TJSP 27/01/2011 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 880
2023
AUGUSTO OROZIMBO - Fls.: - Fls.147-Recebo o recurso.Ás razões e contrarazões.Int. - Advogados: CARLOS EDUARDO DE
SOUZA - OAB/SP nº.:175260;
Processo nº.: 449.01.2010.000831-3/000000-000 - Controle nº.: 000177/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RUAN CLARK
DINIZ - Fls.: - Fl. 47: Redesigno a audiência de proposta de suspensão condicional do processo para o dia 16 de março de 2011,
ás 13:20 horas.Int. - Advogados: SALIM REIS DE SOUZA - OAB/SP nº.:170570;
Processo nº.: 449.01.2010.000881-1/000000-000 - Controle nº.: 000180/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MOISÉS DINIZ
- Fls.: - As informações até aqui colhidas bastam para determinar o recebimento da denúncia em relação ao réu .Há prova
da materialidade e indícios de autoria do crime imputado.No que diz respeito à 1° vide autos.Quanto à 2° vide conteúdo do
IP.Recebo a denúncia oferecida designo audiência de instrução, debates e julgamento (na ocasião também o acusado será
interrogado) para o dia 24/02/2011, às 14:00 hrs.Intimem-se (e requisite-se quando caso) as testemunhas arroladas (acusação e
defesa).Ciência ao MP. - Advogados: KAREN D’ALESSIO PEREIRA - OAB/SP nº.:211246; MARIA CRISTINA D’ALESSIO - OAB/
SP nº.:141823;
Processo nº.: 449.01.2010.001078-6/000000-000 - Controle nº.: 000214/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ BATISTA
PROCÓPIO - Fls.: - Deve ser indeferido o pedido de liberdade provisória.Se encontra nos autos prova da materialidade e
da autoria, tendo sido o réu preso em flagrante delito por ameaça.A alegação de que o réu seria inimputável não elide as
circunstânc. acima, quanto à necessidade de segregação poderá ser imposta, caso provada a inimputabilidade, pela via de
medida de segurança de internação, como observou o MP.Não se tem noticia de que a prisão esteja agravando ou prejudicando
eventual enfermidade do réu. - Advogados: SALIM REIS DE SOUZA - OAB/SP nº.:170570;
Processo nº.: 449.01.2010.001147-7/000000-000 - Controle nº.: 000240/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO LUIZ
DA SILVA - Fls.: - Cota retro Acolho. Desde que comprovado o recolhimento da fiança anteriormente arbitrada, expeça-se
alvará de soltura; ressaltando-se diante das dificuldades na escolta - que nele deverá constar que, no prazo de 48 horas,
contados do cumprimento respectivo, o réu deverá comparecer em Cartório para assinatura do termo de compromisso (liberdade
provisória com fiança).
Dê-se ciência a(o) Dr(a). Promotor(a) de Justiça. - Advogados: TEILA MARIA DE SOUZA - OAB/SP
nº.:259917;
Processo nº.: 449.01.2010.001306-9/000000-000 - Controle nº.: 000272/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ GUSTAVO
DOS SANTOS - Fls.: - De imediato, impõe-se a apreciação da matéria preliminar e, nessa análise, impõe-se o indeferimento.
Não é caso de trancamento da ação penal e nem de imediata desclassificação ou absolvição. Demais disso, repita-se: nulidade
do flagrante como antes já afirmado - não há. Nos termos do art. 56 da Lei n. 11.343/06, recebo a denuncia oferecida e designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 24/02/2011 às 15:00 horas. Na ocasião, também o acusado será interrogado. Advogados: MARCIO ROBERTO GUIMARAES - OAB/SP nº.:149680;
Processo nº.: 449.01.2011.000065-7/000000-000 - Controle nº.: 000017/2011 - Partes: Justiça Pública X CLAUDINEI
FRANCISCO - Fls.: 32 a 33 - Pedido que visa a concessão de liberdade provisória.O MP teve oportunidade para manifestação.
DECIDO.Razão assiste ao MP.Referindo-se a imputação até aqui admitida a crime hediondo acolhidas também as ponderações
deduzidas no r. parecer de fls.INDEFIRO o pedido e mantenho a prisão.Ciência ao MP.Junte-se FA e certidões cartorárias.int. Advogados: MARIA CRISTINA D’ALESSIO - OAB/SP nº.:141823;
LORENA/SP
VARA DISTRITAL DE PIQUETE
KATIA MARGARIDO BARROSO - JUÍZA DE DIREITO
Processo nº.: 449.01.2010.001571-0/000000-000 - Controle nº.: 000305/2010 - Partes: Justiça Pública X CARLOS ANDRÉ
MACHADO - Fls.: - Fls.35 Pedido para que audiência de fls.21 seja redesignada: Para atendimento redesigno a audiência
para o dia 24 de fevereiro de 2011, às 13:30 horas. Comunique-se. Intime-se. Int. - Advogados: ALOISIO ALVES JUNQUEIRA
JUNIOR - OAB/SP nº.:271675; ANGELA LUCIOLA RABELLO BRASIL CORREA - OAB/SP nº.:58069;
LUCÉLIA
Cível
1ª Vara
JUIZ: SONIA CAVALCANTE PESSOA
326.01.1997.000076-6/000000-000 - nº ordem 376/1997 - Usucapião - MARIA HELENA DE OLIVEIRA BUZETTI E OUTROS
X LUIZ FERRAZ DE MESQUITA E OUTROS - Ato Ordinatório - intimação de ofício - Os requeridos apresentaram contestação,
estando os autos com vista ao autor para manifestação em dez dias. - ADV LUIS CARLOS MOREIRA OAB/SP 93050 - ADV
CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA TRONCON OAB/SP 183535 - ADV JOÃO MANOEL GONÇALVES OAB/SP 159590 - ADV
VIVIANI ALTRAO GASPARINI DE SOUZA OAB/SP 248384
326.01.1999.000847-0/000000-000 - nº ordem 976/1999 - Execução de Título Extrajudicial - EDGAR LANDIM BARROS X
DALCIO ROBERTO STRINA - Fls. 83 - Face a inércia do exeqüente, tornem ao arquivo. Int. Lucélia, 20 de janeiro de 2011. ADV DOUGLAS GARCIA AGRA OAB/SP 152098
326.01.2005.000481-0/000000-000 - nº ordem 45/2005 - Execução de Alimentos - W. M. S. R. X C. R. R. - Fls. 170 - Defiro o
pedido retro, concedendo mais quinze dias de prazo, para que o exeqüente informe se insiste no prosseguimento da execução.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º