TJSP 26/01/2011 - Pág. 509 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 879
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1237909-0/4). 3. Sendo assim, reconsidero a decisão anteriormente proferida e concedo a tutela para os fins especificados no
item 35 da petição inicial (fls. 29), obstando, no entanto, a saída da aeronave do país. 4. Comunique-se, por ofício, ao MM. Juiz
a quo a respeito da concessão da liminar. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: CARLOS GERALDO EGYDIO RAMEH (OAB:
101939/SP) - Renata Duarte Iezzi (OAB: 126825/SP) - João Mendes - Sala 1805
DESPACHO
Nº 0000444-16.2009.8.26.0035 (990.10.509753-7) - Apelação - Águas de Lindóia - Apte/Apdo: Silvana Rangel Desinano Apdo/Apte: Ap Park S/c Ltda - Tendo a apelada declarado expresso interesse na tentativa de audiência conciliatória, manifestese a parte contrária (Silvana Rangel Desinano). Havendo concordância na transação, com manifestação expressa neste sentido,
remetam-se os autos ao setor competente em segundo grau. Caso contrário ou infrutífera a tentativa de conciliação, tornem os
autos ao acervo para aguardar o julgamento pela ordem cronológica de distribuição. Int. - Magistrado(a) Melo Bueno - Advs: Ruy
Rangel (OAB: 16882/SP) - RICARDO FERRAZ RANGEL (OAB: 199238/SP) - BERENICE SOUBHIE NOGUEIRA MAGRI (OAB:
121288/SP) - João Mendes - Sala 1805
Nº 0002464-17.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Eliana da Silva Dias Rodrigues - Agravante:
Geraldo Rodrigues - Agravado: Maritima Seguros S/A - Recebo o recurso em seus efeitos devolutivo e suspensivo, ante as
circunstâncias do caso. Tornem ao relator. São Paulo, 17 de janeiro de 2011. JOSÉ MALERBI No impedimento ocasional do
Relator - Magistrado(a) Manoel Justino Bezerra Filho - Advs: Andre dos Santos Guindaste (OAB: 261261/SP) - João Mendes Sala 1805
Nº 0003451-53.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Nobre Seguradora do Brasil S/A - Agravado:
Benedito Sales de Araujo (Justiça Gratuita) - Recebo o recurso em seus efeitos devolutivo e suspensivo, ante as circunstâncias
do caso. Requisitem-se as informações. Intime-se o agravado para a resposta. São Paulo, 13 de janeiro 2011. José Malerbi
Relator - Magistrado(a) José Malerbi - Advs: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB: 138436/SP) - ANDRÉ BRAGA BERTOLETI
CARRIEIRO (OAB: 230894/SP) - João Mendes - Sala 1805
Nº 0007114-10.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Salto - Agravante: Conhecer S/c Ltda e outro - Agravado: Jose Edis
Volpato - 1- Processe-se no efeito devolutivo. 2- Ao agravado para a resposta, devendo o agravante comprovar o cumprimento
do art. 526 do Código de Processo Civil em 3 (três) dias. Int. - Magistrado(a) Melo Bueno - Advs: Patricia Mara Geronutti (OAB:
137245/SP) - ALCIDES GERONUTTI (OAB: 118203/SP) - Paulo Miranda Campos Filho (OAB: 48806/SP) - Emilia Maria Steffen
Novelli (OAB: 69956/SP) - João Mendes - Sala 1805
Nº 0206103-09.2009.8.26.0007 (990.10.380496-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Cícero Carlos dos Santos (Justiça
Gratuita) - Apelado: Valdivino Rodrigues Aguiar Filho - Tendo o apelante declarado expresso interesse na tentativa de audiência
conciliatória, manifeste-se a parte contrária (apelado). Havendo concordância na transação, com manifestação expressa neste
sentido, remetam-se os autos ao setor competente em segundo grau. Caso contrário ou infrutífera a tentativa de conciliação,
tornem os autos ao acervo para aguardar o julgamento pela ordem cronológica de distribuição. Int. São Paulo, 19 de janeiro de
2011. Melo Bueno Relator - Magistrado(a) Melo Bueno - Advs: Marcos Tadeu Lopes (OAB: 94273/SP) - Fábio Regene Ramos da
Silva (OAB: 256348/SP) - João Mendes - Sala 1805
Nº 0506553-60.2010.8.26.0000 (990.10.506553-8) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Companhia Paulista de Força e
Luz - Apelado: Eurípedes Messias Costa (Assistência Judiciária) - Tendo a apelante declarado expresso interesse na tentativa
de audiência conciliatória, manifeste-se a parte contrária (apelado). Havendo concordância na transação, com manifestação
expressa neste sentido, remetam-se os autos ao setor competente em segundo grau. Caso contrário ou infrutífera a tentativa
de conciliação, tornem os autos ao acervo para aguardar o julgamento pela ordem cronológica de distribuição. Int. São Paulo,
19 de janeiro de 2011. Melo Bueno Relator - Magistrado(a) Melo Bueno - Advs: RENATA PINHEIRO GAMITO (OAB: 226247/
SP) - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB: 257220/SP) - CAMILA CHAVES SANT´ANNA (OAB: 193329/SP)
(Convênio A.J/OAB) - João Mendes - Sala 1805
Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - João Mendes Jr. - sala 1805
DESPACHO
Nº 0268572-78.2010.8.26.0000/50000 (990.10.268572-1/50000) - Embargos Infringentes - Presidente Prudente Embargante: Gislaine Ferreira Paulino - Embargado: Banco Itauleasing S/A - É elementar que não cabem embargos infringentes
contra acórdão que julga agravo de instrumento. Remeta-se o recorrente a propósito, ao artigo 530 do CPC. O recurso, por isso,
deixa de ser admitido. - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Advs: FRANCISCO FERNANDES (OAB: 239331/SP) - FRANCISCO
DUQUE DABUS (OAB: 248505/SP) - João Mendes - Sala 1805
DESPACHO
Nº 0002358-55.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Casa Branca - Agravante: Banco Santander Brasil S/A (Sucessor(a))
- Agravado: Jose Wanderley Toesca - Agravado: Carlos Cesar Toesca - Agravado: Marcos Antonio Toesca - Agravado: Marcia
Aparecida Toesca - Tendo sido interposto o agravo por meio de “fax”, aguarde-se a vinda das peças originais. - Magistrado(a)
Arantes Theodoro - Advs: HEITOR SALLES (OAB: 103881/SP) - ACACIO DONIZETE BENTO (OAB: 201317/SP) - João Mendes
- Sala 1805
Nº 0002358-55.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Casa Branca - Agravante: Banco Santander Brasil S/A (Sucessor(a))
- Agravado: Jose Wanderley Toesca - Agravado: Carlos Cesar Toesca - Agravado: Marcos Antonio Toesca - Agravado: Marcia
Aparecida Toesca - Intime-se o agravante para recolhimento do valor de R$ 10,30 relativo à complementação da taxã judiciária
do presente agravo, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de não ser conhecido seu recurso. São Paulo, 19 de janeiro de 2011.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º