TJSP 26/01/2011 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 879
2013
679.179. RODNEI ROCHA DA SILVA NASCIMENTO (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto. Ciência à defesa
da r. sentença de fls. 71 que indeferiu o pedido de progressão do sentenciado ao regime semiaberto. ADV. PAULO ROBERTO
RODRIGUES BARBOSA (OAB/SP 122.993).
359.785 NELSON DE OLIVEIRA LEITE FALCÃO Execução de Sentença. apenso Semiaberto fls. 22:: Ciência do
indeferimento do pedido se semiaberto. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO OAB/SP 174.558; GUSTAVO PERES DE
OLIVEIRA TERRA OAB/SP 184.701; INAJARA SIMINI GUTIERREZ OAB/SP 136.618; ALEXANDRE TASSONI ANTONIO OAB/
SP 232.586.
358.146 TIAGO AFONSO DOS SANTOS (Execução de Sentença).Agravo nº 990.10.184573-3. Ciência à Defesa do
V. Acórdão proferido em 11/08/2010 em 11ª Câmara de Direito Criminal do E. Tribunal de Justiça: Negaram provimento ao
recurso, v.u.. ADVS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP
184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO
APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220) E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI
(OAB/SP 159.689).
550.598. MARCELO GUTIERREZ SANT ANA (Execução de Sentença). Apenso de RA. Ciência à defesa da r. sentença de
fls. 107 que deferiu o pedido de livramento condicional em 19/8/10. ADVS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558);
GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA
SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP
250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
799.018 ODAIR GERMANO GELPKE (Execução de Sentença). Apenso de roteiro de penas. Ciência à defesa da r. decisão
de fls. 127 que determinou a regressão do sentenciado ao regime fechado (falta de agosto/2010). ADVS. JULIANO VIGILATO
GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO
(OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776);
GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
489.406 FABIO TOLENTINO SERVILHA (Execução de Sentença). Ap. Livramento Condicional fls. 14. Ciência à Defesa
de que por r. sentença de 18/01/2011 foi concedido ao sentenciado o benefício do livramento condicional. ADVS. JULIANO
VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI
ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP
162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220) E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
684.674 ANDERSON BARBOSA DA SILVA (Execução de Sentença). AP. Comutação. Ciência da decisão de fls.44, cujo teor
em resumo é o seguinte: Posto isto, dou provimento aos embargos de declaração para constar que com fundamento no art.
2º, inciso I, do Decreto 6294/07, comuto o remanescente das penas privativas de liberdade impostas ao sentenciado, e como
conseqüência determino a redução em 1/4 . Int. ADVS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES
DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ
(OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220) E GISMELLI
CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
86.234 RAFAEL JESUS DE ARAUJO
(Execução de Sentença). AP. Semiaberto. Ciência do despacho de fls. 20, cujo
teor é o seguinte: Fls.16/17: indefiro. Com efeito, tal qual anotou o Ministério Público, a situação processual do reeducando
não se alterou; daí prevalecer à decisão de fls.13, se quer desafiada por recurso.Int (Fls.13: decisão que indeferiu o pedido de
progressão). ADV. JOSÉ CARLOS DA SILVA PRADA (OAB/SP 53.505)
551.013 MAURICIO PEREIRA DA SILVA (Execução de Sentença). Ap. S.A. fls. 65. Ciência à Defesa de que por r. sentença
de 18/01/2011 foi indeferido o pedido de Semiaberto. ADVS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES
DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ
(OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220) E GISMELLI
CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
784.783 RODOLFO CAMILO DOS SANTOS (Execução de Sentença). Ap. S.A./L.C. fls. 46. Ciência à Defesa de que por
r. sentença de 18/01/11, foi indeferido o pedido de livramento Condicional e deferido o regime semiaberto. ADVS. JULIANO
VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI
ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP
162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220) E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
419.776 RENATO MATIAS VEIGA JUNIOR (Execução de Sentença).Ap. Indulto fls. 18. Ciência à Defesa de que por r.
sentença de 18/01/2011 foi indeferido o pedido de Indulto com base no art. 4º do Decreto 7420/10. ADVS. JULIANO VIGILATO
GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO
(OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776);
GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220) E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
474.276 SIDNEY BARACHO (Execução de Sentença). Ap. Semiaberto/L.C. fls. 38. Ciência à Defesa de que por r. sentença
de 18/01/2011 foi o sentenciado promovido ao regime semiaberto. ADVS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558);
GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA
SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP
250.220) E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
230.026 CLAUDIO DE SOUZA (Execução de Sentença). Ap. Semiaberto fls. 25. Ciência à Defesa de que por r. sentença
de 18/01/2011 foi indeferida a promoção do sentenciado ao regime semiaberto. ADVS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP
174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586);
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