TJSP 27/01/2011 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 880
2024
Int. Lucélia, 20 de janeiro de 2011. - ADV ROSANI ALICE MESSIAS LOPES OAB/SP 174612 - ADV FERNANDA CHAGAS OAB/
MS 12672
326.01.2006.001106-5/000000-000 - nº ordem 376/2006 - Execução de Alimentos - R. R. R. E OUTROS X R. W. R. - Fls. 211
- Vistos etc. Diante da concordância do Ministério Público, e para que surta seus efeito, HOMOLOGO os termos do acordo retro
entabulado entre as partes, suspendendo o curso da presente execução até seu cumprimento ou provocação das partes, sem
prejuízo do pagamento da pensão mensal vincenda, ressalvando que o não pagamento de uma parcela implicará no vencimento
antecipado das demais e no imediato decreto de prisão civil. Revogo o decreto de prisão civil, expedindo-se o competente
contramandado de prisão. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) exeqüente em dez dias, informando se houve o cumprimento do
acordo. Int. Lucélia, 24 de janeiro de 2011. - ADV VALÉRIA APARECIDA BICHO VIEIRA OAB/SP 165337 - ADV EMILIO RIBEIRO
LIMA OAB/SP 264460 - ADV VALÉRIA APARECIDA BICHO VIEIRA OAB/SP 165337
326.01.2008.003413-1/000000-000 - nº ordem 1016/2008 - Embargos à Execução - MARIA AUGUSTA DIAS MAZIERO X
BANCO NOSSA CAIXA S.A. - Fls. 293 - Fls. 292: Mantenho por seus próprios fundamentos a decisão de fls. 290, posto que
as razões oferecidas não convencem do desacerto da decisão. Int. Lucélia, 19 de janeiro de 2011. - ADV DOUGLAS GARCIA
AGRA OAB/SP 152098 - ADV PAULO FERNANDO PARUCCI OAB/SP 256326 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV
MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
326.01.2008.003734-5/000000-000 - nº ordem 1116/2008 - Execução de Alimentos - R. F. F. X V. A. V. F. - Fls. 94 - Intime-se
novamente a advogada da autora para, no prazo de dez dias, informar quantas parcelas já foram quitadas pelo executado, sob
pena de substituição e sua inércia ser comunicada à Subsecção da OAB/SP. Int. Lucélia, 19 de janeiro de 2011. - ADV TACIANA
SILVEIRA SANTOS OAB/SP 208926 - ADV ANA MARIA GONÇALVES ROSSETTO OAB/SP 262932
326.01.2009.001318-8/000000-000 - nº ordem 486/2009 - Execução de Alimentos - M. E. F. D. L. X S. F. D. L. - Fls. 99 Manifestem-se os credores, no prazo de dez dias, informando se o executado efetuou o pagamento do débito. Int. Lucélia, 21 de
janeiro de 2011. - ADV NINFA ADRIANA GARAVAZO GLASSER LEME OAB/SP 259242
326.01.2009.001599-9/000000-000 - nº ordem 596/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MAURO HAKIHARU OSHIMA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ato Ordinatório - intimação de ofício: Ciência ao autor da certidão de
fls. 269 informando que não consta nos autos depósito das despesas de condução do Sr. Oficial de Justiça para intimação das
testemunhas para comparecimento à audiência designada para o dia 11/05/2011, devendo promover o depósito no prazo de dez
dias. - ADV ANTONIO AUGUSTO DE MELLO OAB/SP 128971 - ADV FRANCISCO FRANCI MOREIRA OAB/SP 163913
326.01.2009.002255-5/000000-000 - nº ordem 835/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - PONTO CERTO
UTILIDADES DOMESTICAS LTDA X MARCIO ALVES MARTINS - Fls. 67 - Defiro o pedido retro. Arquivem-se estes autos, sem
baixa na distribuição. Int. Lucélia, 20 de janeiro de 2011. - ADV SIDERLEY GODOY JUNIOR OAB/SP 133107 - ADV CLÁUDIA
ANTONIA DO NASCIMENTO OAB/SP 159551 - ADV RENATO BENTO BARBOSA OAB/SP 282231
326.01.2009.003956-5/000000-000 - nº ordem 1556/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA BENEDITA FRANCO
DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 65 - J. Redesigno para o dia 05/05/2011, às 14:10hs.
