TJSP 12/01/2011 - Pág. 2016 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 871
2016
Retifique-se o valor dado à causa. Após, voltem conclusos para sentença. Int. - ADV: HENEDINA TRABULCI (OAB 36077/SP),
MARCIO JOSE APARICIO (OAB 289012/SP)
Processo 0042001-23.2002.8.26.0004 (004.02.042001-7) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Maria de Abreu Gomes
- Francisco de Abreu e outro - Processo desarquivado pelo prazo de 30(trinta) dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo.
- ADV: CATIA OLIVEIRA CARREGOSA RODRIGUES (OAB 143396/SP), HERMINIO AUGUSTO MADEIRA PEREIRA (OAB
194744/SP)
Processo 0042284-12.2003.8.26.0004 (004.03.042284-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marlene Gonçalves
da Silva e outro - Euza Maria da Silva - Vistos. HOMOLOGO, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, os planos de
partilha de fls. 80/81 e 83/84, com os aditamentos de fls. 171/172 e 174/175, destes autos de Arrolamento dos bens deixados
por ocasião dos falecimentos de EUZA MARIA DA SILVA e ELOI FELIX DA SILVA. Em consequência, atribuo a cada um dos
herdeiros seu respectivo quinhão, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. Com a manifestação da FESP a respeito
do ITCMD recolhido e, pagas eventuais custas em aberto, expeça-se formal de partilha e arquivem-se. PRI. - ADV: MARIA
DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP), LEONARDO CASSIANO CEDRAN (OAB 220304/SP), PAULO VIDIGAL
LAURIA (OAB 71826/SP)
Processo 0100647-21.2005.8.26.0004 (004.05.100647-3) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - B. C. A. S. e outro - V. de O. S. - Vistos. Razão assiste à exequente, expeça-se novo ofício à empregadora,
retificando o número da conta para depósito das pensões alimentícias, conforme acordo de fls 107/109 e informação de fls 169.
O novo endereço do executado, poderá ser informado na delegacia mais próxima da residência do mesmo, apresentando cópia
do mandado de prisão. Int. - ADV: TATIANA FONTANELLI (OAB 221499/SP), MARCO ANTONIO BASTOS CAMACHO (OAB
235052/SP), GUSTAVO DOMINGUES DA FONSECA (OAB 240992/SP)
Processo 0100768-78.2007.8.26.0004 (004.07.100768-4) - Procedimento Ordinário - Guarda - F. de O. S. - J. M. B. Considerando que o patrono do requerente não cumpriu a determinação de fls. 66 e na tentativa de intimação do requerente não
se obteve êxito, por ter o mesmo mudado sem informar o novo endereço. Considerando, ainda, que a parte interessada deixou
de atribuir andamento ao feito, estando este paralisado há mais de 30 dias, JULGO EXTINTA a presente ação de GUARDA
requerida por FABIO DE OLIVEIRA SOUZA, em face de JAQUELINE MOTA BARRETO, e o faço com base no Inciso III do Artigo
267 do Código de processo Civil. Arbitro os honorários do Curador Especial em 100% (cem por cento) da tabela DPE/OAB.
Transitada em julgado, expeça-se certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.A. - ADV:
ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB 192193/SP), CARLOS ALBERTO CESÁRIO VADALA (OAB 219506/SP)
Processo 0102325-66.2008.8.26.0004 (004.08.102325-2) - Procedimento Ordinário - Guarda - P. C. da C. - P. C. de S. Fls. 159/167: Ciência às partes do laudo da assistente social. - ADV: HILDA PETCOV (OAB 69717/SP), ROSANA FERREIRA
ALTAFIN (OAB 211142/SP)
Processo 0102479-89.2005.8.26.0004 (004.05.102479-1) - Alvará Judicial - Geilda Alves - Luiz Antonio Elias - Providencie a
inventariante, a certidão de existência/inexistência de dependentes, recolhimento do imposto “causa mortis” ou manifestação da
Fazenda quanto à sua isenção. Prazo: 30 dias. - ADV: CAROLINE DA COSTA VENEZI (OAB 240011/SP)
Processo 0102733-91.2007.8.26.0004 (004.07.102733-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - P. K. N. M. - C. B. M. - Fls.
