TJSP 12/01/2011 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 871
2014
manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias”. - ADV: FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB 58417/SP), FLORISVALDO
ANTONIO BALDAN (OAB 48523/SP)
Processo 0000225-17.2010.8.26.0698 (698.10.000225-2) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Fernando
Donizete Cadamuro - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Vistos. O laudo de estudo social encontra-se a fls. 68/69.
Para fins de complementação, a fim de que se tenha maiores elementos sobre a condição do autor (se pode ser considerado
portador de deficiência, nos moldes da Lei 8.742/93), junte-se aos presente autos o laudo do incidente de insanidade mental do
Processo 2060-40/2010. Com a juntada, manifestem-se as partes, no prazo 10 (dez) dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV:
DENIS PEETER QUINELATO (OAB 202067/SP), DAVIS GLAUCIO QUINELATO (OAB 219324/SP)
Processo 0000227-84.2010.8.26.0698 (698.10.000227-9) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rosana Cristina Fuman Empreendimentos Imobiliários J. T. Cunha S/C Ltda - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 698.2010/000839-0, dirigi-me ao local indicado, na presente data, nesta cidade de Pirangi, Comarca de Monte Alto,
e nele sendo, após as formalidades legais, CITEI o Senhor PEDRO FIGUEIRA, do inteiro teor do presente, ficando bem cientes
de todo os termos, cujos li na integra. Em seguida a leitura o Requerido exarou a sua nota de ciente. Entreguei-lhe a Contrafé, a
qual aceitou. O referido é verdade e dou fé. Pirangi, 27 de Dezembro de 2010. Enaz Fachini Júnior. Of. Justiça. Condução:- 01
Ato - (Pirangi). - ADV: PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES MANZANO (OAB 243568/SP)
Processo 0000228-06.2009.8.26.0698 (698.09.000228-0) - Execução de Título Extrajudicial - Cooperativa de Crédito Rural
Coopercitrus - Credicitrus - Paulo Roberto Ravazzi - Vistos. Intime-se a exeqüente, pessoalmente, a dar andamento ao feito,
no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: RICARDO BALDACIN SALGADO (OAB 174366/SP), FLAVIO
REIFF TOLLER (OAB 188968/SP)
Processo 0000229-54.2010.8.26.0698 (698.10.000229-5) - Procedimento Ordinário - Erro Médico - Rosângela Aparecida
de Souza Brusque e outro - Alexander Murgas Rivero e outros - Certifico e dou fé que o I. patrono do co-réu Alexander não foi
intimado pelo DJE dos termos do r. despacho de fls. 206. Sendo assim, encaminho-o novamente para publicação, cujo teor é
o seguinte: “Vistos. Fls. 201/205: para análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária ao requerido
Alexander, necessário se faz a comprovação de sua hipossuficiência através da juntada aos autos de comprovante de seus
rendimentos, bem como de certidões de imóveis e veículos em seu nome e de eventual cônjuge. No mais, defiro os benefícios
do artigo 191 do CPC. Intimem-se. Dra. Ana Teresa Ramos Marques Nishiura Otuski, Juíza de Direito.” Nada Mais. Pirangi, 17
de dezembro de 2010, Luciane Braulino IIdebrand, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevo. - ADV: FRANCELINO ROGERIO
SPOSITO (OAB 241525/SP), LUCIANO APARECIDO CACCIA (OAB 103408/SP)
Processo 0000230-39.2010.8.26.0698 (698.10.000230-9) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Reginaldo
Furlaneto - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 127/136: Recebo os embargos de declaração, porém, deixo
de acolhê-los. A sentença proferida não padece dos vícios constantes do artigo 535, CPC, mesmo porque a aplicação da atual
redação do artigo 1º-F da Lei 9.494/94 não foi objeto de pedido em sede de contestação. Assim, a irresignação do embargante
em relação ao mérito da questão deve ser objeto do recurso adequado. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração
opostos. Intime-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 0000239-98.2010.8.26.0698 (698.10.000239-2) - Busca e Apreensão - Liminar - Aymoré Cred. Financ. e Inv. S/A João Aparecido Carvalho Santos - Vistos. Cumpra-se o despacho retro. Fls. 47: o peticionário pode acessar o site do E. Tribunal
de Justiça e visualizar as folhas do processo, eis que totalmente digital. Intimem-se. - ADV: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE
TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP)
Processo 0000242-53.2010.8.26.0698 (698.10.000242-2) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Marcelo
Aparecido Camara - Mauro Aparecido Lavorine Junior - Vistos. Homologo o acordo de fls. 66/68. Suspendo o curso da execução,
devendo o exequente noticiar o cumprimento integral do acordo a fim de possibilitar a extinção da execução. Intimem-se. - ADV:
MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP)
Processo 0000246-90.2010.8.26.0698 (698.10.000246-5) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Geraldo Genaro - Banco Santander S/A - Ante a inércia do apelante, julgo deserta a apelação interposta
(fls. 113/120). Certifique-se o trânsito em julgado e prossiga-se na execução, certificando-se naquela. Arquive-se o presente. ADV: CELSO DONIZETTI DOS REIS (OAB 238246/SP), HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP)
Processo 0000248-60.2010.8.26.0698 (698.10.000248-1) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Aparecida
Rabatane de Medeiros - Banco Nossa Caixa S/A - Vistos. Fls. 144: aguarde-se pelo prazo requerido. Intimem-se. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), BRUNO AZEVEDO ALVES
PEREIRA (OAB 274563/SP)
Processo 0000269-36.2010.8.26.0698 (698.10.000269-4) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Moral - Miguel Arcangelo Crocce - Paulo de Sales Amaral - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado,
JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado,
arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Publique-se e intimem-se. - ADV: FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB
170252/SP), SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP)
Processo 0000286-09.2009.8.26.0698 (698.09.000286-7) - Interdição - Tutela e Curatela - S. de J. R. - A. P. R. L. - Vistos.
Cobre-se a vinda do laudo. Sem prejuízo, informe o autor se compareceram à perícia agendada. Intimem-se. - ADV: SONIA
LOPES (OAB 116573/SP)
Processo 0000289-61.2009.8.26.0698 (698.09.000289-1) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- Banco Finasa S/A - Maria Ondina Silva - Vistos. A petição de fls. 67 encontra-se prejudicada em razão da sentença de fls. 63.
Arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ERIC
GARMES DE OLIVEIRA (OAB 173267/SP)
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