TJSP 26/11/2010 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 841
2013
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 121,90 referentes a custas no código 1505, na guia DARF e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou Internet, conforme tabela
D da Resolução 422 do STF, de 19/01/2010 e Provimento 831/2004). Advs. Dr. Décio Lencioni Machado, OAB nº 151.841; Dra.
Thais Natasha da Silva Marques, OAB nº 261.964.
Rec. nº 851/10 (127.01.2009.000980-3) Proc. nº 94/09 recorrente: ELZA DOS SANTOS BRANDÃO E OUTRO recorrido(a):
IVETE AUGUSTA DA SILVA ... ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição da Comarca de Osasco, por votação
unânime, negar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de
R$ 121,90 referentes a custas no código 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou Internet, conforme tabela D da Resolução 422 do STF, de 19/01/2010 e Provimento
831/2004). Juiz Relator: Dr. Paulo Baccarat Filho - Advs. Dr. Ricardo Cianci, OAB nº 64.096; Dra. Adalgisa Maria Oliveira Nunes,
OAB nº 282.958.
Rec. nº 859/10 (405.01.2009.016455-1/000001-000) Proc. nº 2035/09 recorrente: BANCOOP COOPERATIVA HABITACIONAL
DOS BANCARIOS DE SÃO PAULO recorrido(a): ILDA TOMAZ DE OLIVEIRA ... ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da
Circunscrição da Comarca de Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 121,90 referentes a custas no código 1505, na guia DARF e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou Internet, conforme tabela
D da Resolução 422 do STF, de 19/01/2010 e Provimento 831/2004). Juiz Relator: Dr. Paulo Baccarat Filho - Advs. Dra. Carmen
Lygia Dias de Pádua Yazbek, OAB nº 128.716; Dra. Kátia Cristina Fregona Grassi, OAB nº 291.100.
Rec. nº 861/10 (405.01.2009.018552-9/000001-000) Proc. nº 2365/09 recorrente: BCP TELECOMUNICAÇÕES S/A CLARO
S/A recorrido(a): RUTH CAMPOS DA SILVA PINHEIRO ... ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição da
Comarca de Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 121,90 referentes a custas no código 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou Internet, conforme tabela D da Resolução 422
do STF, de 19/01/2010 e Provimento 831/2004). Juiz Relator: Dr. Paulo Baccarat Filho - Advs. Dr. Paulo Bardella Caparelli, OAB
nº 216.411.
Rec. nº 864/10 (405.01.2009.020105-3/000001-000) Proc. nº 2521/09 recorrente: NOSSA CAIXA recorrido(a): BENEDITA
BERENGUER ... ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição da Comarca de Osasco, por votação unânime,
negar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 121,90
referentes a custas no código 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código
140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou Internet, conforme tabela D da Resolução 422 do STF, de 19/01/2010 e Provimento
831/2004). Juiz Relator: Dr. Paulo Baccarat Filho - Advs. Dra. Giza Helena Coelho, OAB nº 166.349.
Rec. nº 867/10 (405.01.2009.030601-1/000001-000) Proc. nº 3671/09 recorrente: CONSTRUTORA TENDA S/A recorrido(a):
EDICARLOS DE SOUSA SILVA E OUTRO ... ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição da Comarca de
Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 121,90 referentes a custas no código 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou Internet, conforme tabela D da Resolução 422 do STF, de
19/01/2010 e Provimento 831/2004). Juiz Relator: Dr. Paulo Baccarat Filho - Advs. Dr(a). Nubie Heliana Neves Cardoso, OAB nº
280.870; Dra. Kátia Mansur Murad, OAB nº 199.741; Dr. José Nazareno de Santana, OAB nº 201.706.
Rec. nº 839/10 (127.01.2008.003767-4) Proc. nº 471/08 recorrente: IZABEL PEREIRA DA SILVA recorrido: BANCO ITAÚ
CARTÕES DE CRÉDITO ... ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição da Comarca de Osasco, por votação
unânime, dar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
121,90 referentes a custas no código 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou Internet, conforme tabela D da Resolução 422 do STF, de 19/01/2010 e Provimento
831/2004). Juiz Relator: Dr. Paulo Campos Filho - Advs. Dr. Valdir Francisco Rosso de Oliveira, OAB nº 166.628; Dr. Francisco
Antonio Fragata Júnior, OAB nº 39.768
Rec. nº 843/10 (127.01.2008.014590-9) Proc. nº 1735/08 recorrente: BANCO DO BRASIL S/A recorrido: FRANCISCO DE
ASSIS OLIVEIRA ... ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição da Comarca de Osasco, por votação unânime,
negar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 121,90
referentes a custas no código 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código
140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou Internet, conforme tabela D da Resolução 422 do STF, de 19/01/2010 e Provimento
831/2004). Juiz Relator: Dr. Paulo Campos Filho - Advs. Dr. Douber Silva, OAB nº 260.472; Dr. Antonio Carlos Povedano, OAB
nº 224.674;
Rec. nº 847/10 (405.01.2008.038326-4/000001-000) Proc. nº 3380/08 recorrente: BANCO PANAMERICANO S/A recorrido:
MAICON RODRIGO MARTINS ... ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição da Comarca de Osasco, por
votação unânime, negar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 121,90 referentes a custas no código 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia
FEDTJ, código 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou Internet, conforme tabela D da Resolução 422 do STF, de 19/01/2010 e
Provimento 831/2004). Juiz Relator: Dr. Paulo Campos Filho - Advs. Dra. Flávia Regina Ferraz da Silva, OAB nº 151.847; Dra.
Milene Missiato Mattar, OAB nº 217.520.
Rec. nº 850/10 (127.01.2009.000464-4) Proc. nº 66/09 recorrente: BANCO BRADESCO S/A recorrido: CINTIA CARLA DE
MELO FERREIRA LIMA ... ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição da Comarca de Osasco, por votação
unânime, negar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de
R$ 121,90 referentes a custas no código 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou Internet, conforme tabela D da Resolução 422 do STF, de 19/01/2010 e Provimento
831/2004). Juiz Relator: Dr. Paulo Campos Filho - Advs. Dr. Alvin Figueiredo Leite, OAB nº 178.551; Dra. Mariana Eugenio de
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