - Cartório do
Ofício Judicial Processo: 404.01.2010.004824-9/000000-000 Nº de controle: 1551/2010 Vistos. Processo em ordem. 1. Designo
audiência de justificação prévia para o DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2010, ÀS 14H45. Intime-se a requerente para comparecer,
fazendo-se acompanhar de até três testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol. Ciência. Intime-se e cumpra-se.
- ADV JOSIANE DOS SANTOS RIBEIRO OAB/SP 269526
Centimetragem justiça
2ª Vara
Segundo Ofício Cível
Fórum de Orlândia - Comarca de Orlândia
JUIZ: ANA MARIA FONTES
404.01.2005.004233-1/000000-000 - nº ordem 120/2005 - Ação Monitória - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA
REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X RICARDO ZAGO - (Dra. Luciana, a certidão da OAB está a disposição. Providenciar a
retirada em cinco dias). - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV LUCIANA
GUALBERTO DA SILVA OAB/SP 208668
404.01.2008.000830-3/000000-000 - nº ordem 241/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL
BARÃO DE MAUÁ X IVAN MARTINS - (Dras. Luciane e Patrícia, foi certificado o decurso do prazo para o requerido indicar os
bens sujeitos a penhora. Requerer o que de direito em cinco dias). - ADV LUCIANE BRANDÃO OAB/SP 118258 - ADV PATRICIA
CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES OAB/SP 170764
404.01.2008.006176-5/000000-000 - nº ordem 423/2008 - Execução Fiscal (em geral) - A UNIÃO X TRANSPORTADORA
DERE LTDA ME E OUTROS - Fls. 175 - Vistos, 1- Diante da comprovação de que o valor bloqueado na conta nº 5.209-4, do
Banco do Brasil S/A, agência 6534-X, é proveniente de aposentadoria, conforme extratos de fls. 156/160, nos termos do artigo
649, inciso IV do CPC, determino o desbloqueio desse valor, pois, remuneração de proventos de aposentadoria, destina-se, de
maneira geral ao sustento próprio e de sua família. No caso, trata-se de verba de natureza alimentar, portanto, impenhorável.
Nesse sentido, confira-se: “STJ 4ª. T., REsp 536.760, rel. Min. César Rocha, j.7.10.03, deram provimento, v.u., DJU 15.12.03,
p. 318”. 2- Providencie a Sra. Diretora de Serviço a minuta para desbloqueio. 3- Quanto ao valor bloqueado na conta nº
10.197.883-9 (fls. 152), no prazo de dez (10) dias, comprove a executada, juntando extratos bancários, que o bloqueio incidiu
em benefício previdenciário. Int. (Dr. Cícero, atender em dez dias). - ADV CICERO CARDOSO COELHO OAB/MG 61487
404.01.2008.004494-0/000000-000 - nº ordem 1332/2008 - Declaratória (em geral) - HELENO E HELENO ORLÂNDIA LTDA
ME X KIUTY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA E OUTROS - (Dras. Sônia e Verônica, manifestem-se em cinco
dias, referente petição e documento juntados pela parte ré). - ADV VERONICA DUARTE COELHO LIBONI OAB/SP 240907 ADV SONIA BERNADETE MARRA GALANTE OAB/SP 277978 - ADV VALMIR DOS SANTOS GONCALVES OAB/SP 114452
404.01.2009.002279-4/000000-000 - nº ordem 730/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCA DE MOURA
SANTOS X MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A - (ofício recebido do JDC de Morro Agudo informando que foi
designado o dia 17/03/2011, às 13:20 horas para inquirição da testemunha arrolada pela requerente, Francisca Alves de Moura).
- ADV ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO OAB/SP 159340 - ADV PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO OAB/SP
130053 - ADV MAURICIO MARQUES DOMINGUES OAB/SP 175513
404.01.2009.005256-5/000000-000 - nº ordem 1653/2009 - Usucapião - LAVÍNIA AGOSTI E OUTROS X SOCIEDADE
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