TJSP 24/11/2010 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 839
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MOGIANA DE ALGODÃO SOMALGO S.A. - (Dr. Murilo, manifeste-se em cinco dias, referente certidão do oficial de justiça que
não localizou os confrontantes Antonio Evaristo da Silva em virtude de ter sido informada pela confrontante Maria de Lourdes,
que está separada judicialmente do procurado, não sabendo o endereço atual do mesmo; o confrontante Antonio Valsechi em
virtude de ter sido informada que o mesmo faleceu há mais de 17 anos e os confrontantes Luiz carlos Clemente e Beatriz Fátima
de Mello Clemente em virtude de ter sido informada pela moradora do endereço constnate no mandado, que o casal mudou-se
há mais de 03 anos). - ADV MURILO ABRAHÃO SORDI OAB/SP 201085
404.01.2010.002124-6/000000-000 - nº ordem 610/2010 - Declaratória (em geral) - KAKEKA COMÉRCIO VAREJISTA DE
BRINQUEDOS E ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA ME X R/S ASSESSORIA E COBRANÇA S/C LTDA E OUTROS - (Dr. Luciano,
expirou o prazo de sobrestamento do feito. Dar prosseguimento em cinco dias). - ADV LUCIANO JOSÉ RIBEIRO OAB/SP
165021
404.01.2010.002727-1/000000-000 - nº ordem 792/2010 - Precatória Inquiritória - A ALVES S/A X JARIBE TRATORES E
MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - Fls. 38 - 1- Indefiro, diante do despacho de fls. 31. 2- Designo o dia 20 de 01 de 2011, às 14:50
horas, para inquirição da testemunha. 3. Intime. Oficie-se à origem. - ADV PAULO HENRIQUE GARCIA ANDRADE OAB/GO
22141 - ADV MÔSAR ANTÔNIO DE OLIVEIRA OAB/GO 13689
404.01.2010.003412-6/000000-000 - nº ordem 1001/2010 - Execução de Título Extrajudicial - CRISTIANO LEANDRO
FREATTO MALVESTE ME X RONY PETERSON PIO DA SILVA - Fls. 35 - Fls. 33/34: desentranhe-se o mandado de citação de
fls. 25/26, retornando-o ao Oficial de Justiça, para o integral cumprimento. Int. - ADV JOÃO FRANCISCO FREATTO MALVESTE
OAB/SP 293086
404.01.2010.004474-9/000000-000 - nº ordem 1310/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDOMIRO SOARES DE
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - (Dr. José Jackson, impugnar em dez dias a contestação
juntada a fls. 5/86). - ADV JOSE JACKSON DOJAS FILHO OAB/SP 208396
404.01.2010.004817-3/000000-000 - nº ordem 1410/2010 - Alvará - LUANA ZARATIN E OUTROS - Fls. 13 - 1- Defiro os
benefícios da AJG. Anote-se. 2- Cota retro: manifeste-se a parte autora, em cinco (05) dias. Int. (Dra. Marlei, atender a cota do
MP de fls. 12, em cinco dias). - ADV MARLEI MAZOTI RUFINE OAB/SP 200476
404.01.2010.004821-0/000000-000 - nº ordem 1411/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. J. D. C. X P.
S. D. S. - Fls. 14 - Vistos. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. Considerando os termos da Portaria 03/10 deste Juízo,
encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação para agendamento da audiência de conciliação designada para o dia 17 de
janeiro de 2011, às 16:00 horas. Após, cite-se a parte requerida e intime-se a parte autora (por mandado), intimando-se os
procuradores, pela imprensa, para comparecerem pessoalmente à audiência. Caso não haja acordo, poderá o réu oferecer
defesa no prazo de quinze dias contados da audiência, através de advogado. Intime-se a parte autora para juntar aos autos, no
prazo de dez (10) dias, documentos que comprovem a propriedade dos veículos descritos na inicial. As audiências deste Juízo
realizam-se no seguinte endereço: Praça Coronel Orlando, s/nº, centro, Orlândia-SP. Ciência ao Ministério Público. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV ADRIANO AUGUSTO FÁVARO
OAB/SP 160360
404.01.2010.004858-0/000000-000 - nº ordem 1420/2010 - Revisional de Alimentos - E. R. F. X P. H. D. S. F. - Fls. 20 - Defiro
os benefícios da AJG. Anote-se. Considerando os termos da Portaria 03/10 deste Juízo, encaminhem-se os autos ao Setor de
Conciliação para agendamento da audiência de conciliação designada para o dia 17 de JANEIRO de 2011, às 11:20 horas. Citese a parte requerida com as advertências de praxe, consignando-se no mandado que: a) a ausência da parte autora importará
no arquivamento do pedido; b) a apresentação de resposta, através de advogado, dar-se-á na audiência de instrução, debates e
eventual julgamento (segunda audiência) a ser designada se, por algum motivo, não for obtida a conciliação. Consigne-se que a
parte deverá comparecer no ato acompanhada de advogado ou não possuindo condições, procurar assistência judiciária perante
a OAB local (segunda a sexta , das 09:00 hs às 11:00 hs). As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Praça
Coronel Orlando, s/nº, centro, Orlândia-SP. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV ALUISIO ABRAHÃO DE ANDRADE OAB/SP 264391
404.01.2010.004861-5/000000-000 - nº ordem 1421/2010 - Modificação de Guarda - O. Z. J. X P. C. D. O. M. - Fls. 17 Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. Determino a realização de estudo social, conforme manifestação retro do Dr. Promotor
de Justiça, que ora defiro. Cientifique-se a Sra. Assistente Social, fixando-se em 30 (trinta) dias o prazo para entrega do
respectivo relatório. No mais, cite-se a parte ré, consignando-se as advertências legais. Intime-se. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV JULIANA CRISTINA PAZETO BATISTA
OAB/SP 165176
404.01.2010.004865-6/000000-000 - nº ordem 1422/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. E. D. S. S. X A. F. D.
S. - Fls. 11 - Vistos. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. 2. Arbitro os alimentos provisórios em 1/3 sobre o valor do salário
mínimo, ante a ausência de elementos probatórios sobre a capacidade econômica da parte ré, insuficiente a alegação da
exordial, devidos a partir da citação (art. 4(, da Lei n( 5.478/68); 3. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 25
de fevereiro de 2011, às 15:20 horas; 4. Cite-se a parte ré por mandado e intime-se a parte autora a fim de que compareçam
à audiência, acompanhados de seus advogados e testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, importando a
ausência desta (autora) em extinção e arquivamento do processo e a daquele (réu) em confissão e revelia; 4. Na audiência,
se não houver acordo, poderá a parte ré contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se, em seguida,
a oitiva das testemunhas e à prolatação de sentença. 5. Por ofício, requisite-se à empregadora do réu, o envio, no prazo de
10(dez) dias, de informações sobre os seus vencimentos, sob as penas do art. 22 da Lei de Alimentos. (últimos seis meses)
Intimem-se. - ADV CARINA APARECIDA ARCHANGELO COTIAN OAB/SP 178760
404.01.2010.004867-1/000000-000 - nº ordem 1423/2010 - Inventário - ANA LUCIA CAETANO TOSTES X PAULO SÉRGIO
TOSTES - Fls. 11 - Vistos. Processo em ordem. 1. Defiro o processamento. 2. Nomeio para inventariante Ana LúciaCaetano
Tostes, tomando-se o compromisso legal, no prazo de dez dias. 3. Primeiras declarações no prazo de vinte dias, providenciando
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