TJSP 29/11/2010 - Pág. 159 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 842
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Assunto: Gratificações e Adicionais; Apte/Apdo: Jose Antonio Rodrigues e outros; Advogado: MAURO DEL CIELLO
(OAB: 32599/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB:
74104/SP);
990.10.532815-6; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 114.01.2008.0259564/000000-000; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogada: Eunice
Salete Migliani Lellis (OAB: 95130/SP); Apelado: Aparecida de Vellis Miguel e outros; Advogado: Carlos Eduardo de
Oliveira (OAB: 135531/SP);
990.10.532816-4; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 114.01.2006.0717017/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas;
Advogada: Sandra da Conceicao Sant ana (OAB: 107021/SP); Apelado: Heraldo Canto Michelli; Advogado: WASHINGTON
EDUARDO PEROZIM DA SILVA (OAB: 131825/SP);
990.10.532839-3; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 053.09.038199-0; Assunto: Atos Administrativos; Recorrente: Juízo Ex-offício; Recorrido: Valter
Souza; Advogado: FRANCISCO RUILOBA (OAB: 195021/SP); Interessado: Diretor da Escola Estadual Professor Colombo
de Almeida; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador);
990.10.532843-1; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 126.01.2008.0044970/000000-000; Assunto: Pensão; Apelante: Mercia Solange Ribeiro Brock de Oliveira (Assistência Judiciária); Advogada:
ANDRÉA ERDOSI FERREIRA DA SILVA (OAB: 160436/SP); Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de
Sao Paulo; Advogada: Regina Gadducci (OAB: 130485/SP);
990.10.532853-9; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 019.01.2001.006172-3/000000000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: EDUARDO DA
SILVEIRA GUSKUMA (OAB: 121996/SP); Apdo/Apte: Waliston Felipe Dias Azevedo (Menor(es) representado(s)) e outros;
Advogado: Leandro Batista Guerra (OAB: 163454/SP);
990.10.532855-5; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 0034357-32.2009.8.26.0053; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Apelante: I S C P
- Sociedade Educacional Universidade Anhembi-morumbi; Advogado: Marcelo Aparecido Batista Seba (OAB: 208574/
SP); Advogada: KAREN MELO DE SOUZA BORGES (OAB: 249581/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo;
Advogado: Rodrigo Yokouchi Santos (jud. 31) (OAB: 213501/SP) (Procurador);
990.10.532883-0; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
053.09.029235-1; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) (Procurador); Apelante: Juizo
Ex-offício; Apelado: Oto Sauer (Justiça Gratuita); Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP);
990.10.532887-3; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 048.01.2009.000578-6/000000-000;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Candice Albanez de Carvalho; Advogado: DOMINGOS GERAGE (OAB:
98209/SP); Apelado: Prefeitura da Estância de Atibaia; Advogado: Elson de Araujo Capeto (OAB: 129836/SP); Apelado:
Pró-saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar; Advogada: FLÁVIA BERGAMIN DE BARROS PAZ
(OAB: 177682/SP);
990.10.532892-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 053.09.015096-4; Assunto: Licenças / Afastamentos; Apelante: Izildinha Maria Batista Maciel Melo; Advogado:
ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB: 230894/SP); Apelado: Diretor da Escola Estadual Pedro Costa;
990.10.532941-1; Reexame Necessário; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 511.01.2009.001150-9/000000-000; Assunto: Liberação de Veículo Apreendido; Recorrente: Juízo Ex-offício;
Recorrido: Patrocínia Rodrigues de Sousa Almeida; Advogado: ADILSON DAURI LOPES (OAB: 241666/SP); Interessado:
Delegado de Polícia Titular de Rio das Pedras; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP)
(Procurador);
990.10.532981-0; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 577.08.379262-9;
Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: Alex Sandro Ribeiro; Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP);
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Lucas dos Santos Pavione (OAB: 99407/MG);
990.10.532983-7; Apelação; Comarca: Adamantina; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
001.01.2009.001881-6/000000-000; Assunto: Improbidade Administrativa; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Apelado: Prefeitura Municipal de Adamantina; Advogada: ELIZÂNGELA PEREIRA CAMARGO BACETO (OAB:
186542/SP) (Procurador); Apdo/Apte: José Laércio Rossi; Advogada: ANDRESA JORDANI CARDIM (OAB: 194366/SP);
990.10.532988-8; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 009.82.2690.000000-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Deposito de Meias e Malhas Jacob Ltda; Advogado: RODRIGO MAITO DA SILVEIRA (OAB: 174377/SP); Advogado: JOSÉ
ROBERTO MARTINEZ DE LIMA (OAB: 220567/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Potyguara
Gildoassu Graciano (OAB: 33258/SP) (Procurador);
990.10.533040-1; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.013122-6;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Andreia Zandona (Assistência Judiciária) e outros; Advogado: RICARDO
MARCHI (OAB: 20596/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: SANDRA YURI NANBA (OAB: 110316/
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