TJSP 13/12/2010 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 851
2011
(RTJ 90/659, RSTJ 109/365, RT 527/240, JTA 103/343). Dessa fora, rejeito os presentes embargos, persistindo a sentença tal
como esta lançada. Int. - ADV JOAO CARLOS MANAIA OAB/SP 90881 - ADV VINICIUS MANAIA NUNES OAB/SP 250907 - ADV
NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV ALESSANDRA REGINA SILVA
OAB/SP 273760
347.01.2010.000519-3/000000-000 - nº ordem 84/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA SA
X LUCIANO CHAGAS SOBRINHO - Vistos. Defiro o requerimento a fls. 38/39, expedindo-se o quanto necessário. Int. (retirar
ofícios expedidos para encaminhamento. Sem prejuízo, ciência do teor da pesquisa Bacen Jud informando para o requerido os
seguintes endereços: Rua João Cechetto, 1864, Matão/SP; Rua Jundiaí, 607, Matão/SP; Rua Antonio Bellucci, 180, Matão/SP;
Rua José Perlato, 99, Matão) - ADV FREDERICO ALVIM BITES CASTRO OAB/SP 269755
347.01.2010.003677-0/000000-000 - nº ordem 104/2010 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
ECONOMIA DA 2º REGIAO SAO PAULO X SEBASTIAO JACINTO FILHO - “Diante de ter decorrido o prazo para o executado(a)
efetuar o pagamento do débito ou nomear bens à penhora, manifeste-se o(a) exequente.” - ADV CLAUDIO GROSSKLAUS OAB/
SP 132363
347.01.2010.001090-0/000000-000 - nº ordem 185/2010 - Regulamentação de Visitas - M. L. M. D. S. X A. D. F. - (Fls. 41) Defiro, pelo prazo de 20 (vinte) dias. Int. (dilação de prazo concedido à Assistente Social para realização do estudo social) - ADV
FABIO AUGUSTO BOZELLI OAB/SP 191633 - ADV ERITON MOIZES SPEDO OAB/SP 253260
347.01.2010.002770-0/000000-000 - nº ordem 435/2010 - Ação Monitória - SUPERMERCADO PALOMAX LTDA X ANA
MARIA LUCIO SERRENONE - “Diante do decurso do prazo fixado no ato ordinatório de fl. retro, manifeste-se o(a) autor(a) em
prosseguimento.” - ADV MAURICIO JOSE ERCOLE OAB/SP 152418 - ADV ANDREIA DE SOUZA OAB/SP 210612
347.01.2010.002941-1/000000-000 - nº ordem 465/2010 - Execução de Alimentos - V. C. F. X O. F. F. - “Certidão de honorários
advocatícios expedida em 18/10/2010 à disposição para retirada pelo procurador da autora, Dr. Pedro Cassiano Bellentani,
OAB/SP 135484, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, ao arquivo.” - ADV PEDRO CASSIANO BELLENTANI OAB/SP 135484 ADV MARCOS ROBERTO GARCIA OAB/SP 132221
347.01.2010.002976-6/000000-000 - nº ordem 477/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - IZABEL PEDROSO CANDIDO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Digam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as
e justificando-as, em 05 (cinco) dias. Int. - ADV CARLOS APARECIDO DE ARAUJO OAB/SP 44094
347.01.2010.003008-0/000000-000 - nº ordem 484/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - SUPERMERCADO PALOMAX
LTDA X CLAUDINEI DA COSTA BEZERRA - Comprovado o recolhimento da diligência do oficial de justiça proceda a intimação
do executado para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC., com a nova redação
dada pela Lei 11.232, de 23 de dezembro de 2005. Int.-se. - ADV MAURICIO JOSE ERCOLE OAB/SP 152418
