TJSP 29/11/2010 - Pág. 708 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 842
708
O IMPETRADO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 64, NA QUAL CONSTA QUE A IMPETRANTE REQUER
A DESISTÊNCIA DA AÇÃO. OFÍCIO DA INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTO ANDRÉ. PROCURADOR MUNICIPAL:LUIZ
CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS, OAB/SP 106427, TERESINHA JORDÃO, OAB/SP 85269, LUIZ CARL0S DE SOUZA, OAB/
SP 109718, DÉBORA DE ARAÚJO HAMAD, OAB/SP 251419, MARIA CAROLINA MARTINS E ORTIZ, OAB/SP 224513, DANIEL
BISCONTI, OAB/SP 248714, SUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA BRANDI, OAB/SP 213584, SANDRA MACEDO PAIVA,
OAB/SP 93166, CESAR AUTUSTO ROSALINO, OAB/SP 224536.
PROC. 1327/09. AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. IMPTE: J.E.C.M. E A.B.C.M. (REPRESENTADOS POR
RAQUEL DO CARMO CORREIA MOURA). IMPDO: O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ (REPRESENTADO PELO PREFEITO).
DECISÃO DE FLS. 161, CONFORME SEGUE TRANSCRITO: REEXAMINANDO A SENTENÇA RECORRIDA, CONCLUO
QUE O INCONFORMISMO DA APELANTE DEVE PROSPERAR, NO CASO EM PAUTA, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DA
SITUAÇÃO FÁTICA. DESTE FEITA, REFORMO A SENTENÇA RECORRIDA E DENEGO A SEGURANÇA, REVOGANDO, NO
MAIS, A LIMINAR CONCEDIDA EM FLS. 37/38. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE.INT.S.A,27/10/10. (A) SORAIA LORENZI
BUSO JUÍZA DE DEREITO. PATRONO: MARCOS FRANCISCO MILANO, OAB/SP 230544, PROCURADOR MUNICIPAL:LUIZ
CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS, OAB/SP 106427, TERESINHA JORDÃO, OAB/SP 85269, LUIZ CARL0S DE SOUZA, OAB/
SP 109718, DÉBORA DE ARAÚJO HAMAD, OAB/SP 251419, MARIA CAROLINA MARTINS E ORTIZ, OAB/SP 224513, DANIEL
BISCONTI, OAB/SP 248714, SUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA BRANDI, OAB/SP 213584, SANDRA MACEDO PAIVA,
OAB/SP 93166.
PROC. 722/09. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REQTE: K.N.C.(REPRESENTADO POR ANDREA NUNES DE PAULA).
REQDO: O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ (REPRESENTADO PELO PREFEITO). DESPACHO DE FLS. 152: MANIFESTESE A MUNICIPALIDADE (ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 147, NA QUAL A REQUERENTE DESISTE DO RECURSO DE
APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA A R. SENTENÇA).S.A., 16/11/10. OFÍCIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SANTO
ANDRÉ. PROCURADOR MUNICIPAL:LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS, OAB/SP 106427, TERESINHA JORDÃO, OAB/
SP 85269, LUIZ CARL0S DE SOUZA, OAB/SP 109718, DÉBORA DE ARAÚJO HAMAD, OAB/SP 251419, MARIA CAROLINA
MARTINS E ORTIZ, OAB/SP 224513, DANIEL BISCONTI, OAB/SP 248714, SUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA BRANDI,
OAB/SP 213584, SANDRA MACEDO PAIVA, OAB/SP 93166, SANDRA MACEDO PAIVA, OAB/SP 93166.
PROC. 1192/10. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPTE:S.K.S.(REPRESENTADO POR BETANIA CECILIA DA SILVA). IMPDO:
O MUNICIPIO DE SANTO ANDRE (REPRESENTADO PELO PREFEITO) MANIFESTE-SE O IMPETRADO, NO PRAZO LEGAL,
ACERCA DO RELATÓRIO TÉCNICO DE FLS. 50/51.OFÍCIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SANTO ANDRÉ. LUIZ CARLOS
BAPTISTA DOS SANTOS, OAB/SP 106427, TERESINHA JORDÃO, OAB/SP 85269, LUIZ CARL0S DE SOUZA, OAB/SP 109718,
DÉBORA DE ARAÚJO HAMAD, OAB/SP 251419, MARIA CAROLINA MARTINS E ORTIZ, OAB/SP 224513, DANIEL BISCONTI,
OAB/SP 248714, SUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA BRANDI, OAB/SP 213584, SANDRA MACEDO PAIVA, OAB/SP 93166,
CESAR AUGUSTO ROSALINO, OAB/SP 224536.
