TJSP 16/12/2010 - Pág. 3721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 854
3721
13 - 445.01.2009.007110-6/000000-000 - nº ordem 1204/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - GERLEIDE APARECIDA
VITOR QUEIROZ X I N S S - Ato Ordinatório de fls.115:- MANIFESTEM-SE ACERCA DO LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE
05 DIAS, SUCESSIVAMENTE. - ADV HELDER SOUZA LIMA OAB/SP 268254 - ADV IRENEMAR AUGUSTA DO VALLE OAB/SP
268255
14 - 445.01.2009.007332-8/000000-000 - nº ordem 1244/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - IVANILDO ANTUNES
DOS SANTOS X BANCO ITAÚ SA - Fls. 60-64: Em face do exposto, julgo procedente o pedido formulado por IVANILDO
ANTUNES DOS SANTOS na presente ação, confirmando a tutela já deferida, com fulcro no art. 269, inciso I do Código de
Processo Civil, com resolução de mérito, para declarar a inexistência da relação jurídica discutida nos autos e CONDENAR a
(s) ré (s) BANCO ITAÚ S.A. a pagar (em) à autora a quantia correspondente a 20 salários mínimos e juros de mora de 1% nos
termos do art. 406 do Código Civil c.c o art. 161 do Código Tributário Nacional corrigidos desde a citação. Condeno ainda a
(s) requerida (s) ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios do patrono do autor, os quais
fixo em 20% do valor da condenação. As partes deverão atentar para a Súmula 326 do E. STJ., a fim de evitar a oposição de
embargos declaratórios descabidos. P.R.I. - ADV JOSE ALBERTO MONTECLARO CESAR OAB/SP 36949 - ADV JULIANA DE
FÁTIMA RAMOS MOREIRA MONTEIRO OAB/SP 180518 - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
15 - 445.01.2009.008720-2/000000-000 - nº ordem 1474/2009 - Ação Monitória - BANCO ITAU S/A X IRMÃOS GUERRERO
POSTOS COMBUSTIVEIS LTDA E OUTROS - Ato Ordinatório de fls.46:- MANIFESTE-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL
DE JUSTIÇA.(CITEI IRMÃOS GUERRERO.... DEIXEI DE CITAR MARLENE GUERRERO.....) - ADV CLEUSA MARIA BUTTOW
DA SILVA OAB/SP 91275 - ADV ANNA KARINA ALVES DE JESUS OAB/SP 289643
16 - 445.01.2009.008974-0/000000-000 - nº ordem 1523/2009 - Mandado de Segurança - ANDREIA JUNQUEIRA VIEIRA DE
ANDRADE X DIRETORA REGIONAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA - Fls. 48 - Certifique-se o trânsito em julgado. Oficiese a autoridade impetrada encaminhando cópia da sentença para implementação administrativa. Nada sendo requerido em 30
dias. Arquivem-se. Int. - ADV CRISTIANO MAGALHÃES OAB/SP 154933 - ADV ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES
OAB/SP 142784, RICARDO MARTINS ZAUPA OAB/SP 196542
17 - 445.01.2009.011999-0/000000-000 - nº ordem 1974/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S/A X
NIVALDO LEITE OLIVEIRA ALIMENTOS E OUTROS - Ato Ordinatório de fls.28: VENHA PARA OS AUTOS COMPROVANTE DA
DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA. - ADV CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA OAB/SP 91275
18 - 445.01.2009.012143-4/000000-000 - nº ordem 1984/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A
X FELIPE LAURINDO DA COSTA IMPORTAÇÃO ME (DEIXEI DE CITAR.....O0 EXECUTADO É DESCONHECIDO NO LOCAL...)
- Ato Ordinatório de fls.25:- MANIFESTE-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. - - ADV VALERIA CRISTINA
BALIEIRO AZAMBUJA OAB/SP 102552
19 - 445.01.2010.001019-1/000000-000 - nº ordem 183/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S/A X
PATRICIA ADUC FERNANDES ME - Fls. 25 - Tendo em vista a ausência de valores a serem bloqueados via Bacen Jud,
manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento. Int. - ADV CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA OAB/SP 91275
20 - 445.01.2010.001593-7/000000-000 - nº ordem 294/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER (
BRASIL ) S/A X VLADIMIR BRIZANTE FIGUEIRA - Fls. 54 - Tendo em vista a ausência de valores a serem bloqueados via
Bacen Jud, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento. Int. - ADV CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA OAB/SP
91275
21 - 445.01.2010.003953-1/000000-000 - nº ordem 696/2010 - (apensado ao processo 445.01.2010.001593-7/000000-000
- nº ordem 294/2010) - Embargos à Execução - VLADIMIR BRISANTE FIGUEIRA X BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Fls.
28 - Apense-se autos aos principais. Recebo os embargos para discussão. Manifeste-se o embargado. Int. - ADV LEANDRO
FIGUEIRA CERANTO OAB/SP 232240, CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA OAB/SP 91275
22 - 445.01.2010.001748-1/000000-000 - nº ordem 323/2010 - Possessórias em geral - PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A X EDSON DENIS GONÇALVES - Fls. 26: Caracterizada a hipótese do artigo 267, VIII, do Código de Processo
Civil, julgo, por sentença, extinta a presente ação Possessória requerida pelo Panamericano Arrendamento Mercantil S/A em
face de Edson Denis Gonçalves. Após o trânsito em julgado, comunique-se e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV FLAVIO ROBERTO
MONTEIRO DE BARROS OAB/SP 227639
23 - 445.01.2010.002297-0/000000-000 - nº ordem 424/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - WILSON JOSE DE
LIMA X BANCO ITAU S/A - Esclareçam as partes se tem interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Não
havendo interesse, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. Após, voltem-me para
saneamento ou sentença. Int. - ADV NILZA MARIA HINZ OAB/SP 101451, JEAN SOLDI ESTEVES OABSP 154123, NELSON
ESTEVES OABSP 42872
24 - 445.01.2010.002724-9/000000-000 - nº ordem 494/2010 - Acidente do Trabalho - MARCIO ADENILSON PEREIRA X I N
S S - Fls. 12 - Informe o requerente se tem interesse no prosseguimento do feito. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. - ADV
JOAO ADAMASCENO IRINEU OAB/SP 101585
25 - 445.01.2010.007073-0/000000-000 - nº ordem 1224/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - GINO PEDRO AMADEI
X JOSEMAR APARECIDO FERNANDES E OUTROS - Fls. 25: Caracterizada a hipótese do artigo 267, inciso VI, do Código de
Processo Civil, julgo, por sentença, extinta a presente ação de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO requerida por GINO
PEDRO AMADEI em face de JOSEMAR APARECIDO FERNANDES e CARLOS MANUEL VASCONCELOS JÚNIOR. Após o
trânsito em julgado, comunique-se e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV MARIO GOMES SOUTO OAB/SP 60864 - ADV GISLAINE
CRISTINA LOPES DO CARMO OAB/SP 262381
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º