TJSP 26/11/2010 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 841
2014
Campos, OAB nº 277.294.
Rec. nº 852/10 (405.01.2009.001342-1/000001-000) Proc. nº 300/09 recorrente: JUSCELINO ISIDORO FRANCO BAZILIO
recorrido: FERNANDO DA SILVA MARTINEZ ... ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição da Comarca de
Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 121,90 referentes a custas no código 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou Internet, conforme tabela D da Resolução 422 do STF, de
19/01/2010 e Provimento 831/2004). Juiz Relator: Dr. Paulo Campos Filho - Advs. Dra. Ana Maria Orfei Abe, OAB nº 261.207.
Rec. nº 854/10 (127.01.2009.003896-5) Proc. nº 475/09 recorrente: CLEONIDE ALVES CRUZ TRINDADE recorrido:
EDIMAR BARBOSA DA SILVA ... ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição da Comarca de Osasco, por votação
unânime, negar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de
R$ 121,90 referentes a custas no código 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou Internet, conforme tabela D da Resolução 422 do STF, de 19/01/2010 e Provimento
831/2004). Juiz Relator: Dr. Paulo Campos Filho - Advs. Dr. Manuel Roman Mauri, OAB nº 183.904; Dr. Mauro Donizete de
Souza, OAB nº 266.062.
Rec. nº 856/10 (405.01.2009.006841-9/000001-000) Proc. nº 1009/09 recorrente: CLARO S/A recorrido: LANCHONTE E
RESTAURANTE FLOR DE PRESIDENTE ALTINO LTDA ME ... ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição da
Comarca de Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 121,90 referentes a custas no código 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou Internet, conforme tabela D da Resolução 422
do STF, de 19/01/2010 e Provimento 831/2004). Juiz Relator: Dr. Paulo Campos Filho - Advs. Dr. Paulo Bardella Caparelli, OAB
nº 216.411; Dra. Nilza Malveira da S. Medeiros, OAB nº 269.006.
Rec. nº 862/10 (405.01.2009.018670-5/000001-000) Proc. nº 2379/09 recorrente: TITULAR ADMINSITRAÇÃO E
VENDAS DE IMÓVEIS LTDA recorrido: RAIMUNDA LUCIANA DE AQUINO ... ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da
Circunscrição da Comarca de Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 121,90 referentes a custas no código 1505, na guia DARF e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou Internet, conforme tabela
D da Resolução 422 do STF, de 19/01/2010 e Provimento 831/2004). Juiz Relator: Dr. Paulo Campos Filho - Advs. Dra. Evelise
Aparecida Menegueço Medina Bezerra, OAB nº 96.951; Dr. Antonio de Castro Moraes, OAB nº 83.718.
Rec. nº 869/10 (405.01.2009.037015-7/000001-000) Proc. nº 4433/09 recorrente: TROPICAL COMÉRCIO DE LAJES LTDA
ME recorrido: NACLEIDE ROCHA DA SILVA ... ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição da Comarca de
Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 121,90 referentes a custas no código 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou Internet, conforme tabela D da Resolução 422 do STF, de
19/01/2010 e Provimento 831/2004). Juiz Relator: Dr. Paulo Campos Filho - Advs. Dr. Carlos Rocha Lima de Toledo Neto, OAB
nº 128.772.
Rec. nº 875/10 (405.01.2009.041028-2/000001-000) Proc. nº 4884/09 recorrente: BANCO DO BRASIL S/A recorrido:
JOSÉ APARECIDO MOTA ... ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição da Comarca de Osasco, por votação
unânime, negar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de
R$ 121,90 referentes a custas no código 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou Internet, conforme tabela D da Resolução 422 do STF, de 19/01/2010 e Provimento
831/2004). Juiz Relator: Dr. Paulo Campos Filho - Advs. Dr. Eduardo Janzon Avallone Nogueira, OAB nº 123.199; Dra. Glaucia
Canale dos Santos, OAB nº 154.473.
Rec. nº 837/10 (405.01.2008.003607-7/000001-000) Proc. nº 254/08 recorrente: FUTON DESIGN COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA recorrido(a): WILTON LUIS DA SILVA E OUTRO ... ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição da
Comarca de Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 121,90 referentes a custas no código 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou Internet, conforme tabela D da Resolução 422
do STF, de 19/01/2010 e Provimento 831/2004). Juiz Relator: Dr. Wilson Lisboa Ribeiro - Advs. Dr. Estácio Airton Alves Moraes,
OAB nº 126.642; Dr. Sergio Ricardo Zepelim, OAB nº 207.633.
Rec. nº 840/10 (405.01.2008.011620-0/000001-000) Proc. nº 908/08 recorrente: SUBMARINO B2W COMPANHIA GLOBAL
DE VAREJO recorrido(a): MARCELO MARTINS CESAR ... ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição da
Comarca de Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 121,90 referentes a custas no código 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou Internet, conforme tabela D da Resolução 422
do STF, de 19/01/2010 e Provimento 831/2004). Juiz Relator: Dr. Wilson Lisboa Ribeiro - Advs. Dr. Thiago Mahfuz Vezzi, OAB nº
228.213; Dr. Marcelo Martins César, OAB nº 159.139.
Rec. nº 848/10 (405.01.2008.046538-8/000001-000) Proc. nº 4318/08 recorrente: STILLO MOTOS recorrido(a):
CICERO ALEXANDRE SOBRINHO ... ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição da Comarca de Osasco, por
maioria de votos, negar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 121,90 referentes a custas no código 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou Internet, conforme tabela D da Resolução 422 do STF, de 19/01/2010 e Provimento
831/2004). Juiz Relator: Dr. Wilson Lisboa Ribeiro - Advs. Dr. Edílson Manoel da Silva, OAB nº 261.526; Dra. Adriana Vieira do
Amaral Afonso, OAB nº 177.744.
Rec. nº 855/10 (127.01.2009.004155-1) Proc. nº 529/09 recorrente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
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