PROC. 972/10. OBRIGAÇÃO DE FAZER. REQTE:R.R.S.(REPRESENTADO POR ROSEMARY RIBEIRO DE CAMPOS).
REQDO: O MUNICIPIO DE SANTO ANDRE (REPRESENTADO PELO PREFEITO) MANIFESTE-SE O REQUERIDO, NO PRAZO
LEGAL, ACERCA DO RELATÓRIO TÉCNICO DE FLS. 55/55.OFÍCIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SANTO ANDRÉ. LUIZ
CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS, OAB/SP 106427, TERESINHA JORDÃO, OAB/SP 85269, LUIZ CARL0S DE SOUZA, OAB/
SP 109718, DÉBORA DE ARAÚJO HAMAD, OAB/SP 251419, MARIA CAROLINA MARTINS E ORTIZ, OAB/SP 224513, DANIEL
BISCONTI, OAB/SP 248714, SUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA BRANDI, OAB/SP 213584, SANDRA MACEDO PAIVA,
OAB/SP 93166, CESAR AUGUSTO ROSALINO, OAB/SP 224536.
PROC. 392/10. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPTE: K.M.M.S.(REPRESENTADO POR MARCIA REGINA DE MOURA).
IMPDO: O MUNICIPIO DE SANTO ANDRE (REPRESENTADO PELO PREFEITO) MANIFESTE-SE O IMPETRADO, NO PRAZO
LEGAL, ACERCA DO RELATÓRIO TÉCNICO DE FLS. 74/75.OFÍCIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SANTO ANDRÉ. LUIZ
CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS, OAB/SP 106427, TERESINHA JORDÃO, OAB/SP 85269, LUIZ CARL0S DE SOUZA, OAB/
SP 109718, DÉBORA DE ARAÚJO HAMAD, OAB/SP 251419, MARIA CAROLINA MARTINS E ORTIZ, OAB/SP 224513, DANIEL
BISCONTI, OAB/SP 248714, SUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA BRANDI, OAB/SP 213584, SANDRA MACEDO PAIVA,
OAB/SP 93166, CESAR AUGUSTO ROSALINO, OAB/SP 224536.
PROC. 1422/10. OBRIGAÇÃO DE FAZER. REQTE:M.L.F.N.(REPRESENTADO POR MARCELO GONÇALVES DO
NASCIMENTO). REQDO: O MUNICIPIO DE SANTO ANDRE (REPRESENTADO PELO PREFEITO) MANIFESTE-SE O
REQUERIDO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DO RELATÓRIO TÉCNICO DE FLS. 82/84.OFÍCIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
DE SANTO ANDRÉ. LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS, OAB/SP 106427, TERESINHA JORDÃO, OAB/SP 85269, LUIZ
CARL0S DE SOUZA, OAB/SP 109718, DÉBORA DE ARAÚJO HAMAD, OAB/SP 251419, MARIA CAROLINA MARTINS E ORTIZ,
OAB/SP 224513, DANIEL BISCONTI, OAB/SP 248714, SUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA BRANDI, OAB/SP 213584,
SANDRA MACEDO PAIVA, OAB/SP 93166, CESAR AUGUSTO ROSALINO, OAB/SP 224536.
PROC. 1422/10. OBRIGAÇÃO DE FAZER. REQTE:M.L.F.N.(REPRESENTADO POR MARCELO GONÇALVES DO
NASCIMENTO). REQDO: O MUNICIPIO DE SANTO ANDRE (REPRESENTADO PELO PREFEITO) MANIFESTE-SE O
REQUERENTE, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 65/78, BEM COMO ACERCA DO RELATÓRIO
TÉCNICO DE FLS. 82/84.OFÍCIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SANTO ANDRÉ. PATRONO: ROGERIO LEONETTI, OAB/
SP 158423, MIRELA ENSINAS LEONETTI, OAB/SP 166087.
CÍVEL E COMERCIAL
SANTO ANDRÉ
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Processo nº 39/09. Tutela. Cça.: E.V.O.S.. Reqte.: Ricardo Rodrigues da Silva e Wendy Rodrigues da Silva x Aparecida
Oliveira da Silva.- Manifeste-se a patrona dos requerentes sobre a certidão de fls 72 (informando que transcorreu o prazo da
requerida para contestação). - ADV.: DRA. NIZIA VANO SOARES OAB/SP 71.825 - DRA. SANDRA MARIA FEREIRA OAB/SP
240.421.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º