TJSP 10/12/2010 - Pág. 1091 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 850
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265226
318.01.2010.008874-3/000000-000 - nº ordem 1267/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - MARIA DAS
GRAÇAS SOARES SANTOS X GIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS - Fls. 17 - (certifico e dou fé haver designado audiência
de conciliação para o dia 07/01/2011, às 12:00 hs ) - ADV JOSÉ ERNESTO JARDIM JÚNIOR OAB/SP 189267
2º OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Leme - Comarca de Leme
JUIZ: FÁBIO EVANGELISTA DE MOURA
318.01.1996.001255-8/000000-000 - nº ordem 443/1996 - Despejo por Falta de Pagamento - RENATO APARECIDO
PEREIRA X EDILSON JOSE BARBATO - Fls. 229 - Vistos. Considerando a inércia verificada do exeqüente (220/227), em termos
de andamento do feito, remetam os autos ao arquivo aguardando lá manifestação da parte interessada. Intime(m)-se. Leme data
supra-retro. FÁBIO EVANGELISTA DE MOURA Juiz de Direito - ADV LAZARO ALFREDO CANDIDO OAB/SP 89904
318.01.1997.003771-6/000000-000 - nº ordem 103/1997 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - MARIA JOSE
PRUDENTE RIBEIRO DOS SANTOS E OUTROS X ANTONIO GONCALVES DE SIQUEIRA E OUTROS - Fls. 283 v - Providencie
o requerente diligência para cumprimento de mandado e diligência em aberto, no valor de R$ 0,28. - ADV JOEL DIONISIO LODI
OAB/SP 44273 - ADV HERNANI ANTONIO MATTOS OAB/SP 28470 - ADV GILMAR DOS SANTOS MANO OAB/SP 186792 ADV VALDIR APARECIDO DE ALMEIDA OAB/SP 144885
318.01.2000.003722-8/000001-000 - nº ordem 9/2000 - Divórcio (ordinário) - Execução de Título Judicial - A. R. D. C. X R. J.
- Fls. 139 - Vistos. Fls. 138: Defiro. Proceda-se como requerido. (a credora deverá fornecer memória de cálculo, consignando o
período em aberto, apontando a data da implantação do benefício). Intime(m)-se. Leme data supra-retro. FÁBIO EVANGELISTA
DE MOURA Juiz de Direito - ADV MARLI DAS GRAÇAS PIMENTEL BRUM OAB/SP 219735 - ADV ELCIO JOSE PANTALIONI
VIGATTO OAB/SP 96818 - ADV MILTON DE JULIO OAB/SP 76297
318.01.2002.001279-6/000000-000 - nº ordem 423/2002 - Execução de Título Extrajudicial - ASSOCIACAO LEMENSE DE
EDUCACAO E CULTURA ALEC X PATRICIA TEIXEIRA MORAES E OUTROS - Fls. 171 - Intimação de que há custas em aberto
ao Estado no valor de R$ 82,10. - ADV CLAUDIA NANCY MONZANI GONCALVES DA SILVA OAB/SP 134600 - ADV MILENA
APARECIDA FÍGARO BERTIN OAB/SP 189314
318.01.2002.005541-9/000000-000 - nº ordem 1449/2002 - Execução de Título Extrajudicial - DISVESA DISTRIBUIDORA
DE VEICULOS SANTO ANTONIO LTDA X REINALDO ZANOBIA - Fls. 165 - Manifeste-se o requerente sobre a resposta do
ofício à Receita Federal, arquivada em pasta própria. - ADV ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO OAB/SP 96818 - ADV MILTON
DE JULIO OAB/SP 76297 - ADV ADEMIR DONIZETI ZANOBIA OAB/SP 167143
318.01.2003.004613-0/000000-000 - nº ordem 659/2003 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - ANDERSON DANIEL
ALVES X MILENA VITORIA LOPES ALVES - Fls. 222 - Intimem-se o requerente para retirar mandado de averbação. - ADV
EDILENE APARECIDA TARIFA NAGATA OAB/SP 118977 - ADV ADEMIR DONIZETI ZANOBIA OAB/SP 167143
318.01.2004.003238-6/000000-000 - nº ordem 73/2004 - Declaratória (em geral) - MARIO ALVES DE CAMARGO X
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME - Fls. 137 - Comprove o requerente o levantamento da guia 180/10. ( Dra. Márcia) - ADV
MÁRCIA CHRISTINE FRANCO DE CAMARGO OAB/SP 275082 - ADV PAULO AFONSO LOPES OAB/SP 118119
318.01.2004.002963-1/000001-000 - nº ordem 733/2004 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) Execução de Título Judicial - L. E. A. X C. V. - Fls. 125 - (Fls. 119/120): Homologo por sentença, a fim de que produza seus
jurídicos e legais efeitos o acordo entabulado entre as partes e, em conseqüência JULGO EXTINTO o processo de termos
do artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, oportunamente, arquivem-se os autos com as
anotações e comunicações de praxe. P.R.I. - ADV CLÉRIA REGINA MONTEIRO DE MORAES OAB/SP 185615 - ADV CAROLINA
ZANI JORGE VIOLA OAB/SP 265986 - ADV CLÉRIA REGINA MONTEIRO DE MORAES OAB/SP 185615
318.01.2004.003543-0/000000-000 - nº ordem 913/2004 - Arrolamento - CAMILA SILVA E OUTROS X JOSE ALVES DA
SILVA FILHO - Fls. 109 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido pelo(a) inventariante
(fls. 107). Decorrido o prazo, sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo. Int. Leme, d.s. FÁBIO EVANGELISTA DE
MOURA JUIZ DE DIREITO - ADV SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI OAB/SP 44299
318.01.2004.005451-4/000000-000 - nº ordem 1179/2004 - Execução de Título Extrajudicial - RECOMPECAS COMERCIO DE
PECAS LTDA X ARC TRANSPORTES ME - Fls. 124 - Fls. 123: Defiro. Oficie-se à Receita Federal requisitando as declarações
de rendimentos do(a) executado(a) relativas aos cinco últimos exercícios financeiros. Incumbe à(o) exeqüente a retirada e o
encaminhamento do ofício, comprovando nos autos o protocolo. Para cumprimento integral da ordem solicitada, providencie
a exeqüente o recolhimento da taxa referente a expedição da declaração de imposto de renda junto Secretaria da Receita
Federal, através da guia DARF. Oportunamente, nova conclusão para outras deliberações. Int. Leme, d.s. FÁBIO EVANGELISTA
DE MOURA JUIZ DE DIREITO (Intimação para retirar ofício à Receita Federal). - ADV LAZARO ALFREDO CANDIDO OAB/SP
89904
318.01.2005.007451-3/000000-000 - nº ordem 1009/2005 - Mandado de Segurança - MARIA NEUZA GASPAROTTO PEREIRA
X PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LEME - Processo nº 1009/05 Vistos. Tendo em vista a decisão proferida nos embargos em
apenso, expeça-se PRC ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça solicitando o pagamento junto a Prefeitura Municipal de
Leme, instruindo o ofício conforme ordem de serviço 02/10- DEPRE. Após, aguarde-se o pagamento. Int. Leme, d.s. FÁBIO
EVANGELISTA DE MOURA Juiz de Direito (retirar ofício requisitório) - ADV CLAUDIO GROSSKLAUS OAB/SP 132363 - ADV
CLAUDIA SCARABEL MOURAO OAB/SP 119605
318.01.2006.004624-1/000000-000 - nº ordem 473/2006 - Outros Feitos Não Especificados - PREVID. CC PED LIMINAR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º