TJSP 25/11/2010 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 840
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ambos do Código de Processo Civil, sob pena de incorrer em multa de até 20% do valor atualizado do débito (CPC, art. 601).
Int. - ADV CELSO TAVARES DE LIMA OAB/SP 175266 - ADV ROBSON FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 172463
344.01.2005.002707-4/000000-000 - nº ordem 2854/2007 - Execução de Título Extrajudicial - RICHARD SAIGH INDUSTRIA
E COMERCIO S/A X SUPERPAO COMERCIAL DE MARILIA LTDA ME E OUTROS - Fls. 208 - Vistos. Diante do resultado
negativo da penhora “on line” em contas dos sócios, diga o exeqüente sobre a suspensão da execução, com fundamento no
art. 791, III, do C.P.C., pelo prazo prescricional. Int. - ADV GUSTAVO ABIB PINTO DA SILVA OAB/SP 181102 - ADV CRISTINA
MARIA MENESES MENDES OAB/SP 152502
344.01.2008.008170-2/000001-000 - nº ordem 504/2008 - Mandado de Segurança - Agravo de Instrumento - MARILENE
DE OLIVEIRA NUNES X DIRETOR DA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS - UNESP (CAMPUS DE MARÍLIA) - Fls.
256 - Vistos. Ciência às partes do V. Acórdão e do retorno dos autos de agravo de instrumento. Considerando que os autos
do Mandado de Segurança subiram ao Egrégio Tribunal de Justiça em grau de recurso, anote-se no sistema e, no retorno,
entranhe-se. Int. - ADV ATALIBA MONTEIRO DE MORAES OAB/SP 131126 - ADV MARCO ANTONIO BARBOSA CALDAS OAB/
SP 81415 - ADV LUIZ FERNANDO BARCELLOS OAB/SP 79181
344.01.2008.011041-6/000000-000 - nº ordem 695/2008 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ASSOCIAÇÃO DE
ENSINO DE MARÍLIA - UNIMAR X LUCIANA DA SILVA HARA - Fls. 59 - Vistos. Nada a redecidir nos termos do art. 471, do CPC.
Na inércia da exeqüente, aguarde-se provocação no arquivo pelo prazo prescricional. Int. - ADV JEFFERSON LUIS MAZZINI
OAB/SP 137721 - ADV GISELE LOPES DE OLIVEIRA OAB/SP 226125 - ADV DEBORA BRITO MORAES OAB/SP 236552 - ADV
NILCIMARA DOS SANTOS OAB/SP 269458
344.01.2008.011508-3/000000-000 - nº ordem 724/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE
MARÍLIA - UNIMAR X KAROLINE TREVIZANI E OUTROS - Fls. 115 - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias para a comprovação da
distribuição da precatória. Após, aguarde-se o retorno e a comprovação do registro da penhora. Int. - ADV JEFFERSON LUIS
MAZZINI OAB/SP 137721 - ADV GISELE LOPES DE OLIVEIRA OAB/SP 226125 - ADV DEBORA BRITO MORAES OAB/SP
236552 - ADV NILCIMARA DOS SANTOS OAB/SP 269458
344.01.2008.014912-7/000001-000 - nº ordem 964/2008 - Ação Monitória - Execução de Sentença - FILÓ S/A X THIAGO
KAROL BORTOLETO ME - Fls. 115 - Vistos Suspendo a execução, com fundamento no art. 791, III, do C.P.C., pelo prazo
prescricional. Aguarde-se no arquivo, provocação dos interessados. Int. - ADV RUY RIBEIRO OAB/SP 96632 - ADV EDUARDO
ALBI VIEIRA OAB/RJ 110197
344.01.2008.016126-6/000001-000 - nº ordem 1144/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Autos Suplementares - INÊZ
MAZUTTI X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E OUTROS - Fls. 199 - Vistos. A liminar deferida no despacho
inaugural (fls. 28) foi revogada pelo V. Acórdão proferido nos autos do agravo de instrumento (fls. 118/126). Sobre tal decisão
foi interposto recurso especial, ainda sem decisão. Na sentença de mérito (fls. 142/146) a ação foi julgada improcedente. A
