TJSP 31/01/2011 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 882
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APARECIDO LEITE CORREIA e outros - Fls.: - 1-) Expeça-se carta de guia definitiva para formação dos autos de execução de
pena do sentenciado FLÁVIO BATISTA DE OLIVEIRA. 2-) Arbitro os honorários advocatícios do DR. DOMINGOS CEZAROTI,
OAB 60.099, em R$-651,33, cód. 301, expedindo-se a certidão necessária. 3-) Feitas as comunicações e anotações de praxe,
arquivem-se os autos. CERTIDÃOCertifico e dou fé que deixei de dar cumprimento ao item 1 do despacho retro, uma vez que,
pelo acórdão de fls. 374/375, foi declarada extinta a punibilidade do réu, ficando prejudicada a expedição de carta de guia para
formação da execução.Laranjal Paulista, 27 de Janeiro de 2011. - Advogados: DOMINGOS CEZAROTI - OAB/SP nº.:60099;
Processo nº.: 315.01.2004.002413-0/000000-000 - Controle nº.: 000409/2004 - Partes: Ministerio Publico X ANTONIO
CARLOS DA CONCEIÇAO - Fls.: - Processo desarquivado aguardara em cartório por 30 dias, após retornara ao arquivo. Advogados: CARLOS AUGUSTO DOS REIS - OAB/SP nº.:148077;
Processo nº.: 315.01.2006.003271-9/000000-000 - Controle nº.: 000261/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ CARLOS
MARIANO JUNIOR - Fls.: - É de conhecimento deste Juízo, o falecimento do réu Luis Carlos Mariano Junior. Oficie-se ao
Cartório de Registro Civil local solicitando cópia da Certidão de Óbito, para instrução dos autos do processo.Int. - Advogados:
PEDRINA TEREZA FERRAZ - OAB/SP nº.:89488;
Processo nº.: 315.01.2008.000155-8/000000-000 - Controle nº.: 000016/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO CESARIO
- Fls.: - Arbitro os honorários advocatícios do DR. OGENI LUIZ DAL CIN, OAB 203.016, em R$- 588,49, cód. 302, expedindo-se
a certidão necessária. - Advogados: OGENI LUIZ DAL CIN - OAB/SP nº.:203016;
Processo nº.: 315.01.2009.000815-3/000000-000 - Controle nº.: 000092/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS
FERNANDO RIBEIRO - Fls.: - DESIGNADO O DIA 15.03.2011 AS 14:45 HORAS audiência de interrogatório do réu LUIS
FERNAODO RIBEIRO NO JUÍZO DE 1ª VARA DE PIRACICABA SP precatória n. 45/2011. - Advogados: DORIVAL ANTONIO
PAESANI - OAB/SP nº.:264671;
Processo nº.: 315.01.2010.000306-8/000000-000 - Controle nº.: 000047/2010 - Partes: Justiça Pública X SIMONE GOMES
DOS SANTOS - Fls.: - Manifeste-se a Defesa da ré para que justifique sua ausência à perícia médica. - Advogados: CARLOS
AUGUSTO DOS REIS - OAB/SP nº.:148077;
Processo nº.: 315.01.2010.000862-1/000000-000 - Controle nº.: 000125/2010 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X RAFAEL DE
ALMEIDA MARTINS e outro - Fls.: - VISTOS.Compulsando os autos, verifica-se que o ofício expedido a fls. 122 ainda não foi
respondido. Assim, converto o julgamento em diligência para que a defesa do réu Luis Fernando informe se insistira na prova,
a fim de que o ofício seja reexpedido.Em caso positivo, proceda a serventia a expedição de novo ofício (fls. 122), com prazo
de resposta de 30 dias, devendo a defesa do réu Fernando diligenciar retirada e protocolo.Intime-se. - Advogados: CARLOS
AUGUSTO DOS REIS - OAB/SP nº.:148077;
Processo nº.: 315.01.2010.001065-9/000000-000 - Controle nº.: 000152/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X REGINALDO
DE SOUZA PIRES e outros - Fls.: - Processo nº 152/2010Vistos.A matéria elencada pela Defesa não configura caso de
absolvição sumária do réu. Designo desde logo audiência de instrução e julgamento para o dia_17/03/2011, as 15 horas ,
requisitando-se o réu, intimando-se as partes, testemunhas arroladas pela acusação, eventuais testemunhas arroladas pela
Defesa e interrogatório do réu. Fls. 85, manifeste-se o represente ministerial.
Laranjal Paulista, d.s. - Advogados:
ANTONIO ALBERTO GHIRALDI - OAB/SP nº.:41260;
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LARANJAL PAULISTA-SP
Fórum de Laranjal Paulista - Comarca de Laranjal Paulista
JUIZ: ELIANE CRISTINA CINTO Juíza de Direito
315.01.2009.001640-7/000000-000 - nº ordem 448/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA ANDERSON PIVETTA X UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A - Fls. 161/162 - VISTOS. BANCO UNIBANCO
S/A ofereceu Embargos de Declaração de fls. 155/159 da sentença de fls. 119. É o breve relatório. D E C I D O. Por tempestivos,
conheço dos presentes Embargos, mas não os acolho, por não haver omissão a se suprir. Conforme se vê a fls. 146, por decisão
os embargos à execução foram recebidos para discussão, determinando-se ao exequente apresentação de manifestação. Com
isso, resta suspensa a decisão de fls. 119. Inexistindo qualquer contradição, obscuridade ou omissão a ensejar declaração deste
juízo, persiste a sentença tal como lançada. Intime-se e cumpra-se. - ADV ALDO DE QUEIROZ SANTIAGO OAB/SP 206301 ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287
315.01.2009.002534-5/000000-000 - nº ordem 701/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA MARTHA DE ARRUDA LARA X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 155 - Vistos. Ante a manifestação do(a) exeqüente (fls. 154) JULGO
EXTINTO o processo nos termos do art. 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento da importância
depositada em fls. 151. P.R.I. e arquivem-se. - ADV JOÃO CARLOS LUCIANO OAB/SP 179625 - ADV MATHEUS BATTAGLINI
ROCHA OAB/SP 272718 - ADV ELIA YOUSSEF NADER OAB/SP 94004 - ADV LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS OAB/
SP 110091
315.01.2009.003709-2/000000-000 - nº ordem 974/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - NILZA
THEREZINHA GAZABIN X BANCO DO BRASIL S.A - “intimação do autor a manifestar-se nos autos no prazo de 5 dias acerca
do depósito judicial efetuado na data de 26/01/2011, no valor de R$ 7.884,49 (sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e
quarenta e nove centavos).” - ADV JOÃO CARLOS LUCIANO OAB/SP 179625 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV
MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
315.01.2009.003727-4/000000-000 - nº ordem 995/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA DOCE MANIA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - ME X DJALMA CARDIA DE MELLO - Fls. 52 - “Vistos. Ante a manifestação
do exeqüente e a não localização do executado, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do parágrafo 4º, art. 53, da Lei nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º