TJSP 25/11/2010 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 840
2013
OHNO E SOUZA LTDA ME E OUTROS - Fls. 149: cadastre e observa-se. Intime-se o interessado quanto ao desarquivamento
dos autos e aguarde-se por 10 dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
OAB/SP 23134 - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878 - ADV GISLAINE CASONI GUEDES OAB/SP 232208
- ADV CRISTINA BORGHI GAVA OAB/SP 157578
368.01.2006.008581-9/000000-000 - nº ordem 1893/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER
E ABSTER-SE DE ATO C.C. FIXAÇÃO MULTA - MARIA HELENA FLORINDA DA SILVA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 240:
cadastre-se e observe-se. Intime-se o interessado quanto ao desarquivamento dos autos e aguarde-se por 10 dias. No silencio,
retornem os autos ao arquivo. - ADV ANIZ HADDAD OAB/SP 22799 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP
23134 - ADV ANIZ HADDAD OAB/SP 22799
368.01.2006.008599-4/000000-000 - nº ordem 1900/2006 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE COBRANCA ASSOCIACAO SAO BENTO DE ENSINO X ALEXANDRE NEVES DA SILVA - Fica a autora cientificada da certidão de fls. 126vº
do Oficial de Justiça do seguinte teor:”...dirigi-se ao local indicado onde a Sra. Maria Veronice declarou que seu filho Alexandre
mudou-se para a cidade de Ribeirão Preto há aproximadamente 01 ano, e não sabia precisar seu endereço naquela cidade...” ADV MANOEL RODRIGUES LOURENÇO FILHO OAB/SP 208128
368.01.2007.000250-6/000000-000 - nº ordem 55/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA RIBEIRO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Ciência aos interessados da perícia a ser realizada na requerente
no dia 14 de Dezembro de 2010, às 10:00 horas no Consultório do Dr. João Roberto de Carvalho Motta. - ADV FERNANDO
APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 - ADV FLORISVALDO ANTONIO BALDAN OAB/SP 48523 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA
SIMIL OAB/SP 172180
368.01.2007.001676-3/000000-000 - nº ordem 437/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA LANZONI
ROCHA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 163/167: defiro. Anote-se. Defiro vistas dos autos fora de cartório, pelo prazo de 10
(dez) dias, ao Dr. Paulo Roberto Joaquim dos Reis, OAB/SP 23.134. Aguarde-se eventual manifestação, pelo prazo de 10 (dez)
dias. Na inércia, retornem os autos para o arquivo. - ADV FRANCELINO ROGERIO SPOSITO OAB/SP 241525 - ADV PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
368.01.2007.003727-3/000000-000 - nº ordem 1029/2007 - Inventário - APARECIDA DONIZETE LOPES X GENY BRITTO
LOPES E OUTROS - Verificando-se os autos, denota-se que a certidão negativa de débitos conjunta relativa a tributos federais
e dívida ativa da União, atinente Geny Britto Lopes, encontra-se acostada a fls. 70. Respectivas certidões negativas de débitos
tributários estaduais e municipais constam, respectivamente a fls. 47 e 44. A certidão negativa de débito atinente ao imóvel
consta às fls. 45. Não consta nos autos certidão conjunta de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União
atinente a Helio Antunes Lopes. Providencie a inventariante, no prazo de 10 (dez) dias. Oficie-se ao Posto Fiscal de TaquaritingaSP, solicitando certidão negativa de débitos fiscais da Fazenda Pública Estadual, relativa a Helio Antunes Lopes. Oficie-se à
Fazenda Pública Municipal, solicitando certidão negativa de débitos fiscais de Hélio Antunes Lopes. - ADV CRISTIANE RAQUEL
DE ALENCAR OAB/SP 168822
368.01.2008.001211-8/000000-000 - nº ordem 19/2008 - Embargos à Execução Fiscal - ESPOLIO DE HERMES PELLOSO
X FAZENDA NACIONAL - Proceda a serventia a regularização da autuação. Tendo em conta a penhora de fls. 80/83, nos autos
da execução, da qual foi intimada e constituída depositaria a inventariante Esther Pomatti Pelloso (fls. 104/107), há que se ter
por garantida a execução. Devera, entretanto, o embargante aditar a petição inicial, em 10 dias, a de ser atribuído correto valor
a causa, que devera corresponder ao valor do beneficio patrimonial almejado. Tratando-se de embargos a execução, o valor
da causa deve, pois, corresponder ao proveito econômico buscando com a medida. Como pretende o embargante a extinção
da execução, porquanto alude a ocorrência da prescrição do credito exeqüendo, o valor da causa, na hipótese dos autos, deve
corresponder ao valor da execução. - ADV TELMO LENCIONI VIDAL JUNIOR OAB/SP 207363
368.01.2008.000592-8/000000-000 - nº ordem 169/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITO EMYDIO
E OUTROS X MUNICIPIO DE MONTE ALTO - Recebo o recurso de apelação, em ambos os efeitos, porque satisfeitos os
pressupostos de admissibilidade. As contra-razoes, pelo prazo legal. - ADV CARLOS ADALBERTO RODRIGUES OAB/SP
106374 - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524 - ADV JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES OAB/SP 190976 - ADV WASHINGTON
LUIS DE OLIVEIRA OAB/SP 147223 - ADV ELLEN COSTA OAB/SP 199630 - ADV MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO OAB/SP
214699 - ADV MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR OAB/SP 251340
368.01.2008.000594-3/000000-000 - nº ordem 170/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PERSIDIO MEIRA E OUTROS
X MUNICIPIO DE MONTE ALTO - Recebo os recursos de apelação de fls.522/535 e 536/542, em ambos os efeitos, porque
satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às respectivas contra-razões, pelo prazo legal. - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP
74524 - ADV JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES OAB/SP 190976 - ADV MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO OAB/SP 214699 ADV MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR OAB/SP 251340
368.01.2008.000855-5/000000-000 - nº ordem 387/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X
ADRIANA RITA GERALDINI DE ARRUDA E OUTROS - Fls. 163/167: defiro. Anote-se. Defiro vistas dos autos fora de cartório,
pelo prazo de 10 (dez) dias, ao Dr. Paulo Roberto Joaquim dos Reis, OAB/SP 23.134. Aguarde-se eventual manifestação, pelo
prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, retornem os autos para o arquivo. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP
23134
368.01.2008.001343-9/000000-000 - nº ordem 414/2008 - Ação Monitória - C M BUZINARO & CIA LTDA X ANDREA
CRISTINA GUIARO - MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO TENDO EM VISTA A RESPOSTA
DA PESQUISA EFETUADA JUNTO AO BACENJUD. (NÃO FORAM ENCONTRADOS VALORES PARA BLOQUEIO). - ADV
ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA OAB/SP 216838 - ADV WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA OAB/SP 243806
368.01.2008.002156-7/000000-000 - nº ordem 652/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANDRE RENATO RODRIGUES
E OUTROS X DIEGO BISSOLOTTI GASQUES - Defiro vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de 10 dias. - ADV ÁLAN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º