TJSP 26/11/2010 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 841
2015
S/A recorrido(a): SIRLENE APARECIDA DOS SANTOS ... ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição da
Comarca de Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 121,90 referentes a custas no código 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou Internet, conforme tabela D da Resolução 422
do STF, de 19/01/2010 e Provimento 831/2004). Juiz Relator: Dr. Wilson Lisboa Ribeiro - Advs. Dr. Alexandre Romero da Mota,
OAB nº 158.697; Carlos Eduardo Nicoletti Camilo, OAB nº 118.516; Dra. Adalgisa Maria Oliveira Nunes, OAB nº 282.958.
Rec. nº 858/10 (405.01.2009.008645-1/000001-000) Proc. nº 1175/09 recorrente: JOÃO CARLOS DE SOUZA recorrido(a):
NOKIA DO BRASIL LTDA ... ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição da Comarca de Osasco, por votação
unânime, dar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
121,90 referentes a custas no código 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou Internet, conforme tabela D da Resolução 422 do STF, de 19/01/2010 e Provimento
831/2004). Juiz Relator: Dr. Wilson Lisboa Ribeiro - Advs. Dra. Aleane Sousa Vieira, OAB nº 211.573; Dr. Ventura Alonso Pires,
OBA nº 132.321.
Rec. nº 863/10 (405.01.2009.018896-8/000001-000) Proc. nº 2405/09 recorrente: MARIA DE FATIMA MIRANDA DA SILVA
recorrido(a): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA
E OUTRO ... ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição da Comarca de Osasco, por votação unânime,
dar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 121,90
referentes a custas no código 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código
140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou Internet, conforme tabela D da Resolução 422 do STF, de 19/01/2010 e Provimento
831/2004). Juiz Relator: Dr. Wilson Lisboa Ribeiro - Advs. Dra. Michelle Oliveira Silva, OAB nº 255.987; Dr. Fabiola Prestes. B.
de T. Machado, OAB nº 105.400; Dr. Mário Perez de Rezende, OAB 77.460; Dr. Alvin Figueiredo Leite, OAB nº 178.551; Dr. José
Edgard da Cunha Bueno Filho, OAB 126.504
Rec. nº 865/10 (405.01.2009.021007-0/000001-000) Proc. nº 2636/09 recorrente: SONY BRASIL LTDA recorrido(a): VERA
LUCIA GOMES TAVEIRA ... ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição da Comarca de Osasco, por votação
unânime, negar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de
R$ 121,90 referentes a custas no código 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou Internet, conforme tabela D da Resolução 422 do STF, de 19/01/2010 e Provimento
831/2004). Juiz Relator: Dr. Wilson Lisboa Ribeiro - Advs. Dr. Eduardo Luiz Brock, OAB nº 91.311; Dra. Vera Lucia Gomes, OAB
nº 152.935.
Rec. nº 868/10 (405.01.2009.036561-1/000001-000) Proc. nº 4378/09 recorrente: BANCO SANTANDER BANESPA
recorrido(a): SEVERINA TENORIO DA SILVA ... ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição da Comarca de
Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 121,90 referentes a custas no código 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou Internet, conforme tabela D da Resolução 422 do STF, de
19/01/2010 e Provimento 831/2004). Juiz Relator: Dr. Wilson Lisboa Ribeiro - Advs. Dra. Evelise Aparecida Menegueco Medina
Bezerra, OAB nº 96.951; Dra. Michelle Oliveira Silva, OAB nº 255.987.
Infância e Juventude
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA 01
COMARCA DE OSASCO - SP
x 23.11.10
JUSTIÇA GRATUITA
JUIZ DE DIREITO – SAMUEL KARASIN
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE OSASCO - ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo nº 405.01.2008.033175-1/000000-000 – Ordem nº 950/08 – Pedido de Destituição do Poder Familiar / Adoção
- criança F.R.S.L. Em 11.11.10, foi proferido o seguinte r. despacho: “VISTOS EM SANEADOR. 1-) Partes legítimas e bem
representadas. Genitores foram citados pessoalmente, decorrendo o prazo de contestação em 29.07.10, sem manifestação,
conforme certidão de fls. 116. Posteriormente a Defensoria Pública, solicitou vista dos autos, a fim de defender os interesses
dos genitores. Não apresentou contestação, tendo em vista haver expirado o prazo de propositura. 2-) O feito não comporta
julgamento antecipado; 3-) Defiro as provas requeridas e determino o depoimento pessoal dos requerentes, genitores
e das testemunhas arroladas às fls. 126/127, intimando-os; 4-) Fixo os seguintes pontos controvertidos para a instrução:
prática de eventual abandono por parte dos genitores; vínculos entre a criança e os requerentes; interesse da criança; 5-)
Designo audiência para o dia 02 de fevereiro, às 15:30 horas. Intimem-se. Ciência ao MP. Osasco, 11 de novembro de 2010.”
Advogado: Dr. FAISAL MOHAMAD SALHA – OAB/SP 283.354.
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA 01
COMARCA DE OSASCO - SP
x 24.11.2010
JUSTIÇA GRATUITA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º