269/271: Ciente do v. Acórdão. Aguarde-se em Cartório, o cumprimento do mandado de prisão. Int. - ADV: ROMULO BARRETO
DE SOUZA (OAB 224336/SP), JOAQUIM CASIMIRO NETO (OAB 176874/SP), DANILO MENDES MIRANDA (OAB 114457/SP),
CASSIANA CRISOSTEMO DE ALMEIDA (OAB 275384/SP)
Processo 0103810-09.2005.8.26.0004 (004.05.103810-9) - Interdição - Tutela e Curatela - Gelse Beatriz Martins Monteiro
- Claudio Lysias Martins Alves Monteiro - Fls. 210: Aguarde-se a apresentação dos laudos. Int. - ADV: AMANDA DO AMARAL
SANTI (OAB 240461/SP)
Processo 0103862-05.2005.8.26.0004 (004.05.103862-2) - Inventário - Inventário e Partilha - Clodoveu Albano Marques Aparecida Rufina Marques - Fls. 58: Defiro o prazo requerido. Após a juntada das representações processuais, expeça-se o
alvará para levantamento do PIS. Int. - ADV: SÉRGIO EMÍDIO DA SILVA (OAB 168584/SP)
Processo 0103911-41.2008.8.26.0004 (004.08.103911-0) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - W. G.
da S. - L. M. R. - Para cumprimento da determinação de fls 178, providencie a juntada da certidão atualizada do imóvel, no prazo
de 10 (dez) dias. - ADV: MILTON DE TOLEDO JUNIOR (OAB 87331/SP), NEHEMIAS BORGES DOS SANTOS (OAB 247010/
SP), LEILA VIEIRA (OAB 137691/SP)
Processo 0104164-63.2007.8.26.0004 (004.07.104164-8) - Interdição - Tutela e Curatela - Marinalva Oliveira dos Santos
- - Terezinha da Silva Santos - - Joselito Oliveira dos Santos - Umbelino Oliveira dos Santos - Decido. As determinações de
fls 13 e 17 não foram atendidas. O andamento do processo depende de ato a ser praticado pelas partes. Contudo, a presente
demanda encontra-se paralisada por mais de trinta dias sem a manifestação da parte interessada. Diante do exposto e, por
estar caracterizada a falta de interesse no prosseguimento da ação, o que demonstra abandono da causa, JULGO EXTINTO
o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267 - III do C.P.C. Fica revogada a curatela provisória concedida
às fls 23. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sem custas. P.R.I.C. - ADV: MARILENE DE MENDONÇA LEITE
HEIRAS (OAB 171665/SP)
Processo 0104688-26.2008.8.26.0004 (004.08.104688-7) - Execução de Alimentos - Alimentos - S. E. C. - - V. E. C. - G.
C. - Vistos. Tendo em vista a consulta supra, revogo o despacho de fls. 292 e determino a intimação do executado através de
seu advogado para que comprove em 03 dias o cumprimento do acordo, sob pena de prisão. Int. - ADV: CRISTIANO FERREIRA
GALRÃO (OAB 184944/SP), WALTER EUGENIO DE CARVALHO PINTO (OAB 83813/SP)
Processo 0106124-20.2008.8.26.0004 (004.08.106124-2) - Inventário - Inventário e Partilha - Luccas Giraldelli de Souza e
outro - Carlos Alberto Rodrigues de Souza - Reitere-se a resposta do ofício de fls. 174. Atenda, a inventariante os itens “3” e “5”
de fls. 187/188. Int. - ADV: ROBERTO NISHIMURA (OAB 140996/SP), LUIZ PIRES MORAES NETO (OAB 204331/SP), CARLOS
ALBERTO ALVES (OAB 274925/SP)
Processo 0106624-23.2007.8.26.0004 (004.07.106624-7) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. A. dos S. e outros - M.
L. F. - Vistos. Observo que as informações já foram ofertadas consoante se verifica de fls. 251/252. Aguarde-se julgamento final
da Superior Instância. Int. - ADV: CARLOS ALVAREZ ROXAS (OAB 171373/SP), JOÃO HENRIQUE ROMA (OAB 250042/SP),
ADILMA RAMOS DOS SANTOS (OAB 169765/SP)
Processo 0107142-47.2006.8.26.0004 (004.06.107142-3) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - N. de
A. - E. R. de O. - Providencie a retirada e o encaminhamento do ofício à empregadora, que encontra-se na contracapa destes
autos, no prazo de 10 dias. - ADV: MURAD GDIKIAN (OAB 205709/SP), ROSE ANTONIA BAGHBOUDARIAN ESERIAN (OAB
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