Luc., 08/09/2010. - ADV RONALDO MALACRIDA OAB/SP 248351
326.01.2009.003956-5/000000-000 - nº ordem 1556/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA BENEDITA
FRANCO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 71 - Diante dos argumentos apresentados,
especialmente no sentido de que as testemunhas anteriormente arroladas são portadores de retardamento mental, DEFIRO o
pedido de substituição das testemunhas. Intime-se o(a) autor(a) para depoimento pessoal, com as advertências legais, bem
como as testemunhas arroladas. Int. Lucélia, 26 de outubro de 2010. - ADV RONALDO MALACRIDA OAB/SP 248351
326.01.2009.004645-0/000000-000 - nº ordem 1866/2009 - Indenização (Ordinária) - SANDRA REGINA DE SOUZA
X ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE LUCÉLIA - Fls. 102 - Vistos etc. Vistos etc. Dispensável a audiência
de conciliação, posto que as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção de transação. Por outro lado, a
conciliação poderá ser insistida por ocasião do início da audiência de instrução. A preliminar de ilegitimidade passiva confundese com o mérito, e, no momento oportuno, será analisada. Processo em ordem, não havendo vícios a suprir ou nulidades a
declarar. Partes legítimas e bem representadas, emergindo dos autos o legítimo interesse. Assim, com fundamento no artigo
331, § 3º, do Código de Processo Civil, dou o feito por saneado e designo o dia 29 de julho de 201, às 14:00 horas, para
audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes para depoimentos pessoais, com as advertências legais. As partes
poderão apresentar o rol de suas testemunhas até trinta dias antes da audiência, em desejando a intimação das mesmas
por meio de Oficial de Justiça; caso contrário, poderão apresentar o rol até quinze dias antes da audiência, trazendo, no
entanto, as testemunhas independentemente de intimação. Int. Lucélia, 05 de janeiro de 2011. - ADV KELLY FERNANDA DE
ALBUQUERQUE OAB/SP 245643 - ADV ALEXANDRA NATALI BUENO OAB/SP 264383 - ADV DIDIER MANSANO OAB/SP
294905
326.01.2010.000557-1/000000-000 - nº ordem 235/2010 - Ação Monitória - LAERCIO BRAZ X COMPANHIA DE SEGUROS
ALIANÇA DO BRASIL E OUTROS - Fls. 296 - Providencie o advogado do autor o comparecimento do mesmo à nova perícia
agendada, anotando-se que deverá comparecer junto ao consultório do Perito munido do número do processo. Dê-se ciência
aos requeridos. Int. Lucélia, 21 de janeiro de 2011. (Foi designado o dia 14/02/2011, às 09:10 horas para realização da perícia
pelo médico ortopedista Dr. Sr. Paulo Augusto Bonini, a ser realizada no consultório do mesmo na cidade de Adamantina-SP,
sito na Av. Rio Branco nº 180, centro). - ADV CLÁUDIA MARIA DE DEUS BORGES CAGLIARI OAB/SP 183820 - ADV PEDRO
GASPARINI OAB/SP 142650 - ADV AMANDA LENTINI DE MATOS OAB/SP 260072 - ADV PEDRO DA SILVA DINAMARCO
OAB/SP 126256 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV HELENA MECHLIN WAJSFELD CICARONI OAB/SP
194541
326.01.2010.000709-8/000000-000 - nº ordem 295/2010 - Usucapião - IRACEMA CANDIDA DA SILVA E OUTROS X MARIA
DO CARMO RENNÓ BARBOSA E OUTROS - Fls. 50 - Defiro o pedido retro, concedendo o prazo de cinco dias para as
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