TJSP 01/02/2011 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 883
2020
E 2ª PRAÇA RESPECTIVAMENTE. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV REYNALDO
CUNHA OAB/SP 61632 - ADV JOÃO FERREIRA DE MORAES NETO OAB/SP 160829
172.01.2004.000393-1/000000-000 - nº ordem 223/2004 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSAO DE BENEFICIO
PREVIDENCIARIO - GERALDO RODRIGUES FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 201 Estando satisfeito o crédito ( com o depósito dos valores requisitados), julgo extinta a fase executiva, o que faço com esteio
no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2- Diante do extrato de pagamento de fls.186/187, expeça-se alvará de
levantamento em favor do credor. 3- Depois de retirado o alvará, oportunamente arquive-se o feito 4- P.R.I.C. - ADV SEBASTIAO
CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176 - ADV RONI SERGIO DE SOUZA OAB/SP 231270
172.01.2005.000811-8/000000-000 - nº ordem 302/2005 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO
PAULO X ELOI FOUQUET - Fls. 565 - Intime-se o requerido do valor bloqueado às fls.563/564, para querendo opor embargos
no prazo de 10 dias. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV MANOEL ROGERIO DE LIMA OAB/SP 130164 - ADV OLAVO
AMADO RIBEIRO OAB/SP 15882 - ADV ARTHUR HENRIQUE DE PONTES RODRIGUES OAB/SP 249430 - ADV MANOEL
ROGERIO DE LIMA OAB/SP 130164
172.01.2005.001491-4/000000-000 - nº ordem 510/2005 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO X PREFEITO MUNICIPAL DE ELDORADO, O SR. ELOI FOUQUET E OUTROS - Fls. 610 - Intime-se o Sr. Perito nos
termos do despacho de fls.607. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV CAIO CESAR FREITAS RIBEIRO OAB/SP 93364 - ADV
MANOEL ROGERIO DE LIMA OAB/SP 130164 - ADV LEONEL PEDRO SALETTI OAB/SP 42363 - ADV JOÃO FERREIRA DE
MORAES NETO OAB/SP 160829 - ADV ARTHUR HENRIQUE DE PONTES RODRIGUES OAB/SP 249430 - ADV MARCILLIO
ANTONIO FREITAS RIBEIRO OAB/SP 260527
172.01.2006.000157-5/000000-000 - nº ordem 53/2006 - Usucapião - AIR CARARA E OUTROS X JUÍZO DE DIREITO DA
COMARCA - Fls. 294 - Reitere-se o ofício de fls.191, com advertências de sob pena de desobediência. Int. - ADV DANIELA
APARECIDA ALVES DE ALMEIDA SANTOS OAB/SP 182248 - ADV LEANDRO RICARDO DA SILVA OAB/SP 180090 - ADV
AGNON RIBEIRO DE LIMA OAB/SP 223256 - ADV MARCIA ELISABETH LEITE OAB/SP 89315 - ADV JOSE CARLOS FERREIRA
PIEDADE OAB/SP 74676 - ADV FABIO ANTONIO DOMINGUES OAB/SP 175626 - ADV PAULO ROBERTO FERNANDES DE
ANDRADE OAB/SP 153331
172.01.2006.000593-7/000000-000 - nº ordem 191/2006 - Possessórias em geral - EVARISTO FUDALI E OUTROS X JOEL
GOMES - Fls. 175 - Vistos. Expeça-se certidão de objeto e pé dos autos ao GAEMA, com urgência, conforme ofício de fls.158.
Manifestem-se as partes quanto ao prosseguimento do feito. Int. - ADV SEBASTIAO FERREIRA SOBRINHO OAB/SP 58470 ADV CLEYTON ALESSANDRO DE MORAIS OAB/SP 183822 - ADV GUSTAVO ABIJAH ANTUNES DA SILVA OAB/SP 130132
- ADV MARIA SUELI BERLANGA OAB/SP 205457
172.01.2006.001084-9/000000-000 - nº ordem 396/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO SUMÁRIA DE AMPARO
SOCIAL - MARIA APARECIDA MORAES SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 131 - Manifeste-se
o defensor ao autor em termos de continuidade ao feito. Int. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176 ADV RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO OAB/SP 260685 - ADV BAIARDO DE BRITO PEREIRA JUNIOR OAB/SP 247589
- ADV FABIO CAMACHO DELL’ AMORE TORRES OAB/SP 252468
172.01.2006.001109-8/000000-000 - nº ordem 421/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINÁRIA DE
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - DOMINGAS PINTO RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL - INSS - Fls. 103 - Cite-se o requerido nos termos do art. 730 do CPC, para que se quiser opor embargos, no prazo de
30 (trinta) dias. Int. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176 - ADV MAICON JOSE BERGAMO OAB/SP
264093 - ADV MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI OAB/SP 202501
172.01.2007.000377-0/000000-000 - nº ordem 111/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - K.
C. B. X F. D. - Fls. 61 - Diante do não comparecimento da autora junto ao IMESC, intime-se pessoalmente para que informe se
ainda tem interesse no prosseguimento do feito. Int. Ciência ao Ministério Público.
172.01.2007.000700-3/000000-000 - nº ordem 223/2007 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
COM PEDIDO LIMINAR - O ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS X ÉLIO BRAGANÇA E OUTROS - Fls. 171 - Reitere-se o
ofício de fls.169. Int. - ADV FATIMA REGINA CASSAR OAB/SP 123253 - ADV PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE
OAB/SP 153331 - ADV JOSE VIVIANI FERRAZ OAB/SP 20742 - ADV LEILA ADRIANA CALIARI OAB/SP 239612
172.01.2007.001283-3/000000-000 - nº ordem 423/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ACIDENTÁRIA - LILO
DOS ANJOS CUNHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 88/90 - Ante o exposto, julgo procedente
a presente ação acidentária, com fundamento nos artigos 20 e 86 da Lei 8.213/91 ( com as alterações decorrentes da lei
9.528/97), para condenar o réu ao pagamento de auxílio-acidente no valor equivalente a 50% do salário de benefício a partir
do dia seguinte á alta médica, e abono anual ( Lei 8.213/91, art. 40). A contar da citação, incidem juros moratórios mensais de
1% ( um por cento) sobre o total acumulado das parcelas vencidas até a citação e, a partir desta, sobre o valor de cada parcela
vencida, mês a mês. Avaliado o trabalho realizado, e seguindo a prática das ações acidentárias consagrada pela jurisprudência,
fixo os honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre as parcelas atrasadas até a data da prolação desta sentença
(Súmula 111 do STJ). Os atrasados serão atualizados conforme os critérios da Ordem de Serviço 1/2006 dos Juízes da Varas
de Acidentes do Trabalho de São Paulo, com incidência do IPCA- E a partir da inscrição do precatório. Decorrido o prazo para
recursos voluntários, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para o reexame necessário ( art. 10 da Lei 9469/97). P.R.I.
- ADV ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE OAB/SP 141845 - ADV MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI OAB/SP 202501
172.01.2007.001548-6/000000-000 - nº ordem 523/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO NEGATÓRIA DE
PATERNIDADE - JOSE DE MORAES X LUENEN SAMPAIO DE MORAES - Fls. 36 - É o breve relato. Decido. Observa-se dos
autos que o autor ausentou-se da comarca a mais de 01 anos, sem deixar endereço. Esta atitude deve ser considerada como
inércia, destacando-se que a Justiça não pode ficar a mercê de sua boa vontade, acumulando processos e mais processos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º