TJSP 11/01/2011 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 870
2011
315.01.2010.002683-3/000000-000 - nº ordem 1209/2010 - Modificação de Guarda - M. H. S. D. A. E OUTROS X L. D.
D. A. E OUTROS - Fls. 34 - Sentença nº 1664/2010 registrada em 16/12/2010 no livro nº 205 às Fls. 154: Vistos, Homologo,
para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo pactuado entre as partes, constante do termo de fls.30. Expeça-se
termo de guarda para os autores. Desde logo, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão, pois não remanesce interesse
recursal. Fixo a remuneração do Advogado da parte autora em 100% do valor constante da tabela do Convênio OAB/PGE para a
respectiva atuação. Expeça-se certidão. Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos do processo ao arquivo.
P.R.I. Intimem-se. - ADV PAULO ANTONIO CESAR OAB/SP 250873
315.01.2010.002684-6/000000-000 - nº ordem 1210/2010 - Alimentos (Ordinário) - M. V. P. D. O. X R. C. P. - Manifeste-se
a requerente, em cinco dias, sobre a certidão do oficial de justiça expedida nos autos (...deixei de intimar...). - ADV PAULO
ANTONIO CESAR OAB/SP 250873
315.01.2010.002685-9/000000-000 - nº ordem 1212/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSIEL RIBEIRO
FORTUNATO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste o autor sobre a contestação, no prazo
legal. - ADV JOEL JOAO RUBERTI OAB/SP 55915 - ADV KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO OAB/SP 173895 - ADV CLÁUDIO
MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2010.002685-9/000000-000 - nº ordem 1212/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSIEL RIBEIRO
FORTUNATO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 54 - Manifeste-se o autor sobre contestação,
no prazo legal. - ADV JOEL JOAO RUBERTI OAB/SP 55915 - ADV KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO OAB/SP 173895 - ADV
CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2010.002686-1/000000-000 - nº ordem 1213/2010 - Divórcio (ordinário) - D. A. D. C. L. C. X L. A. C. - Intime -se o
requerido, via postal, para manifestar interesse no prosseguimento do feito no prazo de cinco dias, face a desistência da autora.
Inerte, os autos do processo serão extintos. - ADV SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO OAB/SP 196561
315.01.2010.002713-2/000000-000 - nº ordem 1225/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - M.F.
PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA X CLAUDINEI GOUVEIA GUEDES - O prazo encontra-se sobrestado por trinta dias. - ADV
MARCELO DE ALMEIDA OAB/SP 286235
315.01.2010.002722-3/000000-000 - nº ordem 1228/2010 - Revisional de Alimentos - P. . D. S. C. X M. C. C. - Manifeste
o exequente, em cinco dias, sobre os ofícios juntados - ADV VALERIA BUFANI OAB/SP 121489 - ADV PAULO ROGERIO DE
OLIVEIRA ULIANA OAB/SP 300831 - ADV VALERIA BUFANI OAB/SP 121489 - ADV PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA
OAB/SP 300831
315.01.2010.002720-8/000000-000 - nº ordem 1229/2010 - Exoneração de Alimentos - A. N. D. O. P. X S. G. M. - À réplica, no
prazo legal. - ADV DORIVAL ANTONIO PAESANI OAB/SP 264671 - ADV LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA OAB/SP 217649
315.01.2010.002731-4/000000-000 - nº ordem 1235/2010 - Inventário - MARIA JOSÉ RODRIGUES SOARES E OUTROS X
DIONYSIA DOROTTY BARBIERI MACHADO - V i s t o s, Venham as primeiras declarações, em trinta dias. Após, será analisado
o pedido de gratuidade processual. - ADV LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA OAB/SP 217649
315.01.2010.002737-0/000000-000 - nº ordem 1236/2010 - Inventário - ELISABETE SERAFIM DE CAMPOS MACHADO X
AMELIA SERAFIM DE CAMPOS - Fls. 12 - Processo nº 1236/2010 Vistos. Ante a inércia, arquivem-se os autos do processo,
onde aguardarão provocação da parte interessada. Intimem-se. - ADV LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA OAB/SP 217649
315.01.2010.002741-8/000000-000 - nº ordem 1238/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ AUGUSTO CAMPANHA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Especifiquem as partes, em cinco dias consecutivos, as provas que
efetivamente pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão - ADV MARCELO ALESSANDRO CONTO OAB/SP
150566 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2010.002745-9/000000-000 - nº ordem 1240/2010 - Alimentos (Ordinário) - M. E. C. D. S. X R. M. D. S. - Fls. 19 Vistos, Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo pactuado entre as partes, constante do termo de
fls.17. Expeça-se ofício para abertura de conta para depósito de pensão alimentícia. Desde logo, certifique-se o trânsito em
julgado desta decisão, pois não remanesce interesse recursal. Fixo a remuneração do Advogado da parte autora em 100%
do valor constante da tabela do Convênio OAB/PGE para a respectiva atuação. Expeça-se certidão. Após, cumpridas as
formalidades legais, remetam-se os autos do processo ao arquivo. P.R.I. Intimem-se. - ADV MARCELO ALESSANDRO CONTO
OAB/SP 150566
315.01.2010.002756-5/000000-000 - nº ordem 1249/2010 - Execução de Alimentos - M. E. M. G. X D. A. G. - Vistos, Ante
o pagamento do débito exeqüendo, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA esta ação de
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS movida por MATEUS EDUARDO MONTEIRO GONÇALVES em face de DJALMA ARRUDA
GONÇALVES. Sem custas por serem as partes beneficiadas pela Assistência Judiciária. Certifique-se, desde logo, o trânsito em
julgado desta decisão, pois não remanesce interesse recursal. Arbitro os honorários advocatícios à patrona nomeada, em 100%
(cem por cento) do valor atribuído para atuação, constante na tabela do convênio OAB/DP. Expeçam-se certidões necessárias.
Após, arquivem-se os autos do processo, cumpridas as formalidades legais. P. R. I. - ADV SONIA MARIA BERTOLA OAB/SP
76749
315.01.2010.002791-6/000000-000 - nº ordem 1264/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LOURDES APARECIDA
LEARDINI X INSTITUTO NACIONAL DA SEGURO SOCIAL - INSS - À réplica, no prazo legal. - ADV FERNANDO HENRIQUE
VIEIRA OAB/SP 223968 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2010.002807-4/000000-000 - nº ordem 1265/2010 - Embargos à Execução - FRANCISCO CESAR VIEIRA X BANCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º