TJSP 10/01/2011 - Pág. 889 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 869
889
562.01.2009.039610-2/000000-000 - nº ordem 17222/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALESSANDRO INGEGNO
GRECO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Retirar certidão - ADV CRISTIANE DE PINHO VIEIRA OAB/SP 90577 ADV CLAUDIA FERNANDES ROSA OAB/SP 93709
562.01.2009.041013-6/000000-000 - nº ordem 17258/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RACHEL CRISTINA
BAQUEDANO PONTES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recebo os recursos da FESP como apelação no
seu efeito DUPLO. Às contra-razões. - ADV JOCELINA CARPES DA SILVA RODRIGUES OAB/SP 37180 - ADV ROSA MARIA
MARTINS DE FRANCA OAB/SP 87890
562.01.2009.046487-8/000000-000 - nº ordem 17559/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALCIDES PINHEIRO
JUNIOR X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recebo o recurso da FESP de fls. como apelação no seu efeito DUPLO. Às
contrarrazões. Santos, D.S. - ADV THAÍS NATARIO GOUVEIA OAB/SP 186296 - ADV JOSE WALTER PUTINATTI JÚNIOR OAB/
SP 235843 - ADV MARIA REGINA MACRI OAB/SP 105931
562.01.2009.047382-5/000000-000 - nº ordem 17664/2009 - (apensado ao processo 562.01.2005.024251-5/000000-000 nº ordem 1582/2005) - Embargos de Terceiro - PATRICIA YURIKO HIGA TRAVASSOS X COMPANHIA DE ENGENHARIA DE
TRÁFEGO DE SANTOS (CET - SANTOS) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS EMBARGOS para
declarar a impenhorabilidade da conta poupança e liberar os recursos para a embargante. Em decorrência da sucumbência
recíproca, deixo de fixar verba honorária. As custas judiciais serão suportadas pelas partes - ADV MARCELO FRANÇA OAB/SP
264361 - ADV MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA OAB/SP 138841
562.01.2009.047361-5/000000-000 - nº ordem 17677/2009 - Ação Monitória - MUNICIPIO DE SANTOS X SANDRA FERREIRA
DOS SANTOS - apresente a PMS os seus cálculos, em dez dias. - ADV MARIA INES DOS SANTOS OAB/SP 89803
562.01.2009.049033-7/000000-000 - nº ordem 17825/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALIETE NUNES E OUTROS
X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - À réplica. - ADV FERNANDO GOMES DE CASTRO OAB/SP 90685
562.01.2009.050775-6/000000-000 - nº ordem 18201/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE LIMONGI FRANÇA
E OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - À réplica. Santos, D.S. - ADV ANA LUCIA NOBREGA E SILVA
OAB/SP 50349 - ADV MARIA REGINA MACRI OAB/SP 105931
562.01.2009.051519-1/000000-000 - nº ordem 18268/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - NILDA LOPES X FAZENDA
DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO para condenar as requeridas a
fornecer à autora o medicamento denominado Citalopram 20 mg, até a recuperação integral da paciente. Pela sucumbência,
arcarão as requeridas com as despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em seiscentos reais, com base no
artigo 20, parágrafo IV, do CPC. - ADV VANESSA DOURADINHO DA ROCHA OAB/SP 237710 - ADV ANGELA REGINA COQUE
DE BRITO OAB/SP 96054 - ADV ROSA MARIA MARTINS DE FRANCA OAB/SP 87890
562.01.2010.003132-9/000000-000 - nº ordem 124/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - PETROBRAS TRANSPORTE
S/A - TRANSPETRO X COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CETESB - Providencie a autora a
distribuição da carta precatória, em trinta dias. - ADV RODRIGO FRANÇA GABRIEL OAB/SP 233028
562.01.2010.004033-2/000000-000 - nº ordem 199/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDSON EDUARDO
MARQUES X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Ao arquivo - ADV ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO OAB/SP 95150 ADV FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA OAB/SP 129404 - ADV MARIA INES DOS SANTOS OAB/SP 89803
562.01.2010.004743-8/000000-000 - nº ordem 266/2010 - (apensado ao processo 562.01.2009.047542-0/000000-000 - nº
ordem 17645/2009) - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CLERI DATOGUIA GIANGIULIO
X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recebo os recursos das partes como apelação no seu efeito DUPLO. Às contrarazões. - ADV JOAO ATOGUIA JUNIOR OAB/SP 78958 - ADV SIMONE LOPES COLLAÇO OAB/SP 205162 - ADV AMÉRICO
ANDRADE PINHO OAB/SP 228255
562.01.2010.010174-9/000000-000 - nº ordem 388/2010 - Mandado de Segurança - DAUCY DO BRASIL LTDA X DELEGADO
REGIONAL TRIBUTARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada,
isentando a impetrante do recolhimento do tributo exigido, tornando definitiva a liminar concedida. As custas serão reembolsadas
à impetrante. Apresentados, ou não, os recursos voluntários, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para o reexame
necessário. - ADV CÁSSIA FERNANDA TEIXEIRA DIAS OAB/SP 197335 - ADV ALEXANDRE MOURA DE SOUZA OAB/SP
130513
562.01.2010.014285-1/000000-000 - nº ordem 536/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SAMIR DO NASCIMENTO
RODRIGUES CARVALHO X CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - À réplica. - ADV
NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 250510 - ADV MARIA REGINA MACRI OAB/SP 105931
562.01.2010.015894-5/000000-000 - nº ordem 640/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE
APOSENTADORIA CC OBRIGAÇAO DE FAZER E OUTROS - MARIA NORMA DA COSTA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE
SAO PAULO - À réplica. - ADV THAIS MARQUES DA SILVA OAB/SP 240899 - ADV MARIA REGINA MACRI OAB/SP 105931
562.01.2010.015997-8/000000-000 - nº ordem 1108/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS X TRANSPORTADORA TRANSPEX LTDA - Proceda-se a pesquisa
no sitio da DRF, desde que pagas as taxas referentes a tal procedimento. - ADV JURANDIR FIALHO MENDES OAB/SP 122071
- ADV ANA LUÍZA FARIAS SEIXAS OAB/SP 181938
562.01.2010.016047-4/000000-000 - nº ordem 1113/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JUAREZ JOSE BULHOES
DA SILVA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Recebo o recurso da PMS de fls. como apelação no seu efeito DUPLO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º