TJSP 14/01/2011 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 873
2004
158844
408.01.2007.000700-5/000000-000 - nº ordem 150/2007 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X LUIZ ANTONIO SOARES - retirar ofício - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113
- ADV LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844
408.01.2007.000700-5/000000-000 - nº ordem 150/2007 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X LUIZ ANTONIO SOARES - Fls. 72 - Sentença nº 600/2010 registrada em 28/07/2010 no livro nº 190 às
Fls. 180: 1. Face ao requerido pela exeqüente a fls. 69, julgo EXTINTA a Execução com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código
de Processo Civil. 2. Oficie-se ao SERASA, como requerido, incumbindo à parte interessada a retirada e encaminhamento
do ofício. 3. A renúncia ao direito de recorrer não surte efeito, por falta de poderes para tal, no instrumento de mandato a
fls. 05/05vº. 4. Custas pela exeqüente. 5. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV
CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844
408.01.2007.008031-0/000000-000 - nº ordem 1580/2007 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
“MIGUEL MOFARREJ” X ANTÔNIO GERALDINE SOBRINHO - 1. Defiro o pedido de fls. 69, determinando à Escrivania que
proceda como o caso requer, visando à realização do bloqueio “on line”, como requerido. 2. Com a juntada da guia de depósito
judicial, que produz os mesmos efeitos da penhora por termo, intime-se pessoalmente a executada, ou na pessoa de seu
advogado, de sua realização. (depositar diligências para realização da intimação da penhora) - ADV CARLOS ALBERTO
BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844
408.01.2008.002582-0/000000-000 - nº ordem 410/2008 - Execução de Alimentos - S. C. G. X G. C. - Expeça-se certidão
de honorários à advogada que inicialmente representava a exequente no patamar de 60% da tabela do convênio DPE/OAB-SP.
Após, remetam-se os autos ao arquivo. (intimação da Dra Maria Eugenia para retirar certidão de honorários) - ADV ANDERSON
ELISEU DA SILVA OAB/SP 239545 - ADV PRISCILA OLIVEIRA GARCIA OAB/SP 168768
408.01.2008.002909-8/000000-000 - nº ordem 460/2008 - Embargos à Execução - AUTO POSTO MARVULLE LTDA X BANCO
BRADESCO S/A - Fls. 126 - Sentença nº 18/2011 registrada em 06/01/2011 no livro nº 196 às Fls. 230: 1- Homologo, para que
produza seus jurídicos efeitos, a desistência da ação formulada pelos embargantes a fls. 124/125, que teve a concordância
expressa do embargado (fls. 125). 2- Em conseqüência, julgo EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento
no artigo 267, inciso VIII, c.c artigo 329, ambos do Código de Processo Civil. 3- Custas já recolhidas às fls. 20/21 e 55/56. 4Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV JOSÉ MARIA BARBOSA OAB/SP
198476 - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV FERNANDO CARVALHO BARBOZA OAB/SP 251028
408.01.2008.007708-3/000000-000 - nº ordem 1210/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - MAURÍCIO CARDOSO
FILHO X PEDRO ALVES DO NASCIMENTO - Fls. 133/135 - Sentença nº 12/2011 registrada em 04/01/2011 no livro nº 196 às
Fls. 218/220: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, e condeno o autor ao pagamento despesas processuais
antecipadas pelo réu, e honorários advocatícios fixados em R$ 800,00 (oitocentos reais). Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV EMMANUEL GUSTAVO HADDAD OAB/SP 195156 - ADV ROBERTO ZANONI CARRASCO OAB/SP 120071
408.01.2008.009662-5/000000-000 - nº ordem 1500/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
S/A X EDILSON ADALBERTO MARTINS - Cumpra-se o julgado. Para tanto, aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias, o seu
cumprimento espontâneo pelo réu, sem aplicação da multa, nos termos do artigo 475-J do CPC. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP
84314 - ADV JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 226132 - ADV FRANCISCO DUQUE DABUS OAB/SP
248505 - ADV JOSE EDUARDO MIRANDOLA OAB/SP 247198
408.01.2008.010467-7/000000-000 - nº ordem 1670/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - RICARDO KATSUMI YAMAJI
ME X JHSC CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS - Sentença nº 20/2011 registrada em 10/01/2011
no livro nº 196 às Fls. 234/235: Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente
ação, e o faço para declarar rescindido o vínculo locatício existente entre as partes, assinalando a ré o prazo de quinze dias para
a devolução dos objetos locados, sob pena de conversão da obrigação em indenização no valor de R$18.007,65, atualizado
monetariamente pela tabela do Tribunal de Justiça a contar da propositura da ação e juros de mora de 1% ao mês a partir da
citação. Outrossim, também condeno a parte ré ao pagamento dos aluguéis e demais encargos em atraso, conforme descrito
na inicial, até a presente data, acrescidos de correção monetária desde a data de vencimento de cada parcela e juros de mora
desde a citação. Como decorrência da sucumbência, arcará a ré com as custas processuais e honorários advocatícios do D.
Patrono do autor, fixados em 10% do valor da condenação. P.R.I. - ADV GLAUCIO YUITI NAKAMURA OAB/SP 159525 - ADV
MARCOS MIKIO NAKAMURA OAB/SP 202974 - ADV SERGIO MANOEL BRAGA OKAZAKI OAB/SP 196118
408.01.2008.011871-8/000000-000 - nº ordem 1940/2008 - Inventário - ALINDA NARDO NOBILE X ORLANDO NOBILE - Fls.
83 - Sentença nº 1396/2010 registrada em 17/12/2010 no livro nº 196 às Fls. 84: 1. Havendo nos autos prova da quitação dos
tributos relativos aos bens do espólio, presentes os demais requisitos previstos no artigo 1.032, do Código de Processo Civil,
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, a partilha realizada as fls. 76/78. Em conseqüência, atribuo
aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. 2. Com o trânsito em
julgado e após recolhidas as custas e despesas necessárias, aguarde-se a realização do procedimento relativo à incidência do
ITCMD relativo à doação, após o que será determinada a expedição de formal de partilha. Publique-se.Registre-se.Intime-se.
Cumpra-se - ADV GILBERTO JOSÉ RODRIGUES OAB/SP 159250 - ADV ALTIERES GIMENEZ VOLPE OAB/SP 272021 - ADV
RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2009.001119-8/000000-000 - nº ordem 220/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAU S/A X
ANTONIO MARCOS COSTA - Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias a retirada da carta precatória. - ADV JOSE MARTINS
OAB/SP 84314
408.01.2009.003678-0/000000-000 - nº ordem 630/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - ADDA SALVADORA GALIAN
BLASCO X SOCIEDADE INGÁ DE AUTOMÓVEIS LTDA - Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que a autora junte nos autos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º