TJSP 26/01/2011 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 879
2012
dos pedidos se semiaberto e de livramento condicional, ante a ausência de requisito objetivo e subjetivo. ADVS. DRS. JULIANO
VIGILATO GUIRO OAB/SP 174.558; GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA OAB/SP 184.701; INAJARA SIMINI GUTIERREZ
OAB/SP 136.618; ALEXANDRE TASSONI ANTONIO OAB/SP 232.586.
362.636 ROGÉRIO EVANGELISTA DA SILVA Execução de Sentença. Apenso de semiaberto, conforme ciência de fls. 22 foi
indeferido a promoção do sentenciado ao regime semiaberto. ADV. DR. RICARDO APARECIDO DOS REIS OAB/SP 162.776.
566.896 LUIZ FERNANDO DOS SANTOS CUNHA (Execução de Sentença). Ap. Roteiro de Penas fls. 176. Ciência à
Defesa de que por r. decisão de 14/01/2011 foi determinada a regressão do sentenciado ao regime fechado, com fundamento no
art. 118, I, da L.E.P. ADVS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP
184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO
APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220) E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI
(OAB/SP 159.689).
566.896 LUIZ FERNANDO DOS SANTOS CUNHA (Execução de Sentença). Ap.Semiaberto fls. 47. Ciência à Defesa de
que por r. sentença de 14/01/2011 foi indeferida a promoção do sentenciado ao regime semiaberto. ADVS. JULIANO VIGILATO
GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO
(OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776);
GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220) E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
Execução de sentença nº 883.441 sentenciado: DIOGO MARQUES PEREIRA. Apenso de regime aberto. Intimação da
defesa que este Juízo, por r. decisão proferida em 14.01.2011, promoveu o sentenciado ao regime aberto, mediante condições,
conforme fl. 11 do apenso próprio. Adva: Dra. SANDRA CAMPOS VIEIRA OAB/SP Nº 203.740.
Execução de sentença nº 883.441 sentenciado: DIOGO MARQUES PEREIRA. Apenso de indulto. Intimação da defesa de
que este Juízo por r. decisão proferida em 14.01.2011, indeferiu o pedido de indulto formulado em favor do sentenciado, com
base no art. 8º, inc. I, do Decreto 7046/09. Adva: Dra. SANDRA CAMPOS VIEIRA OAB/SP nº 203.740.
863.535 MARCELO PEREIRA SAMPAIO Execução de Sentença. apenso Semiaberto fls. 20: Ciência do indeferimento do
pedido de semiaberto. ADV. DRA. TANIA VIEIRA BLAMBERG OAB/SP 104.928.
333.705 REGINALDO DE JEJSUS SANTOS
- Execução de Sentença. Apenso de Semiaberto fls. 14: Ciência do
indeferimento do pedido de semiaberto. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO OAB/SP 174.558; GUSTAVO PERES DE
OLIVEIRA TERRA OAB/SP 184.701; INAJARA SIMINI GUTIERREZ OAB/SP 136.618; ALEXANDRE TASSONI ANTONIO OAB/
SP 232.586.
358.825 AGNALDO TEIXEIRA Execução de Sentença. apenso de benefícios fls. 25: Ciência do indeferimento dos pedidos
de semiaberto e de livramento condicional. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO OAB/SP 174.558; GUSTAVO PERES DE
OLIVEIRA TERRA OAB/SP 184.701; INAJARA SIMINI GUTIERREZ OAB/SP 136.618; ALEXANDRE TASSONI ANTONIO OAB/
SP 232.586.
285.222 AILTON BARBOZA
Execução de Sentença. Apenso de Pedido de providência. Ciência à defesa da r. decisão
de fls. 11 que indeferiu o pedido de Comutação de penas (Dec. 7.046/09). ADV. CARLOS SIMÃO NIMER - OAB/SP 104.052.
465.702 GENILSON GOMES DO NASCIMENTO. Execução de Sentença. Apenso de Semiaberto. Ciência à defesa da r.
sentença que indeferiu o pedido de livramento condicional e progressão de regime. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO
OAB/SP 174.558; GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA OAB/SP 184.701; INAJARA SIMINI GUTIERREZ OAB/SP 136.618;
ALEXANDRE TASSONI ANTONIO OAB/SP 232.586.
771.238. DANIEL SILVA DIAS (Execução de Sentença). Apenso de Benefícios. Ciência à defesa para, no prazo de cinco
dias, apresentar as razões de recurso de agravo em execução contra decisão que indeferiu o pedido de progressão de regime,
ante manifesto de inconformismo do sentenciado. ADV. DR. ANTÔNIO DAVI DE LARA (OAB/SP 191.524).
593.163 THIAGO LEONARDI TACONELLI (Execução de Sentença). Apenso agravo em execução nº 990.09.197619-9.
Ciência da r. decisão de fls. 56/69, que negou provimento ao recurso. ADV. DR. ANTÔNIO DAVI DE LARA (OAB/SP 191.524).
ADV. DRª. CONSUELO PEREIRA DO CARMO CAETANO OAB/SP 262.348.
630.052 RICARDO FONTINI SANTOS (Execução de Sentença). Apenso de Livramento Condicional. Ciência à defesa da r.
sentença de fls. 17 que indeferiu o pedido de livramento condicional. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO OAB/SP 174.558;
GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA OAB/SP 184.701; INAJARA SIMINI GUTIERREZ OAB/SP 136.618; ALEXANDRE
TASSONI ANTONIO OAB/SP 232.586.
580.645 RICARDO RIBEIRO CORDEIRO Execução de Sentença. apenso Roteiro de Penas fls. 113: ciência da regressão
do sentenciado ao regime fechado, nos termos do art. 118, I da LEP. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO OAB/SP 174.558;
GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA OAB/SP 184.701; INAJARA SIMINI GUTIERREZ OAB/SP 136.618; ALEXANDRE
TASSONI ANTONIO OAB/SP 232.586.
468.798 VILSON ALVES DE SOUZA (Execução de Sentença). Apenso de Roteiro de Penas. Ciência à defesa da r. sentença
de fls. 73 que julgou extintas as penas privativas de liberdade imposta nos autos do(s) processo(s) nº 388/05 e 4725/05 (V
Com Teodoro Sampaio/SP) pelo cumprimento ADVS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE
OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ
(OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI
CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
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