TJSP 10/12/2010 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 850
2019
411.01.2003.000656-5/000000-000 - nº ordem 905/2003 - Inventário - JOAO VITOR DOS SANTOS SOUZA E OUTROS X
JOAO PEREIRA DE SOUZA - Fls. 273 - Fls. 271: Defiro, expeça-se novo ofício. Int. Pac., d.s. - ADV DIRCEU MIRANDA OAB/
SP 119093 - ADV EDSON MICALI OAB/SP 31445 - ADV DIRCEU MIRANDA JUNIOR OAB/SP 206229 - ADV EDSON MICALI
OAB/SP 31445
411.01.2003.000705-9/000000-000 - nº ordem 931/2003 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - Y. M.
R. P. M. N. L. M. X A. M. D. S. - Fls. 176 - Cota retro: Defiro, intime-se como requerido. Int. Pac., d.s. - ADV SELMA CRISTINA
GESTAL PAES OAB/SP 183956 - ADV JESUS ANTONIO DA SILVA OAB/SP 118515
411.01.2003.000976-6/000000-000 - nº ordem 1124/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - RUBENS MOZZINI X
FAZENDA DO ESTADO DE SÁO PAULO - Fls. 478 - Fls. 477: Anote-se. Aguarde-se o pagamento. Int. Pac., d.s. - ADV SIDNEI
ALZIDIO PINTO OAB/SP 24924 - ADV RENATA ANGÉLICA MOZZINI DA SILVA OAB/SP 206112 - ADV MARCOS LOPEZ
CERVANTES DE AZEVEDO OAB/SP 92209 - ADV DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI OAB/SP 125208 - ADV
SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI OAB/SP 227753
411.01.2003.001331-6/000000-000 - nº ordem 1345/2003 - Execução de Título Extrajudicial - FLAG DISTRIBUIDORA DE
PETROLEO LTDA X RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA E OUTROS - Fls. 412 - Vistos. Nos termos da manifestação de fls.
400, providencie a serventia junto ao Juizado Especial Cível certidão de objeto e pé da ação nº 54/2006, informando a que título
foi transferido o valor de R$ 872,64 (fls. 398). Após, conclusos. Int. Pac., 16.11.2010 - ADV FABIO PEREIRA GRASSI OAB/SP
174643 - ADV ANA CAROLINA GONÇALVES VALENÇA OAB/SP 225169 - ADV RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA OAB/SP
139204
411.01.2004.000529-6/000000-000 - nº ordem 4/2004 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X INDUSTRIA
E COMERCIO DE DOCES LUCELIAN LTDA E OUTROS - Fls. 114 - Vistos. Fls. 112/113: Anote-se. Providencie a executada
a juntada do original da procuração em (10) dez dias, bem como providencie o recolhimento da respectiva taxa. Int. Pac.,
23.11.2010 - ADV GLAUCIA CRISTINA PERUCHI OAB/SP 127183 - ADV KATIA REGINA GUEDES AGUIAR OAB/SP 107378 ADV ANTONIO ARAUJO SILVA OAB/SP 72368 - ADV KELLY CRISTINA SANTOS SANCHES PIMENTA OAB/SP 208660
411.01.2004.001630-5/000000-000 - nº ordem 302/2004 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DE CONSUMO
DE INUBIA PAULISTA COCIPA X EDUARDO RODRIGUES DE PAULA - Fls. 167 - Certifico e dou fé haver atualizado no sistema
informatizado o seguinte: “Certidão supra: Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que o exequente se manifestasse
sobre o prosseguimento do feito. Encontra-se com vista ao exequente para manifestação, por mais 10(dez) dias, sob pena de
arquivamento.” Pacaembu, 19 de novembro de 2010. - ADV ROSANI ALICE MESSIAS LOPES OAB/SP 174612 - ADV RAUPH
APARECIDO RAMOS COSTA OAB/SP 139204
411.01.2004.000180-5/000000-000 - nº ordem 504/2004 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - ITAU SEGUROS S A
X FABRICIO FERREIRA PIZANI E OUTROS - Fls. 211 - Vistos. As provas necessárias já foram produzidas, posto isso, declaro
encerrada a instrução. Apresentem as partes suas alegações finais em (10) dez dias, sucessivos. Int. Pac., d.s. - ADV ROBERTA
NIGRO FRANCISCATTO OAB/SP 133443 - ADV ROBSON SANTOS ASCENÇÃO OAB/SP 231054 - ADV ALESSANDRO CRUDI
OAB/SP 160077 - ADV JULIANA OLIVEIRA SIMÕES OAB/SP 202970 - ADV GIUSEPPE LUIS SCHWALB ROSA OAB/SP 226392
- ADV JOCIMAR ESTALK OAB/SP 247302
411.01.2004.000701-6/000000-000 - nº ordem 828/2004 - Ação Monitória - EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE
PARANAPANEMA S A X KARINE APARECIDA RAMOS COSTA - Fls. 246 - “Nota do cartório: Os autos encontram-se com vista
a requerente para manifestação acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 245vº - não encontrou bens livres para penhorar,
descreveu os bens que guarnecem a residência de seus pais (alegou que mora com eles), a saber: 02 sofás para 03 e 02
lugares, 01 DVD, 01 antena parabólica, 01 móvel para computador, 01 computador com acessórios - monitor, teclado, mouse e
CPU, 02 camas de solteiro, 01 berço, 03 guarda-roupas e nenhum móvel de cozinha; no prazo de 05 (cinco) dias.” Pacaembu,
22 de novembro de 2010. - ADV RENATA CORBARI FRAGA CARNEIRO OAB/SP 129741 - ADV ANTENOR MORAES DE
SOUZA OAB/SP 88740 - ADV ANA PAULA PAIXÃO OAB/SP 200963 - ADV IGOR LUIS BARBOZA CHAMME OAB/SP 252269 ADV RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA OAB/SP 139204
411.01.2004.000839-3/000000-000 - nº ordem 923/2004 - Procedimento Sumário - GENAIDE FERREIRA DE MORAES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 135 - Vistos. 1. Fls. 118/126: Recebo a exceção de pré-executividade
por se tratar de direito de caráter público indisponível, que independe de dilação probatória. 2. Não houve amparo a pretensão
do INSS no sentido de que o procurador não tem poderes para implantação do benefício, haja vista que, cientificado, sem
recusa, deveria transmitir a ordem à pessoa competente. 3. A fim de se evitar enriquecimento se causa, e de acordo com o
novo posicionamento adotado para caso semelhantes, reduzo o valor da multa diária para R$100,00 (cem reais). 4. Apresente a
vencedora novo cálculo. Int. Pac., d.s. - ADV ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS OAB/SP 144129 - ADV MARGARETE
DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172
411.01.2004.001009-1/000000-000 - nº ordem 1043/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALTER TIBURCIO - ME X
DEBORA DENISI MENEZES DOS REIS - ME - Fls. 286 - Vistos. 1 - Fls. 285: Indefiro o requerido, pois não há prova nos autos
de que tenha havido desconstituição irregular de empresa, nem mesmo da responsabilidade (dolo ou culpa) por parte do sócio.
2 - Manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento, em 05(cinco) dias. Int. Pac., d.s. - ADV RAUPH APARECIDO
RAMOS COSTA OAB/SP 139204 - ADV CRISTIANE MORAES DA SILVEIRA OAB/SP 230274 - ADV RAUPH APARECIDO
RAMOS COSTA OAB/SP 139204
411.01.2005.000453-4/000000-000 - nº ordem 34/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X FLORISVALDO ALVES AMORIM E OUTROS - Fls. 97 - Vistos. Cite-se o réu, nos termos do artigo 730 do Código de
Processo Civil, no silêncio ou concordância, expeça-se competente ofício requisitório, nos termos das Resoluções em vigor. Int.
Pac., 22.11.2010 - ADV MARCOS LOPEZ CERVANTES DE AZEVEDO OAB/SP 92209 - ADV ARNALDO DE LIMA JUNIOR OAB/
SP 53513 - ADV VANESSA DEL VECCHIO R RODRIGUES DA CUNHA OAB/SP 210347
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º