Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

TJSP - Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 - Página 2020

  1. Página inicial  > 
« 2020 »
TJSP 01/02/2011 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano IV - Edição 883

2020

E 2ª PRAÇA RESPECTIVAMENTE. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV REYNALDO
CUNHA OAB/SP 61632 - ADV JOÃO FERREIRA DE MORAES NETO OAB/SP 160829
172.01.2004.000393-1/000000-000 - nº ordem 223/2004 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSAO DE BENEFICIO
PREVIDENCIARIO - GERALDO RODRIGUES FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 201 Estando satisfeito o crédito ( com o depósito dos valores requisitados), julgo extinta a fase executiva, o que faço com esteio
no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2- Diante do extrato de pagamento de fls.186/187, expeça-se alvará de
levantamento em favor do credor. 3- Depois de retirado o alvará, oportunamente arquive-se o feito 4- P.R.I.C. - ADV SEBASTIAO
CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176 - ADV RONI SERGIO DE SOUZA OAB/SP 231270
172.01.2005.000811-8/000000-000 - nº ordem 302/2005 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO
PAULO X ELOI FOUQUET - Fls. 565 - Intime-se o requerido do valor bloqueado às fls.563/564, para querendo opor embargos
no prazo de 10 dias. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV MANOEL ROGERIO DE LIMA OAB/SP 130164 - ADV OLAVO
AMADO RIBEIRO OAB/SP 15882 - ADV ARTHUR HENRIQUE DE PONTES RODRIGUES OAB/SP 249430 - ADV MANOEL
ROGERIO DE LIMA OAB/SP 130164
172.01.2005.001491-4/000000-000 - nº ordem 510/2005 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO X PREFEITO MUNICIPAL DE ELDORADO, O SR. ELOI FOUQUET E OUTROS - Fls. 610 - Intime-se o Sr. Perito nos
termos do despacho de fls.607. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV CAIO CESAR FREITAS RIBEIRO OAB/SP 93364 - ADV
MANOEL ROGERIO DE LIMA OAB/SP 130164 - ADV LEONEL PEDRO SALETTI OAB/SP 42363 - ADV JOÃO FERREIRA DE
MORAES NETO OAB/SP 160829 - ADV ARTHUR HENRIQUE DE PONTES RODRIGUES OAB/SP 249430 - ADV MARCILLIO
ANTONIO FREITAS RIBEIRO OAB/SP 260527
172.01.2006.000157-5/000000-000 - nº ordem 53/2006 - Usucapião - AIR CARARA E OUTROS X JUÍZO DE DIREITO DA
COMARCA - Fls. 294 - Reitere-se o ofício de fls.191, com advertências de sob pena de desobediência. Int. - ADV DANIELA
APARECIDA ALVES DE ALMEIDA SANTOS OAB/SP 182248 - ADV LEANDRO RICARDO DA SILVA OAB/SP 180090 - ADV
AGNON RIBEIRO DE LIMA OAB/SP 223256 - ADV MARCIA ELISABETH LEITE OAB/SP 89315 - ADV JOSE CARLOS FERREIRA
PIEDADE OAB/SP 74676 - ADV FABIO ANTONIO DOMINGUES OAB/SP 175626 - ADV PAULO ROBERTO FERNANDES DE
ANDRADE OAB/SP 153331
172.01.2006.000593-7/000000-000 - nº ordem 191/2006 - Possessórias em geral - EVARISTO FUDALI E OUTROS X JOEL
GOMES - Fls. 175 - Vistos. Expeça-se certidão de objeto e pé dos autos ao GAEMA, com urgência, conforme ofício de fls.158.
Manifestem-se as partes quanto ao prosseguimento do feito. Int. - ADV SEBASTIAO FERREIRA SOBRINHO OAB/SP 58470 ADV CLEYTON ALESSANDRO DE MORAIS OAB/SP 183822 - ADV GUSTAVO ABIJAH ANTUNES DA SILVA OAB/SP 130132
- ADV MARIA SUELI BERLANGA OAB/SP 205457
172.01.2006.001084-9/000000-000 - nº ordem 396/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO SUMÁRIA DE AMPARO
SOCIAL - MARIA APARECIDA MORAES SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 131 - Manifeste-se
o defensor ao autor em termos de continuidade ao feito. Int. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176 ADV RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO OAB/SP 260685 - ADV BAIARDO DE BRITO PEREIRA JUNIOR OAB/SP 247589
- ADV FABIO CAMACHO DELL’ AMORE TORRES OAB/SP 252468
172.01.2006.001109-8/000000-000 - nº ordem 421/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINÁRIA DE
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - DOMINGAS PINTO RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL - INSS - Fls. 103 - Cite-se o requerido nos termos do art. 730 do CPC, para que se quiser opor embargos, no prazo de
30 (trinta) dias. Int. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176 - ADV MAICON JOSE BERGAMO OAB/SP
264093 - ADV MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI OAB/SP 202501
172.01.2007.000377-0/000000-000 - nº ordem 111/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - K.
C. B. X F. D. - Fls. 61 - Diante do não comparecimento da autora junto ao IMESC, intime-se pessoalmente para que informe se
ainda tem interesse no prosseguimento do feito. Int. Ciência ao Ministério Público.
172.01.2007.000700-3/000000-000 - nº ordem 223/2007 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
COM PEDIDO LIMINAR - O ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS X ÉLIO BRAGANÇA E OUTROS - Fls. 171 - Reitere-se o
ofício de fls.169. Int. - ADV FATIMA REGINA CASSAR OAB/SP 123253 - ADV PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE
OAB/SP 153331 - ADV JOSE VIVIANI FERRAZ OAB/SP 20742 - ADV LEILA ADRIANA CALIARI OAB/SP 239612
172.01.2007.001283-3/000000-000 - nº ordem 423/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ACIDENTÁRIA - LILO
DOS ANJOS CUNHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 88/90 - Ante o exposto, julgo procedente
a presente ação acidentária, com fundamento nos artigos 20 e 86 da Lei 8.213/91 ( com as alterações decorrentes da lei
9.528/97), para condenar o réu ao pagamento de auxílio-acidente no valor equivalente a 50% do salário de benefício a partir
do dia seguinte á alta médica, e abono anual ( Lei 8.213/91, art. 40). A contar da citação, incidem juros moratórios mensais de
1% ( um por cento) sobre o total acumulado das parcelas vencidas até a citação e, a partir desta, sobre o valor de cada parcela
vencida, mês a mês. Avaliado o trabalho realizado, e seguindo a prática das ações acidentárias consagrada pela jurisprudência,
fixo os honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre as parcelas atrasadas até a data da prolação desta sentença
(Súmula 111 do STJ). Os atrasados serão atualizados conforme os critérios da Ordem de Serviço 1/2006 dos Juízes da Varas
de Acidentes do Trabalho de São Paulo, com incidência do IPCA- E a partir da inscrição do precatório. Decorrido o prazo para
recursos voluntários, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para o reexame necessário ( art. 10 da Lei 9469/97). P.R.I.
- ADV ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE OAB/SP 141845 - ADV MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI OAB/SP 202501
172.01.2007.001548-6/000000-000 - nº ordem 523/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO NEGATÓRIA DE
PATERNIDADE - JOSE DE MORAES X LUENEN SAMPAIO DE MORAES - Fls. 36 - É o breve relato. Decido. Observa-se dos
autos que o autor ausentou-se da comarca a mais de 01 anos, sem deixar endereço. Esta atitude deve ser considerada como
inércia, destacando-se que a Justiça não pode ficar a mercê de sua boa vontade, acumulando processos e mais processos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo