TJSP 01/02/2011 - Pág. 1110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 883
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KATIA APARECIDA DE CAMARGO, via AR, e cite-se o (a) requerido (a) HALAN RICHARD NUNES DE OLIVEIRA, constando
do mandado que o prazo para contestar será de quinze dias, e fluirá a partir da data da audiência, caso resulte infrutífera a
conciliação. Sendo audiência designada junto ao setor de conciliação, visando celeridade processual e rápida solução do litígio,
deve o patrono do (a) autor (a), tanto quanto possível, diligenciar também no sentido de avisar seu cliente da data da audiência
e solicitar seu comparecimento. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado (citação), inclusive para a intimação
do(a) autor(a). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV MARCIO BARBOZA RENOSTO OAB/SP 272709
315.01.2010.003554-6/000000-000 - nº ordem 1642/2010 - Alvará - MARIA JOSÉ DE GOUVÊA FERNANDES - Fls. 17 - V
i s t o s, A movimentação de conta bancária em nome de pessoa interditada, somente é possível com autorização judicial.
Assim, no prazo de emenda, esclareça a requerente, comprovando-se, documentalmente, em caso positivo, se é detentora de
aludido documento. - ADV SANDRA REGINA PESQUEIRA BERTI OAB/SP 123340 - ADV JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA OAB/
SP 160140
315.01.2010.003560-9/000000-000 - nº ordem 1645/2010 - Medida Cautelar (em geral) - ADRIANO RODRIGUES DE
OLIVEIRA X LARIANE DE FATIMA DOS SANTOS - Vistos. 1 - Indefiro, por ora, o pedido cautelar de guarda provisória do filho
menor Fabrício Rodrigues dos Santos ao autor, vez que não há elementos seguros de que o menor está correndo riscos estando
na posse da ré. O Termo Circunstanciado lavrado na data de 29.1.2010 dá conta apenas de desentendimentos entre autor e
ré em virtude do fim do relacionamento amoroso. 2 - Cite-se e intime-se a ré LARIANE DE FÁTIMA DOS SANTOS, ficando a
ré advertida do prazo de 05 (cinco) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos
articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV ELIO CONSTANTINO BATAGLINI OAB/SP 64953
315.01.2010.003562-4/000000-000 - nº ordem 2/2011 - Execução de Alimentos - C. C. A. X J. A. A. - Vistos, Defiro os
benefícios da assistência judiciária, anotando-se. Tratando-se de direito de família, remetam-se os autos ao setor de Conciliação/
Mediação para audiência de tentativa de conciliação, que designo para o dia 21/02/2011, às 15:45 horas. Cite-se o réu JOSÉ
ANTONIO ALVES para que, restando infrutífera a conciliação, em três dias, efetue o pagamento do débito cobrado, prove que
já o fez, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão civil (art. 733 do CPC). Cientifiquem-se as partes de que
nestes autos serão cobradas as prestações relacionadas na petição inicial e aquelas que se vencerem no curso do processo
(Súmula 309, STJ). Intime-se a parte autora via Seed. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado (citação) ou carta
AR, inclusive para a intimação do(a) autor(a), através de seu (sua) representante legal. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Intimem-se. - ADV JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA OAB/SP 160140
315.01.2010.003564-0/000000-000 - nº ordem 4/2011 - Revisional de Alimentos - R. P. R. X M. A. R. - Vistos, Defiro ao autor
os benefícios da Justiça Gratuita. Tratando-se de direito de família, remetam-se os autos ao setor de Conciliação/Mediação para
audiência de tentativa de conciliação, que designo para o dia 04/04/2011, às 13h30min. Intime-se o (a) requerente RICHARD
PAES ROSA representada por sua mãe VIVIANE CRISTINA PAES, via Seed, e cite-se o (a) requerido (a) MARCOS APARECIDO
ROSA, constando da precatória que o prazo para contestar será de quinze dias, e fluirá a partir da data da audiência, caso
resulte infrutífera a conciliação. Sendo audiência designada junto ao setor de conciliação, visando celeridade processual e
rápida solução do litígio, deve o patrono do (a) autor (a), tanto quanto possível, diligenciar também no sentido de avisar seu
cliente da data da audiência e solicitar seu comparecimento. Intimem-se. - ADV WALMARA CELSO BALDINI OAB/SP 280850
315.01.2010.003564-0/000000-000 - nº ordem 4/2011 - Revisional de Alimentos - R. P. R. X M. A. R. - Fls. 17 - V i s t o
s, Providencie o autor, em dez dias, nos moldes da certidão cartorária de fl. 16. - ADV WALMARA CELSO BALDINI OAB/SP
280850
315.01.2011.000115-8/000000-000 - nº ordem 5/2011 - Execução Fiscal (em geral) - AGÊNCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL X ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA, CULTURAL E COMUNITÁRIA DE LARANJAL PAULISTA - V i
s t o s, Cite-se, via postal, para pagamento, ou nomear bens, nos termos do artigo 8º, da Lei 6.830/80, em cinco dias. Aludido
diploma legal considera válida a citação por meio postal entregue no endereço da parte executada. Para as hipóteses de
pagamento ou de não oferecimento de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito.
315.01.2011.000112-0/000000-000 - nº ordem 6/2011 - Execução Fiscal (em geral) - DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUÇÃO MINERAL - DNPM X JOSE ORESTES CORRADI JUNIOR - V i s t o s, Cite-se, via postal, para pagamento, ou
nomear bens, nos termos do artigo 8º, da Lei 6.830/80, em cinco dias. Aludido diploma legal considera válida a citação por meio
postal entregue no endereço da parte executada. Para as hipóteses de pagamento ou de não oferecimento de embargos, fixo os
honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. - ADV ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO OAB/SP 139458
315.01.2011.000017-9/000000-000 - nº ordem 8/2011 - Precatória (em geral) - COOPIDEAL MAX SUPERMERCADOS LTDA
X ROQUE RINALDI FERRO - V i s t o s, CHAMO OS AUTOS DO PROCESSO À ORDEM. Providencie a autora/exequente,
em 10 (dez) dias, o recolhimento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, par. 3º (10 Ufesps) da Lei 11.608/03, e diligência do
meirinho. No caso de inércia, devolva-se a presente ao r. Juízo de origem, com as nossas homenagens. Oficie-se e intimem-se.
- ADV JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA OAB/SP 81347
315.01.2011.000024-4/000000-000 - nº ordem 15/2011 - Alvará - LEONARDO SILVA FERRARI E OUTROS - Defiro à
autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Oficie-se ao INSS, para que remeta aos autos certidão de dependentes
habilitados para recebimento de benefício do falecido, Leandro Aparecido Ferrari. Oficie-se à CEF, para que informe se há
valores depositados em contas vinculadas ao PIS/PASEP e FGTS de titularidade, do de cujus, constando o número do seu
CPF. Oficie-se à Porto Seguros Cia. De Seguros Gerais, para que informe os valores de seguros que o de cujus tenha direito,
encaminhando-se cópias dos autos e solicitando o depósito judicial em caso positivo. Intimem-se. - ADV SILVANA MATILDE
ANDREONI DE TOLEDO OAB/SP 196561
315.01.2011.000056-0/000000-000 - nº ordem 31/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - M. G. D. C. X A. R. M. - Fls.
11 - Vistos, Defiro os benefícios da assistência judiciária, anotando-se. Cite-se AUGUSTA REGINA MARCON anotando-se que o
prazo para contestar será de quinze dias, a partir da juntada do mandado devidamente cumprido nos autos, sob pena de revelia.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º