347.01.2010.003154-2/000000-000 - nº ordem 504/2010 - Execução de Alimentos - C. G. O. X C. O. - Intime-se o devedor a
efetuar o pagamento do saldo remanescente em 48horas, sob pena de prisão civil, nos termos da manifestação de fls. 45. Int. ADV GIOVANA CRISTINA CORTES OAB/SP 256378 - ADV ELIAMAR APARECIDA DE FARIA SAMPAIO OAB/SP 139075 - ADV
GIOVANA CRISTINA CORTES OAB/SP 256378
347.01.2010.003833-4/000000-000 - nº ordem 625/2010 - Execução de Título Extrajudicial - SANTA ROSA VEICULOS
MATAO LTDA X ADEMIR DE OLIVEIRA FREITAS - “Diante do decurso do prazo fixado no ato ordinatório de fl. retro, manifeste-se
o(a) exequente em prosseguimento - ADV DURVALINO CRISPIM DOS SANTOS OAB/SP 32899 - ADV IOLANDA DE ALMEIDA
CRISPIM DOS SANTOS OAB/SP 68708 - ADV DURVALINO CRISPIM DOS SANTOS OAB/SP 32899
347.01.2010.004205-7/000000-000 - nº ordem 694/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO POPULAR - MARCOS
ROBERTO DO NASCIMENTO X PREFEITO MUNICIPAL DE MATAO - Emende o autor a inicial, no prazo de dez dias, com a
finalidade de incluir no pólo passivo da ação o beneficiário direito pelo ato impugnado Construtora Jordão & Bergamin Ltda,
nos termos do artigo 6º, § 1º da Lei nº 4.717, de 29/06/1965 - ADV MARCOS ROBERTO DO NASCIMENTO OAB/SP 274682 ADV FLAVIO CROCCE CAETANO OAB/SP 130202 - ADV LUIZ FRANCISCO FERNANDES OAB/SP 37236 - ADV GUILHERME
TADEU PONTES BIRELLO OAB/SP 285662
347.01.2010.004880-0/000000-000 - nº ordem 846/2010 - Execução de Alimentos - E. L. P. E OUTROS X S. A. P. - Concedo
ao executado os benefícios da assistência judiciária gratuita. Manifestem-se os autores, após, o M.P. sobre a justificativa
apresentada. Int. - ADV DORIVAL DONIZETI JANINI OAB/SP 165829 - ADV ALESSANDRA FERREIRA SILVA OAB/SP 279885 ADV DORIVAL DONIZETI JANINI OAB/SP 165829
347.01.2010.005218-4/000000-000 - nº ordem 914/2010 - Indenização (Ordinária) - DAIRA MARTINS DE FREITAS X USINA
DE BENEFICIAMENTO LEITEBOM SA E OUTROS - “Diante da contestação tempestiva apresentada pelo(a) requerido(a), a(o)
autor(a), pelo prazo legal. Sem prejuízo deverá o(a) requerido(a) Leitbom S/A, recolher taxa referente a CPA, no prazo de
15 (quinze) dias.” - ADV FABIO APARECIDO ALBERTO OAB/SP 274052 - ADV HELOISA MAUAD LEVY KAIRALLA OAB/SP
185649 - ADV MARCELO AZEVEDO KAIRALLA OAB/SP 143415 - ADV EVALDO BASTOS RAMALHO JUNIOR OAB/GO 18029
347.01.2010.006334-0/000000-000 - nº ordem 1135/2010 - Divórcio (ordinário) - D. A. C. X E. R. B. C. - “Diante da contestação
tempestiva apresentada pelo(a) requerido(a), a(o) autor(a), pelo prazo legal.” - ADV LEANDRO CESAR FERNANDES OAB/SP
231943 - ADV ARIELA JANAINA MINIUSSI OAB/SP 292375
347.01.2010.006356-3/000000-000 - nº ordem 1145/2010 - Guarda de Menor - R. B. X R. B. - “Manifeste-se o(a) autor(a),
face o teor da certidão do oficial de justiça a fl. 28v informando que deixou de citar a requerida por não a encontrar e ser
informada pela irmã de que aos 14/05/2010 a mesma foi dispensada do tratamento por ter alcançado a saúde procurada e
seu endereço anotado ali é Avenida São Paulo, 175, Jardim Balisto, Matão e fone: 16 33849710).” - ADV PEDRO CASSIANO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º