TJSP 01/02/2011 - Pág. 1305 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 883
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andamento processual e cumprimento das penas impostas.Após as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.
Int. - Advogados: THIAGO VACELI MARTINS - OAB/SP nº.:200523;
Processo nº.: 341.01.2005.001775-0/000000-000 - Controle nº.: 000096/2005 - Partes: JUSTICA PUBLICA X FRANCISCO
ROSADO FILHO - Fls.: - INTIME-SE PARA RETIRAR CERTIDÃO DE HONORARIOS - Advogados: RENATO FRANZOSO DE
SOUZA - OAB/SP nº.:209978;
Processo nº.: 341.01.2005.001809-0/000000-000 - Controle nº.: 000111/2005 - Partes: JUSTICA PUBLICA X MARCOS
ANTONIO MARTINS FERREIRA JUNIOR - Fls.: - Intime-se a defensora do réu Dra. Cleunice Albino Cardoso para comparecer
pessoalmente no Cartório Criminal, a fim de tomar ciência do V. Acórdão (fls.422). Após o transito em julgado, comuniquese o Egrégio Tribunal de Justiça, bem como proceda a serventia a expedição de Carta de Guia Definitiva ao sentenciado,
encaminhando as cópias que se fizerem necessário junto a Vara de Execuções Penais, bem como expeça-se Certidão de
Honorários ao defensor em 30 % do patamar máximo.Proceda a serventia as anotações e comunicações no Sistema Criminal,
a fim de manter atualização os dados cadastrais, possibilitando ao serventuário o acesso a informações para emitir certidões e
pesquisas com relação ao andamento processual e cumprimento das penas impostas.Após as anotações e comunicações de
praxe, arquivem-se os autos. - Advogados: CLEUNICE ALBINO CARDOSO - OAB/SP nº.:197643;
Processo nº.: 341.01.2005.002851-1/000000-000 - Controle nº.: 000219/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUANA
RODRIGUES DE SANTANA - Fls.: - Ciência as partes da baixa dos autos do E. Tribunal de Justiça.Proceda a serventia as
anotações e comunicações no Sistema Criminal, a fim de manter atualização os dados cadastrais, possibilitando ao serventuário
o acesso a informações para emitir certidões e pesquisas com relação ao andamento processual e cumprimento das penas
impostas.Após as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.Int. - Advogados: JOSE HENRIQUE DE
CARVALHO PIRES - OAB/SP nº.:95880;
Processo nº.: 341.01.2005.001987-8/000000-000 - Controle nº.: 000114/2006 - Partes: Justiça Pública X EDUARDO FELICIO
MOREIRA - Fls.: - Intime-se o defensor para acompanhar a audiência ser realizada no dia 24 de março de 2.011 as 14:45 horas
na 1ª Vara Criminal da Comarca de Salto Precatoria 408/2010. - Advogados: DALVA TEREZINHA PAIVA SINAIDI - OAB/SP
nº.:169393;
Processo nº.: 341.01.2006.002282-6/000000-000 - Controle nº.: 000154/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS
EVANDRO CAVALCANTE DE OLIVEIRA e outro - Fls.: - I. Fls. 157/158: trata-se de defesa preliminar ofertada pelo réu que
sustenta, basicamente, não haver prova para a condenação e que, por isso, deve ser absolvido.
Apesar das alegações,
não há, no caso, qualquer hipótese que autorize a absolvição do réu, a teor das hipóteses taxativas constantes do art. 397, do
CPP. Inexistem, pois, evidências de que o fato narrado não constitui crime, sendo necessária a regular dilação probatória, no
bojo de devida instrução processual. Assim, rejeito a defesa apresentada e, por conseqüência, confirmo o recebimento da
denúncia. Designo audiência de instrução para o dia 16 de fevereiro de 2.011, às 13:30 horas. Intimem-se as testemunhas
da Acusação, da Defesa e os réus.Proceda a serventia a devolução do oficio de nomeação fl. 156, uma vez que o acusado
procurou a OAB para nomeação de defensor. Intimem-se as partes. - Advogados: SIRLEI RICARDO DE QUEVEDO - OAB/SP
nº.:170573;
Processo nº.: 341.01.2006.003222-0/000000-000 - Controle nº.: 000236/2006 - Partes: Justiça Pública X VALERIA REGINA
FERREIRA e outro - Fls.: - Recebo as razões de apelação da ré Valeria Regina Ferreira, por que tempestivo.Aguarde-se a
intimação do réu Cícero, ocasião em que, após a nomeação ou constituição de novo defensor, o mesmo será intimado da
r. sentença proferida, bem como da decisão proferida dando provimento aos embargos (fl. 275/276) - Advogados: DANIELA
APARECIDA FARIAS VIOTTO ROMERO - OAB/SP nº.:223607;
Processo nº.: 341.01.2008.000245-5/000000-000 - Controle nº.: 000032/2008 - Partes: Justiça Pública X EDER ALEXANDRE
FERREIRA - Fls.: - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a testemunha encontra-se cumprindo execução de sentença nesta
Comarca sob nº 815290, no endereço anteriormente informado nos autos. Proc 32/2008Vistos.Diante da certidão supra, designo
audiência para oitiva da testemunha Rodinei para o dia 23 de março de 2.011 às 14:40 horas. Intime-se a testemunha Rodnei,
o réu, defensor e o MP. Maracaí 24 de novembro de 2.010 - Advogados: GUILHERME TRANQUILINO ROMEIRO - OAB/SP
nº.:273544; SERGIO ARGILIO LORENCETTI - OAB/SP nº.:107189;
Processo nº.: 341.01.2008.001811-6/000000-000 - Controle nº.: 000161/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROSEVALBER
JONAS DE OLIVEIRA - Fls.: - JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para absolver sumariamente ROSEVALBER JONAS DE
OLIVEIRA, qualificado a fls. 12 e 54, nos termos do artigo 397, III, do Código de Processo Penal. - Advogados: THIAGO VACELI
MARTINS - OAB/SP nº.:200523;
Processo nº.: 341.01.2008.001982-9/000000-000 - Controle nº.: 000180/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIA PIKEL
GOMES - Fls.: - Recebo o recurso interposto pela defesa da ré, por que tempestivo.Vista a defesa para apresentação das
razões da apelação. Após, vista ao Minsiterio Público para apresentar as contra-razões. Intime-se. - Advogados: RODOLFO DE
JESUS FERMINO - OAB/SP nº.:106251;
Processo nº.: 341.01.2009.002211-2/000000-000 - Controle nº.: 000195/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALBERT ADOLF
BRAUNER - Fls.: - JULGO IMPROCEDENTE a ação penal e absolvo sumariamente ALBERT ADOLF BRAUNER, qualificado à
fl. 06, nos termos do artigo 397, III, do Código de Processo Penal. - Advogados: MARCO AURELIO MANFIO PEREIRA - OAB/
SP nº.:223808;
Processo nº.: 341.01.2009.002353-7/000000-000 - Controle nº.: 000214/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE AVELINO
PEREIRA - Fls.: - Recebo a denúncia ofertada pelo Dr. Promotor de Justiça contra o réu JOSE AVELINO PAULO por haver,
em tese, prova de materialidade e indícios suficientes de autoria.. Autue-se.Cite-se o acusado nos termos da Lei 11719/2008
para responder, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a acusação contida na denúncIa de fls. 01d/03d.O acusado deverá
ser cientificado de que na impossibilidade de contatar advogado particular, deverá comparecer junto a OAB local onde será
submetida à triagem de sua situação, financeira para obtenção de indicação de advogado conveniado pela DP/OAB (Assistência
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