TJSP 17/01/2011 - Pág. 295 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 874
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0009379-16.2010.8.26.0292; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem:
292.10.009379-1; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: P. M. de J.; Advogada:
Gabriela Aparecida Valverde Esquina (OAB: 272092/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0010000-12.2008.8.26.0606; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº origem:
606.01.2008.010000-1/000000-000; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apelado: Arrones Dainez Junior; Advogado: JORGE ANTUN (OAB: 50813/SP);
0012935-98.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.012935-3;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Annete Comparini Bottura (Assistência Judiciária) e
outros; Advogada: Raquel Machado Bartol (OAB: 204721/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: FERNANDA
AMARAL BRAGA MACHADO (OAB: 101091/SP) (Procurador);
0013489-96.2009.8.26.0032; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 032.01.2009.013489-5/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/
SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Luiz
Teixeira Coelho (Justiça Gratuita); Advogado: ANTONIO SERGIO F BARROSO DE CASTRO (OAB: 132330/SP); Interessado:
Diretor Tecnico do Departamento de Saude - Drs Ii; Advogada: LEDA AFONSO SALUSTIANO (OAB: 81638/SP) (Procurador);
0014942-29.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 053.10.014942-4; Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Apelante: Danilo Braido Mendes;
Advogado: ALEXANDRE DE LIMA PIRES (OAB: 166358/SP); Apelado: Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São
Paulo; Advogada: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA (OAB: 61692/SP);
0017108-68.2009.8.26.0053; Apelação;
Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
00171086820098260053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Maria Aparecida de Paula e outros; Advogado:
AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ADRIANA MAZIEIRO REZENDE (OAB: 154492/SP) (Procurador); Advogado: LUIZ
EDUARDO PORTILHO D´ANTINO (OAB: 91013/SP) (Procurador);
0018683-14.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 053.09.018683-7; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Marcos de Novaes Quintino; Advogada:
RENATA DIAS CABRAL (OAB: 166604/SP); Apelado: Coronel da Policia Militar do Estado de Sao Paulo; Advogada: Ligia Pereira
Braga Vieira (OAB: 143578/SP);
0021277-64.2009.8.26.0032; Reexame Necessário; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 032.01.2009.021277-2/000000-000; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Juízo Ex-offício; Apelado:
Alexandra Zampronio; Advogado: Antonio Fernando Bregolin Flausino (OAB: 161817/SP); Interessado: Diretora Técnica 1 do
Núcleo de Recursos Humanos do Departamento Regional de Saúde Araçatuba - Drs Ii; Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB:
83431/SP);
0022663-66.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.022663-4;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: NORBERTO
OYA (OAB: 135630/SP) (Procurador); Apelado: Alzira Felix de Mello (Assistência Judiciária) e outros; Advogado: NELSON
CAMARA (OAB: 15751/SP);
0034302-81.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 053.09.034302-9; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Usina Dracena
Açúcar e Álcool Ltda; Advogada: Carla Correa Lemos Neves (OAB: 255702/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Ana Lucia C Freire Pires de O Dias (OAB: 101407/SP);
0041624-98.2010.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 00416249820108260577; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Jose Carlos Henrique da
Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Tainá Mundim Veloso Pereira (OAB: 251687/SP); Apelado: secretario de administraçao da
prefeitura municipal de sao jose dos campos; Advogada: Elisangela Soemes Bonafé (OAB: 198976/SP) (Procurador);
0045068-96.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0045068-96.2009.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA CHRISTINA MENEZES (OAB: 113040/SP) (Procurador); Apelado: São
João Energia Ambiental S/A; Advogado: WALDEMAR DECCACHE (OAB: 140500/SP);
0045774-79.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 053.09.045774-1; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Jaques Bushatsky (OAB: 50258/SP); Apelado: Celma Moreno do Nascimento Coelho; Advogada: NATALIA DOS SANTOS
MALLAGOLI (OAB: 228413/SP);
0045813-76.2009.8.26.0053; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 053.09.045813-6; Assunto: Licença Prêmio; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Marcio
Lourenço Gonçalves (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: ÂNGELA DEBONI (OAB: 184287/SP);
0123848-84.2008.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 583.53.2008.123848-1/000000-000; Assunto: Contribuições Previdenciárias; Apelante: Carmem Martinez Peres
(Assistência Judiciária) e outros; Advogado: Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São
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