TJSP 12/01/2011 - Pág. 2015 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 871
2015
- No prazo de 10 dias, adite-se a inicial, apresentando a memória discriminada mês a mês do valor a ser executado, artigo 616
do C.P.C., sob pena de indeferimento, artigo 284 do mesmo diploma processual, bem como retifique-se o valor dado à causa.
Int. - ADV: FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 234651/SP)
Processo 0024802-17.2004.8.26.0004 (004.04.024802-3) - Inventário - Inventário e Partilha - Reinaldo Carlos Maestá Vistos. FACE A CONCORDÂNCIA DOS DEMAIS HERDEIROS, DEFIRO O LEVANTAMENTO DA QUANTIA SOLICITADA AS FLS.
866 E SS, EXPEDINDO-SE A RESPECTIVA GUIA. INT. - ADV: MAURICIO JORGE DE FREITAS (OAB 92984/SP), PRISCILLA
GUSMÃO NOGUEIRA RATH (OAB 154080/SP), RENATA MENDES MOTTA (OAB 233121/SP), MARCO ANTONIO BARONE
RABÊLLO (OAB 182522/SP), SERGIO SALGADO IVAHY BADARO (OAB 124529/SP), PAULO BAUAB PUZZO (OAB 174592/
SP)
Processo 0025005-66.2010.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sergio Luiz de Oliveira - Carlos Antonio
Lucco e outro - Fls. 39: Cite-se o herdeiro Marco Antonio, na forma requerida. Int. - ADV: ERNESTO BOLZAN FILHO (OAB
230078/SP)
Processo 0025978-36.2001.8.26.0004 (004.01.025978-7) - Separação Consensual - Casamento - R. L. P. B. e outro - Aceito
a exclusão do imóvel declinado as fls. 5, alinea “g”, situado na Comarca de Angatuba, que ora passa a pertencer como termo.
Recolha o ITBI e manifestação expressa da Fazenda quanto ao recolhimento ou sua isenção. Int. - ADV: ROGÉRIO DONIZETTI
CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 156984/SP), NORMA BRICOLETTI RIGHI (OAB 83997/SP), MARIA LUCIA FABBRES DE PAIVA
(OAB 54198/SP), MARIA CICERA ALVES DE M.JARDIM (OAB 74483/SP)
Processo 0025995-04.2003.8.26.0004 (004.03.025995-2) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - M. J. R.
- R. dos S. M. - Manifeste-se o(a) requerente (ou exeqüente) sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls.108, no prazo
de dez dias (prazo concedido de acordo com o comunicado CG nº 1307/2007). O silêncio acarretará a extinção e arquivamento
do feito”.Int. - ADV: THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108/SP), CRISTIANE DE SOUZA PENA (OAB 223939/SP)
Processo 0026142-83.2010.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. E. S. da S. - E. da S. G. - Vistos.
1. Processando-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, II) e com isenção de custas (art. 7º, III da Lei Estadual n.11.608/03). 2.
Arbitro os alimentos provisórios em vinte por cento dos rendimentos líquidos do suplicado, a partir da citação e designo audiência
para o dia 22 de fevereiro de 2011, às 14:30 horas. 3. Cite-se o réu e intime-se a autora a fim de que compareça à audiência,
acompanhados de seus advogados e testemunhas independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência desta
em extinção e arquivamento do processo e aquele em confissão e revelia. 4. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu
contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se, em seguida, à oitiva das testemunhas e à prolação da
sentença. 5. Expeçam-se ofícios para descontos em folha de pagamento Int. e dil. - ADV: ALVARO MANOEL DE CARVALHO
GONÇALVES (OAB 222444/SP)
Processo 0026171-36.2010.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - M. de O. N. e outro - Em
aditamento à inicial, providenciem os requerentes, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial: cópias de suas
certidões de nascimento, atualizadas; consignar dispensa recíproca de alimentos entre si; fixar alimentos para o nascituro em
caso de trabalho sem vínculo; estabelecer as verbas sobre as quais incidirá a pensão. Tão logo seja possível, juntem aos autos
a certidão de nascimento da criança. Int. - ADV: ALESSANDRA ZANI DOS SANTOS SILVA (OAB 242519/SP), MARIA TERESA
DE O NASCIMENTO (OAB 93743/SP)
Processo 0026379-20.2010.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A. I. L. V. - T. D. V. - Vistos. Não há
dependência a ser observada, redistribua-se livremente. Int. - ADV: PATRICIA DA SILVA TOMAZZELLI (OAB 223831/SP)
Processo 0026433-83.2010.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. V. S. da C. D. - J. C. D. - Vistos. Emende-se a
incial, juntando aos autos certidão de casamento com data de expedição recente, ficha de matrícula atualizada e IPTU do ano
corrente dos bens imóveis, bem como os documentos do automóvel e de três periódicos especializados para aferição do valor
de mercado do veículo. Se o caso, adite-se o valor da causa que deverá ser igual a soma do valor dos bens objeto de partilha.
Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: JUREMA RODRIGUES DA SILVA (OAB 118590/SP)
Processo 0027824-54.2002.8.26.0004 (004.02.027824-5) - Inventário - Inventário e Partilha - Simone Lopes Gomes - Marlon
Gomes da Silva - Porque inclusive o formal de partilha já está registrado, os pedidos dos herdeiros são totalmente descabido,
pelo que ficam indeferidos. Advirto aos herdeiros que pedidos infundados serão, futuramente apenados com litigância de má-fé.
Findo os autos e entregue a prestação judicial, ao arquivo. Int. - ADV: JOSE ARAUJO NETO (OAB 52338/SP), NATALIE SROUR
(OAB 178337/SP), FLORENTINA BICUDO SHIMAKAWA (OAB 177051/SP)
Processo 0028992-57.2003.8.26.0004 (004.03.028992-4) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - G. H. de S. e outros - J. C.
de S. P. - Vistos. Fls 51/52 indefiro, devendo valer-se de ação própria. Int. - ADV: VANESSA FREI ELEOTERIO (OAB 231833/
SP), SANDRA REGINA COSTA DE MESQUITA (OAB 182668/SP), ALEXANDRE COSTA ESTEVES (OAB 237277/SP)
Processo 0029712-53.2005.8.26.0004 (004.05.029712-4) - Execução de Alimentos - Alimentos - C. J. Q. F. - J. C. Q. C.
F. - Vistos. Esclareça a peticionária de fls. 404 e seguintes se arcará com os honorários do perito a ser nomeado para futura
avaliação do bem constrito. Int. - ADV: LUZANIRA CASTURINA DE ARAUJO (OAB 85101/SP), DINA DARC FERREIRA LIMA
CARDOSO (OAB 41594/SP), ANDRÉA BITENCOURT GOMES RIBEIRO (OAB 179774/SP), PEDRO PEDACE JUNIOR (OAB
113058/SP), REGINA MONTAGNINI (OAB 103429/SP)
Processo 0032275-25.2002.8.26.0004 (004.02.032275-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Roberto Apud e
outro - Maria Aparecida Romano Apud - Vistos. Esclareça o peticionário de fls. 96/97, se pretende a destituição do inventariante,
bem como, se concorda em assumir este encargo nos autos de inventário. Int. - ADV: ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS
(OAB 108346/SP), DEBORA MONTEIRO ESPOSITO (OAB 158769/SP), ANGELA SHIMAHARA (OAB 180837/SP), ELIANA
CHAGAS BERTOLACCINI (OAB 98371/SP)
Processo 0033200-16.2005.8.26.0004 (004.05.033200-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aparecida Pereira
Arcocha - Valdir Augusto Arcocha - Providencie a assinatura do termo de renúncia conforme já determinado às fls.280. Prazo de
dez dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ELISABETE AVELAR DE SOUZA (OAB 116926/SP), DANIELLE ANNIE CAMBAUVA
(OAB 123249/SP)
Processo 0035893-75.2002.8.26.0004 (004.02.035893-1) - Inventário - Inventário e Partilha - Regiane Lopes Domingues
- Marlene Moreira de Aquino - Processo desarquivado pelo prazo de 30(trinta) dias. Drª Juntar procuração nos autos e taxa.
No silêncio, retornem os autos ao arquivo. - ADV: ANA ELDA PERRY RODRIGUES (OAB 115593/SP), NATHALY CAMPITELLI
ROQUE (OAB 162679/SP)
Processo 0036321-79.2010.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Tereza Maria de Jesus Licineide Jesus da Silva - Fls. 32/35: Recebo como aditamento à inicial. Anote-se. Defiro a gratuidade da justiça à requerente.
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