TJSP 09/12/2010 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 849
2016
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - deferimento do pedido de fls. 140 - concessão de prazo de 20 dias para
manifestação acerca dos cálculos apresentados pelo autor. - ADV SIMONE TEIXEIRA OAB/SP 120634 - ADV JOÃO CESAR
BARBIERI BEDRAN DE CASTRO OAB/SP 205730
372.01.2003.000936-3/000000-000 - nº ordem 90/2003 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - M. G. F. X N. F. - Fls.
106: Arbitro os honorários advocatícios em 60% do valor máximo previsto em tabela. Expeça-se certidão. No mais, arquivem-se
os autos. Int. - ADV ERIKA CRISTINA CLEMENTE BATISTELA OAB/SP 168030 - ADV MARIA DA GRAÇA ALVES DE SIQUEIRA
CARVALHO CAR OAB/SP 162805
372.01.2003.004496-4/000000-000 - nº ordem 433/2003 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO
PAULO X ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 404 - Vistos. Aceito a conclusão. Observadas as formalidades legais, arquivem-se.
Intimem-se. - ADV SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389
372.01.2003.000786-2/000000-000 - nº ordem 1008/2003 - Ação Monitória - DAHRUJ MOTORS LTDA X CICERO JOSE DE
LIMA - Fls. 60 - Vistos. Indefiro o requerimento retro, uma vez que compete à parte a diligência. - ADV TANILA MYRTOGLOU
BARROS SAVOY OAB/SP 131822 - ADV ANA FLÁVIA MARTINS DE FREITAS QUARTIERI OAB/SP 165418
372.01.2003.000980-5/000000-000 - nº ordem 1167/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - NILSON RABELO ANDRADE
REP P/GENIT.ISAURA RABELO ANDRADE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 165 - Vistos. Aceito a
conclusão. Manifeste-se o autor quanto à cota ministerial retro, atendendo-a ou regularizando a representação processual, em
15 dias. - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV FÁBIO ROBERTO PIOZZI OAB/SP 167526 - ADV MARIA
AMELIA D’ARCADIA OAB/SP 40366
372.01.2004.001638-9/000000-000 - nº ordem 1437/2004 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - S. B. X R. C. S. Vistos. Aceito a conclusão. Ciência às partes acerca dos documentos trazidos pelo Ministério Público, nos termos do art. 398 do
CPC, devendo a requerente postular o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV ROBERTA APARECIDA A BATAGIN
OAB/SP 116301 - ADV JUAREZ ANDRE BATISTELA OAB/SP 217630
372.01.2005.000663-9/000000-000 - nº ordem 920/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDUARDO DONIZETTI
SCARANELLO X TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A - TELESP - TELEFONICA - Fls. 99 - Vistos. Aceito a conclusão.
Ciência às partes acerca da baixa dos autos do E. TJSP e, nada sendo requerido em 20 dias, observadas as formalidades
legais, arquivem-se. - ADV MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS OAB/SP 127647 - ADV MARIA CRISTINA PEREZ DE SOUZA
OAB/SP 131305 - ADV GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO OAB/SP 25685 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA
OAB/SP 140613
372.01.2006.004829-0/000000-000 - nº ordem 2068/2006 - Indenização (Ordinária) - MOISES MORENO DE ANDRADE
X PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Fls. 193 - Vistos. Aceito a conclusão. O documento a que se refere a autora
na manifestação de fls. 192 data de 05 anos (11/05/2011) antes da propositura da ação e 08 da perícia realizada (24/08/09),
não sendo, por isso, suficiente a infirmar o resultado do laudo. Requeira, pois, o que de direito em termos de prosseguimento.
Intimem-se. - ADV DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO OAB/SP 121511 - ADV WELEN ALEXANDRA DE FARIA SANTOS
OAB/SP 206122
372.01.2006.005383-8/000000-000 - nº ordem 2237/2006 - Execução de Alimentos - M. R. D. S. E OUTROS X M. R. D.
S. - Fls. 134 - Vistos Aceito a conclusão. 1. A ação foi aforada pelo rito do artigo 733 do Código de Processo Civil, que permite
a execução, nestes autos, das três parcelas vencidas antes do aforamento da demanda e das demais devidas no curso dela.
Ocorre que, nos termos da Súmula nº 309 do E. STJ, mutatis mutandis, apenas as parcelas devidas após a prisão já executada
podem ensejar novo pedido de segregação, razão por que a parte exequente deve, agora, em 10 dias, apresentar dois cálculos:
um referente às parcelas devidas no período de setembro de 2.006 a setembro de 2.009, para fins de execução forçada sem
decretação de prisão, e outro referente ao período inadimplido posterior àquele, que pode ensejar a prisão civil do executado,
se solicitada pelos exequentes. 2. Sem prejuízo, manifestem-se os credores quanto a petição de fls. 131/132. 3. O executado
deverá formular proposta de acordo, indicando valores que pretende pagar mensalmente, o que não foi feito a fl. 132. 4.
Cumpridos os itens supra, abra-se vista ao Parquet. Intimem-se. - ADV DECIO DE PAULA PENTEADO OAB/SP 74522 - ADV
LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 88751 - ADV DECIO DE PAULA PENTEADO OAB/SP 74522
372.01.2007.001560-8/000000-000 - nº ordem 680/2007 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - A. B. D. M. E OUTROS
X C. J. D. S. - Fls. 105 - Vistos. Nos termos da Portaria nº 05/2005, do Juízo desta Comarca, designo audiência junto ao Setor de
Conciliação, para o dia 02 de MARÇO de 2011, às 9:30 h. Intimem-se. Ciência ao MP. - ADV CRISTINA FORCHETTI MATHEUS
OAB/SP 214277 - ADV HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA OAB/SP 148535
372.01.2007.002046-0/000000-000 - nº ordem 901/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - AMABILE SECCO FERREIRA
E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora.
Anote-se. Cite-se, ficando o réu advertido do prazo 10 (dez) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 1.057 c.c 188 ambos do Código de Processo Civil. Defiro
os benefícios do art. 172, § 2º, CPC, caso necessário. Desentranhem-se fls. 113/116, por se tratar de contrafé. Int. - ADV
THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO OAB/SP 250561 - ADV SERGIO PELARIN DA SILVA OAB/SP 255260
372.01.2007.002627-2/000000-000 - nº ordem 1162/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCINEIDE ALVES
OLEGARIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 88 - Vistos. Aceito a conclusão. Nos termos do artigo
31 da Lei nº 8.742/1993, manifeste-se o Ministério Público. - ADV THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO OAB/SP 250561 ADV SERGIO PELARIN DA SILVA OAB/SP 255260
372.01.2007.005004-6/000000-000 - nº ordem 2084/2007 - Interdição - ALICE BENEDITA MORAES - Fls. 70 - Vistos.
Designo o interrogatório do interditando para o dia 14 de abril de 2011, às 16 h. Atenda a autora o item “2” da cota ministerial
retro. Int. - ADV DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO OAB/SP 121511
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º