TJSP 14/12/2010 - Pág. 1447 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 852
1447
358.01.2010.006064-1/000000-000 - nº ordem 1107/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A
- CFI X MARCOS FERNANDO MARTINS - Fls. 28/29 - Sentença nº 1160/2010 registrada em 29/11/2010 no livro nº 118 às Fls.
120/121: Sentença, parte final: “Ante o exposto, julgo procedente o pedido para declarar rescindido o contrato e em mãos do
autor consolidar o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva. Levante-se o depósito
judicial, facultada a venda pelo autor, na forma do artigo 3º,§5º do Decreto-lei nº 911/69. Despesas, processuais a cargo do réu
e honorários advocatícios fixados estes em dez (10%) por cento do débito corrigido. Transitada em julgado, intime-se o autor a
dizer em cinco dias. P.R.Int. - ADV EDGAR PEREIRA BARROS OAB/SP 268037
358.01.2010.006642-6/000000-000 - nº ordem 1208/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA BMC
S/A X ELVIS DA SILVEIRA BRAGUINI - Manifeste-se o requerente sobre a certidão de fls. 32v° (deixou de dar cumprimento ao
mandado em face da parte interessada não ter procurado o oficial). - ADV MAGDA TORQUATO DE ARAÚJO OAB/SP 229831
358.01.2010.006850-3/000000-000 - nº ordem 1267/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO DE LAGE
LADEN BRASIL S/A X JOSÉ GILENO DE MORAES - Manifeste-se o requerente sobre a certidão de fls. 68v° (não encontrou os
bens indicados, segundo o requerido ele não os possui). - ADV SERGIO GONZALEZ OAB/SP 106130
358.01.2010.007377-2/000000-000 - nº ordem 1357/2010 - Inventário - ROSA MAGALHÃES DE OLIVEIRA E OUTROS
X JULIO BRAGA DE OLIVEIRA - Fls. 47 - Vistos. Nomeio inventariante o(a) requerente MAUDE APARECIDA DE JESUS,
sob compromisso, que deverá comprovar a declaração do ITCMD ao posto fiscal. Defiro a gratuidade. Int. - ADV JULIANA
BRASSALOTI OAB/SP 266034
358.01.2010.007408-4/000000-000 - nº ordem 1367/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - F.
L. D. S. X A. A. D. S. - Manifeste-se o requerente nos termos da cota do M.P. de fls. 12 (esclarecer se existe obrigação de pagar
alimentos em relação ao requerido e, em caso positivo, manifestar o interesse em aditar a inicial para a inclusão do pedido de
exoneração dos alimentos). - ADV EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA OAB/SP 67538
358.01.2010.007410-6/000000-000 - nº ordem 1368/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - L. C. G. D. S. E OUTROS
- Fls. 15 - Sentença nº 1169/2010 registrada em 30/11/2010 no livro nº 118 às Fls. 137: Sentença, parte final: “Considerando
satisfeitas as exigências legais e com o advento da Emenda Constitucional n. 66/10 que dispensa o requisito temporal,
CONVERTO em divórcio a separação judicial do casal. Custas e despesas processuais pelos requerentes, os quais, beneficiários
da justiça gratuita, ficam isentos enquanto perdurar a situação de miserabilidade. Arbitro os honorários do patrono dativo em
R$ 393,00 (trezentos e noventa e três reais), cód.202. Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação e certidão de
honorários. Oportunamente, ao arquivo. P.R.Int. - ADV SERGIA NICOLAZIA MUNER OAB/SP 119958
358.01.2010.007432-9/000000-000 - nº ordem 1372/2010 - Declaratória (em geral) - ÉLIO APARECIDO CAVALCANTI X
EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - Fls. 32 - Vistos. Defiro a liminar para a finalidade de
determinar que o(a) ré(u) exclua ou impeça o registro do nome do(a) autor(a) nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito,
expedindo-se o necessário. No mais, cite-se, advertindo-a do disposto no artigo 319 do Código de Processo Civil. Defiro a
gratuidade face aos documentos apresentados. INTIMEM-SE. - ADV VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES OAB/SP
288462
358.01.2010.007680-0/000000-000 - nº ordem 1406/2010 - Ação Monitória - DANTE DE LUCIA FILHO X ALESSANDRO
PERPETUO LONGO - Vistos. Aguardo recolhimento das taxas inerentes, ou prova da necessidade (art. 5º, inc. LXXIV da
Constituição Federal), com a apresentação das duas últimas declarações do imposto de renda do autor e do cônjuge, sob pena
de cancelamento da distribuição, vez que não estabiliza a lide. Intime-se. - ADV WAGNER NOVAS DA COSTA OAB/SP 289390
Centimetragem justiça
2ª Vara
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO CUMULATIVO DA COMARCA DE MIRASSOL
Fórum de Mirassol - Comarca de Mirassol
JUIZ: FLÁVIO ARTACHO
358.01.1980.000018-5/000000-000 - nº ordem 277/1980 - Medida Cautelar (em geral) - JOSÉ MORETE X RUBENS SAMUEL
BIROLLI - Nos termos do comunic. Corregedoria 1307/07, ex-oficio: desarquivado os autos e juntado petiçao Dr. Mauro Barbosa,
aguarda manifestação no prazo de cinco dias para consulta ou extração de peças sob pena de retorno ao arquivo. - ADV ITAMAR
LEONIDAS PINTO PASCHOAL OAB/SP 27291 - ADV MAURO BARBOSA DE SOUZA OAB/SP 45309
358.01.1980.000019-8/000000-000 - nº ordem 749/1980 - Reivindicatória - JOSÉ MORETE X RUBENS SAMUEL BIROLI Nos termos do comunic. Corregedoria 1307/07, ex-oficio: desarquivado os autos e juntado petiçao Dr. Mauro Barbosa, aguarda
manifestação no prazo de cinco dias para consulta ou extração de peças sob pena de retorno ao arquivo. - ADV ITAMAR
LEONIDAS PINTO PASCHOAL OAB/SP 27291 - ADV MAURO BARBOSA DE SOUZA OAB/SP 45309
358.01.1993.002125-2/000000-000 - nº ordem 301/1993 - Inventário - JOSEFA FELICIA DO NASCIMENTO X SEBASTIÃO
BARRETO DO NASCIMENTO - “ex officio” “ manifeste-se o autor requerendo o que de direito, face ao decurso do prazo do
sobrestamento do feito.” - ADV CARLA MARIA ZANON ANDREETO OAB/SP 133912 - ADV NADJA FELIX SABBAG OAB/SP
160713
358.01.1994.000244-0/000001-000 - nº ordem 250/1994 - Autofalência - Habilitação de Crédito - BANCO NOSSA CAIXA
S/A X MOVEIS NORVAL BAITELLO LTDA.REPR.P/SOC.JOSE AGOSTINHO BAITELO/OUTR - Fls. 186 - VISTOS. Diante da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º