TJSP 10/01/2011 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 869
2014
334.01.2006.000193-9/000000-000 - nº ordem 16/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X LATICINIOS
J.V. OLIVEIRA LTDA E OUTROS - Fls. 419 - Vistos. Fls. 418/419: Indefiro, uma vez que os leiloeiros indicados pela Fazenda
Nacional não se encontram cadastrados junto ao Juízo, conforme exigido pelos Provimentos nºs 797/03 e 1496/08 do Conselho
Superior da Magistratura. Melhor analisando os autos, verifica-se que não foram designadas datas para praceamento nos
presentes autos, ficando prejudicado e sem efeito o auto equivocadamente juntado as fls. 344. Ciência as partes da decisão de
fls. 413/416. Manifeste-se a Fazenda exeqüente requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da ação no prazo
de 15 dias. Int. - ADV GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 220021 - ADV CLAUDIA CARON NAZARETH OAB/SP 64728
- ADV RODRIGO MAZETTI SPOLON OAB/SP 147140
334.01.2006.000763-5/000000-000 - nº ordem 322/2006 - Execução de Título Extrajudicial - PEDRO ANTONIO MASET
JUNIOR & CIA LTDA - EPP X AGROMAC PRODUTOS AGRÍCOLAS E VETERINÁRIOS E OUTROS - Sobre a certidão da Sra.
Oficiala de Justiça que deixou de compromissar a executada manifeste-se o exequente. - ADV JEAN DORNELAS OAB/SP
155388 - ADV FERNANDO SOUZA MIRANDA OAB/SP 223384 - ADV PATRICIA APARECIDA CARROCINE OAB/SP 217669 ADV JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO OAB/SP 272563 - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524
334.01.2006.001252-1/000000-000 - nº ordem 542/2006 - Depósito - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA X LATICÍNIOS V J OLIVEIRA LTDA E OUTROS - Fls. 291
- Fls. 290: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 20 (vinte) dias como requerido, tempo durante o qual ficará suspenso o processo.
Decorridos, manifeste-se o requerente no sentido de prosseguimento do feito. Int. - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI
OAB/SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365 - ADV PAULO ALCEU COUTINHO DA SILVEIRA
OAB/SP 254377 - ADV LAERTE SILVERIO OAB/SP 97410 - ADV ADELINO DE SOUZA OAB/SP 104963
334.01.2006.001336-0/000000-000 - nº ordem 586/2006 - Usucapião - JOÃO ROVEDA X JOÃO BEGO E OUTROS - Fls.
248 - Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos. Int. - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524 - ADV
OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO OAB/SP 143426 - ADV FABIO COCHITO OAB/SP 224726
334.01.2007.000677-3/000000-000 - nº ordem 42/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X MAURI
CARLOS ALVES DE ALMEIDA - Fls. 35 - Fls. 33/34: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de seis meses como requerido, tempo durante
o qual ficará suspenso o processo. Decorridos, dê-se nova vista a exeqüente para manifestação visando o prosseguimento do
feito.int. - ADV LAERTE CARLOS DA COSTA OAB/SP 122777 - ADV GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 220021 - ADV
RODRIGO MAZETTI SPOLON OAB/SP 147140
334.01.2007.001043-0/000000-000 - nº ordem 52/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X JOSÉ OGER FILHO E OUTROS E OUTROS - Fls. 69 - Fls. 68: Defiro. Proceda-se a inclusão dos co-executados
indicados na certidão de dívida ativa e manifestação de fls. 68 no pólo passivo da execução, procedendo-se as necessárias
averbações e retificações, inclusive no distribuidor. Após, citem-se. Int. - ADV MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ OAB/
SP 104224 - ADV RICARDO LUIS ARAUJO CERA OAB/SP 142920
334.01.2007.001142-1/000000-000 - nº ordem 538/2007 - Procedimento Sumário - ROSINHA DOS SANTOS SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 126 - Cumpra-se a r. decisão de fls. 122. Oficie-se ao INSS para
implantação do beneficio. Requisite-se o pagamento junto ao Tribunal Regional Federal, 3ª Região em São Paulo, via “on line”.
Int. - ADV REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS OAB/SP 201984 - ADV PAULO SERGIO BIANCHINI OAB/SP 132894
334.01.2007.001643-7/000000-000 - nº ordem 117/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE
MACAUBAL X NEIDE BERNARDO DE OLIVEIRA - Fls. 61 - Defiro a transferência do valor bloqueado até o limite do débito
apontado nos autos. Protocolizei nesta data ordem de transferência. Intime-se a executada, na pessoa de seu procurador, para
apresentação de embargos no prazo de 30 dias. Int. - ADV TARSILA AMARAL GARCIA OAB/SP 180506 - ADV ADELINO DE
SOUZA OAB/SP 104963
334.01.2008.000232-5/000000-000 - nº ordem 12/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X JOSÉ ANTONIO GENOVA E OUTRO E OUTROS - Fls. 98 - Fls. 95: Defiro. Intime-se o executado para efetuar o
pagamento do débito remanescente, imprimindo-se a guia gare através do site indicado, bem como, para pagamento das custas
e despesas processuais, na forma requerida as fls.95. Int. - ADV MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ OAB/SP 104224 ADV MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS OAB/SP 197859
334.01.2008.000247-2/000000-000 - nº ordem 108/2008 - Arrolamento - SILVANA VIEIRA RODRIGUES CRIALEZI X ALCIDES
RODRIGUES E OUTROS - Manifeste-se a inventariante visando o prosseguimento do feito. - ADV ÉRIKA FERNANDES OAB/SP
205871 - ADV OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO OAB/SP 91432
334.01.2008.001116-0/000000-000 - nº ordem 41/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X JOÃO DONIZETE DA COSTA - Fls. 44 - Fls. 42: Defiro. Intime-se o executado de que poderá efetuar o pagamento
integral, parcelamento ou pagamentos parciais da dívida através do site indicado às fls. 42, na forma requerida pela exeqüente.
Após, aguarde-se pelo prazo de 60 dias no aguardo da efetivação dos pagamentos, na forma requerida. Int. - ADV MARCELA
LUCIANA MIZIARA GONZALEZ OAB/SP 104224 - ADV ADAIR LEMES OAB/SP 163883
334.01.2008.001420-0/000000-000 - nº ordem 614/2008 - Indenização (Ordinária) - ANTONIO CLARET ALVES FERREIRA E
OUTROS X ANTONIO PASCOAL PAVANI E OUTROS - Fls. 236 - Sobre o agravo retido apresentado as fls. 231/235, manifestemse os requeridos. Int. - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524 - ADV EDVALDO PFAIFER OAB/SP 148356
334.01.2009.000664-8/000000-000 - nº ordem 388/2009 - Procedimento Sumário - SHEILA ROCHA MORENO X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -INSS - Fls. 81 - Vistos, Considerando o pagamento do débito e a prestação de contas
apresentada, JULGO EXTINTA a ação com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. e arquivemse. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º