TJSP 09/12/2010 - Pág. 1008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 849
1008
Guidorizzi Prinholato - Embgte/Embgdo: Maria de Freitas Gonçalves - Embgte/Embgdo: Maria de Lourdes Rosa Marin - Embgte/
Embgdo: Maria Luiza Ferreira Prado - Embgte/Embgdo: Maria Miquelina da Silva - Embgte/Embgdo: Maria Teresa Mizurini Jacon
- Embgte/Embgdo: Maria Terezinha Geronutte Sauer - Embgte/Embgdo: Maria Thereza Lauria Dib - Embgte/Embgdo: Marinez
Riva Maluf - Embgte/Embgdo: Nelson de Salles Barbosa Borges - Embgte/Embgdo: Rosangela de Barros Basso - Embgte/
Embgdo: Valdeci Garcia Vilela - Embgte/Embgdo: Vera Francisca Marques - Embgte/Embgdo: Vera Lucia Vasconcellos Presinoti
- Embgte/Embgdo: Tobias Cristino da Silva Neto - Embgdo/Embgte: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Advogado: Maria
Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogado: Marcia
Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP)
71 - 994.09.007308-3/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Embargante: Calçados
Asdurian Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: LUIZ ANTONIO BERNARDES (OAB: 112058/SP) Advogado: PAULO ROSENTHAL (OAB: 188567/SP) - Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP)
72 - 994.09.023830-9/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula
Santos - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Alvaro Jose Algatao e Outros - Embargado: Antonio
de Padua Pinheiro - Embargado: Antonio Gozalo - Embargado: Cecilia Hanysy Ribeiro - Embargado: Clovis Badio Felipe Embargado: Edison Oduvaldo Oliveira - Embargado: Elza Fonseca - Embargado: Francisca do Carmo Vila Nova dos Santos
- Embargado: Ila de Gouveia Pires - Embargado: Lucia Cassola - Embargado: Luiz Carlos Silva de Souza - Embargado: Maria
Aparecida Pinto - Embargado: Maria Ceres Vasconcelos - Embargado: Maria Salete da Costa Silva - Embargado: Marina Aguiar
Henrique - Embargado: Nadir Aparecida Lopes - Embargado: Neli Miguelino Braga - Embargado: Pedro Paulo Rodrigues Ponce
- Embargado: Renee Cardoso Verotti - Embargado: Sebastiao Gonçalves de Miranda - Advogada: ANI CAPRARA (OAB: 107028/
SP) (Procurador) (Fls: Jud 21) - Advogada: MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB: 113533/SP) (Procurador) (Fls: Jud
21) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB:
163569/SP)
73 - 994.09.386498-7/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Embargante: Doraci Martins
Maia e Outros - Embargante: Angelina Polonio Durante - Embargante: Anna Cecilia Franco - Embargante: Cecilia Apparecida
Lima Barreiro de Campos - Embargante: Elsa Fernandes de Souza Lopes - Embargante: Georgina Elias Cruz - Embargante:
Jurema Coutinho Parreira - Embargante: Leonilda Candido Lopes - Embargante: Maria Alice Marao Baracat - Embargante:
Maria Ines Passos Toledo - Embargante: Maria Leonor Rodrigues Fraga Eglin - Embargante: Marlene Gomes Salgado de Souza
Caetano - Embargante: Nadegys Yolanda Juvenazzio - Embargante: Naima Salomao Silva - Embargante: Nazira Jorge Salomao
- Embargante: Neide Bertasso Ferreira - Embargante: Odila Ricci - Embargante: Oraci Tau Hamud - Embargante: Renyr Trindade
Fontanelli - Embargante: Setsuko Kotinda Yonashiro - Embargante: Teresinha Alves de Jesus Lopes - Embargante: Terezinha
de Jesus Costa Maldonado - Embargante: Therezinha Pinheiro Moreira - Embargante: Therezinha Pulibia Faria dos Reis Embargante: Varlene Bastazzine do Amaral - Embargante: Walderez dos Santos Costa Fernandes - Embargante: Zahir Pegoraro
Dias - Embargante: Alberto Jose da Silva - Embargante: Antonio Parada - Embargante: Osvaldo Daneluti - Embargado: Ipesp
- Inst. Prev. Estado de São Paulo - Advogado: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Samantha
Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogado: Alberto Barbour Junior
(OAB: 68924/SP)
74 - 990.10.129564-4 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Revisor Oswaldo Luiz Palu Recorrente: Juízo ex Officio - Recorrido: Sonia Regina Miranda Araujo Cabral de Matos - Interessado: Dirigente Regional de
Ensino da Região Norte 2 - Advogada: CRISTIANA MARISA THOZZI (OAB: 138189/SP) (Fls: 12) - Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP)
75 - 990.10.238296-6 - Reexame Necessário - Carapicuíba - Relator Décio Notarangeli - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Joao Barbosa da Silva Filho (Assistência Judiciária) - Advogado: RICARDO CRISTIANO MASSOLA (OAB: 272743/
SP)
76 - 990.10.261909-5 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Recorrente: Juízo Ex-offício Recorrido: Surfside Ind. Com. Confecções Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Maia (OAB:
95887/SP) (Procurador)
77 - 990.10.267789-3 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Gema S A Equipamentos Industriais - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Maia (OAB:
95887/SP)
78 - 990.10.321433-1 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Recorrente: Juizo Ex-officio Recorrido: Unicolor Ind Gráfica Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Denise de Abreu Erminio
(OAB: 90732/SP) - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
79 - 990.10.323015-9 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator De Paula Santos - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado:
Brogota Ind Com Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: EDUARDO PENTEADO (OAB: 38176/SP) Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
80 - 990.10.324051-0 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Recorrente: Juízo Ex-offício Recorrido: Eletro Cerâmica Elcesa Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/
SP)
81 - 990.10.324924-0 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator De Paula Santos - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido:
Cremil Com Represent Material P/ind Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: CONRADO SACONI
(OAB: 30160/SP) - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
82 - 990.10.330483-7 - Reexame Necessário - Aparecida - Relator De Paula Santos - Revisor Gonzaga Franceschini Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º