TJSP 01/02/2011 - Pág. 1107 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 883
1107
RUBERTI OAB/SP 55915 - ADV KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO OAB/SP 173895 - ADV ROSA MARIA TIVERON OAB/SP
100675
315.01.2010.003133-8/000000-000 - nº ordem 1411/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE COBRANÇA DA
DIFERENÇA DE INDENIZAÇAO - EUNICE APARECIDA MOSCA DE OLIVEIRA X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S.A - Fls. 59 - Processo nº 1746/2009 Vistos, Não há nenhuma ilegalidade em se encartar cópia de
instrumento de mandato, desde que esteja autenticada, ou conferida em cartório, que não se verifica no caso, já que a
procuração pública de fls. 46/55, e o substabelecimento de fls. 45, são cópias simples. Assim, com fulcro no artigo 13 do Código
de Processo Civil, providencie o requerido à regularização, em cinco dias, sob pena de revelia. Intimem-se. - ADV JOSE BRUNO
DE AZEVEDO OLIVEIRA OAB/SP 48098 - ADV LUCIANA DOMINGUES BRANCO OAB/SP 213835 - ADV LURDES ANDREO DA
SILVA OLIVEIRA OAB/RJ 151367 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA
OAB/SP 67669
315.01.2010.003151-0/000000-000 - nº ordem 1416/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - EDMA AUN JACOB X
RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA - Fls. 15/16: Homologo o acordo e suspendo o trâmite da execução até nova provação das
partes, ou término do prazo estabelecido (trinta dias), quando, então, se reconhecerá a extinção. Intimem-se. - ADV KATIA
ZACHARIAS SEBASTIÃO OAB/SP 173895
315.01.2010.003153-5/000000-000 - nº ordem 1418/2010 - Alimentos (Ordinário) - B. L. F. B. E OUTROS X V. B. - Fls.
23 - Vistos. Homologo, para que produza os juridicos e legais efeitos, o acordo pactuado entre as partes, constante do termo
de fls. 21. Fixo a remuneração ao Advogado do autor em 100% do valor constante da tabela do Convênio OAB/PGE para
a respectiva atuação. Expedir certidão. Expeça-se ofício para abertura de conta bancária no Banco do Brasil, em nome de
Tatiane de Cássia Fernandes, representante dos autores. Oficie-se a empresa José Francisco Ribeiro Jumirim ME (Cerâmica
Santa Helena), para que sejam efetuados os descontos referentes à pensão alimentícia nos termos do acordo, ou seja, 1/3 dos
rendiementos líquidos, incluindo-se férias, 13 salário e horas extras. Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os
autos do processo ao arquivo. PRI. A AUTORA DEVERA RETIRAR O OFÍCIO NO CARTÓRIO, PARA ABERTURA DE CONTA
CORRENTE. - ADV MARCELO DE ALMEIDA OAB/SP 286235
315.01.2010.003153-5/000000-000 - nº ordem 1418/2010 - Alimentos (Ordinário) - B. L. F. B. E OUTROS X V. B. - Fls. 23 Vistos, Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo pactuado entre as partes, constante do termo de fls.
21. Fixo a remuneração do Advogado do autor em 100% do valor constante da tabela do Convênio OAB/PGE para a respectiva
atuação. Expedir certidão. Expeça-se oficio para abertura de conta bancaria no Banco do Brasil em nome de Tatiane de Cássia
Fernandes, representante dos autores. Oficie-se a empresa José Francisco Ribeiro Jumirim ME (Cerâmica Santa Helena), para
que sejam efetuados os descontos referentes à pensão alimentícia nos termos do acordo, ou seja, 1/3 dos rendimentos líquidos,
incluindo-se férias, 13° salário e horas extras. Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos do processo ao
arquivo. P.R.I. - ADV MARCELO DE ALMEIDA OAB/SP 286235
315.01.2010.003159-1/000000-000 - nº ordem 1423/2010 - Divórcio (ordinário) - G. C. R. Q. X M. A. Q. - Vistos, Defiro
aos autores os benefícios da Justiça Gratuita. Tratando-se de direito de família, remetam-se os autos ao setor de Conciliação/
Mediação para audiência de tentativa de conciliação, que designo para o dia 21.02.2011, às 15:30 horas. Intime-se o (a)
requerente, via Seed, e cite-se o (a) requerido (a), constando do mandado que o prazo para contestar será de quinze dias,
e fluirá a partir da data da audiência, caso resulte infrutífera a conciliação. Sendo audiência designada junto ao setor de
conciliação, visando celeridade processual e rápida solução do litígio, deve o patrono do (a) autor (a), tanto quanto possível,
diligenciar também no sentido de avisar seu cliente da data da audiência e solicitar seu comparecimento. Fixo os alimentos
provisórios em 1/2 salário mínimo, devidos a partir da citação. Intimem-se. - ADV MARCELO ALESSANDRO CONTO OAB/SP
150566
315.01.2010.003158-9/000000-000 - nº ordem 1424/2010 - Alimentos (Ordinário) - T. B. D. S. B. D. C. X L. F. B. D. C. Manifeste o autor sobre o mandado citatório infrutífero. - ADV MARCELO ALESSANDRO CONTO OAB/SP 150566
315.01.2010.003167-0/000000-000 - nº ordem 1427/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE REINTEGRAÇAO
DE POSSE C/ LIMINAR - SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X LESSANDRO BENEDITO BORDIGNON
- Manifeste o autor sobre o mandado infrutífero. (Deixou de Apreender o veículo, pois encontra-se batido e em local incerto na
Comarca de Cerquilho.) - ADV ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA OAB/SP 94243
315.01.2010.003184-9/000000-000 - nº ordem 1434/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DA LUZ PEREIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos, Tendo em vista a procuração pública de fls. 05, defiro os benefícios da
gratuidade processual, anotando-se. Processe-se pelo rito ordinário. Requisite-se o Procedimento Administrativo, se requerido,
desde que indicado pelo interessado o respectivo número identificador. Cite-se, nos termos legais. Intimem-se. - ADV JOEL
JOAO RUBERTI OAB/SP 55915 - ADV KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO OAB/SP 173895 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO
NUNES OAB/SP 156616
315.01.2010.003192-7/000000-000 - nº ordem 1442/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - EVERALDO BATISTA
BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada (fls. 18/31).
- ADV EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO OAB/SP 215961 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP
156616
315.01.2010.000818-0/000000-000 - nº ordem 1451/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA GUERINO ZALLA FILHO X BANCO DO BRASIL S/A - V i s t o s, Manifeste a instituição bancária requerida, em dez dias, sobre
a conta de liquidação ofertada pelo autor em fls. 172/176. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS OAB/SP
231016 - ADV LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FILHO OAB/SP 295902 - ADV JAYR AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 9447
315.01.2010.003216-3/000000-000 - nº ordem 1454/2010 - (apensado ao processo 315.01.2007.004802-7/000000-000
- nº ordem 1703/2007) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SHIRLEY APARECIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º