autora interpôs recurso de apelação, recebido no duplo efeito. Nas fls. 191/193, os requeridos pleiteiam o cancelamento da
averbação junto ao Registro de Imóvel. Diante da decisão proferida no V. Acórdão cassando a liminar anteriormente deferida,
defiro a expedição de mandado para o cancelamento da averbação da existência da presente ação (fls. 30/31). Int. - ADV
JOSEMAR ANTONIO BATISTA OAB/SP 155362 - ADV GLAUCO MARCELO MARQUES OAB/SP 153291 - ADV ELISETE LIMA
DOS SANTOS OAB/SP 107455 - ADV RONALDO SERGIO DUARTE OAB/SP 128639 - ADV RUBENS HENRIQUE DE FREITAS
OAB/SP 177733 - ADV JOSEMAR ANTONIO BATISTA OAB/SP 155362
344.01.2008.018881-5/000000-000 - nº ordem 1255/2008 - Embargos à Execução - EMIVALDO ALBERTO E OUTROS X
BANCO ABN AMRO REAL S/A - Fls. 169 - Vistos. Aguarde-se provocação pelo credor pelo prazo de 06 (seis) meses. Na inércia,
arquivem-se os autos, independente de nova intimação (Código de Processo Civil, art. 475-J, § 5º). Int. - ADV JOAO SIMAO
NETO OAB/SP 47401 - ADV HITOMI FUKASE OAB/SP 184704 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP
123199
344.01.2008.020300-3/000000-000 - nº ordem 1350/2008 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - MARIA RAMOS
PONTES X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 177 - Vistos. Fls. 167. Diante da decisão do Agravo de Instrumento juntado
às fls. 168/176, defiro a expedição de guia do valor remanescente do depósito de fls. 121 (R$ 1.046,67, mais acréscimos
legais proporcionais), em favor da exeqüente. Expeça-se guia. Int. - ADV SALIM MARGI OAB/SP 61238 - ADV SERGIO JESUS
HERMINIO OAB/SP 57016 - ADV FABIO EVANDRO PORCELLI OAB/SP 138243 - ADV AMANDA HAIDÊ RODRIGUES BELEM
OAB/SP 219064
344.01.2009.001752-6/000000-000 - nº ordem 135/2009 - Indenização (Ordinária) - JULIANA HORTENSE X BANCO
BRADESCO S/A - Fls. 169 - Vistos. Anote-se a fase da execução da sucumbência, figurando a advogada no pólo ativo.. Diga a
executada sobre o demonstrativo do débito de fls. 168. Havendo concordância venha o depósito. Decorrido o prazo supra, diga
a exeqüente sobre o depósito de fls. 162. Int. - ADV ESTER RIBEIRO DA SILVA HORTENSE OAB/SP 229080 - ADV MATILDE
DUARTE GONCALVES OAB/SP 48519 - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV RENATA RODRIGUES SALVATO
OAB/SP 226248
344.01.2009.014018-9/000000-000 - nº ordem 905/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X
ADRIANA CRISTINA GUIMARÃES ME E OUTROS - Fls. 71 - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias.
Decorrido o prazo supra, diga o exeqüente, inclusive sobre a suspensão nos termos do art. 791, inciso III, do CPC, independente
de nova intimação. No silêncio, aguarde-se ulterior provocação no arquivo. Int. - ADV FABIO EVANDRO PORCELLI OAB/SP
138243
344.01.2009.014596-5/000000-000 - nº ordem 985/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FLÁVIO FERREIRA SPINA X
MUNICÍPIO DE MARÍLIA - Fls. 67 - Vistos. Diante da concordância do credor, fica o Município de Marília intimado ao depósito
do valor informado nas fls. 63. Int. - ADV FAUEZ ZAR JUNIOR OAB/SP 286137 - ADV RONALDO SERGIO DUARTE OAB/SP
128639 - ADV LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS OAB/SP 84547 - ADV ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS OAB/SP 244053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º