TJSP 01/02/2011 - Pág. 2413 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 883
2413
Juizado Especial Cível
CORREGEDORIA PERMANENTE DO REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS
Fórum de Poá - Comarca de Poá
JUIZ: ANDRÉ PASQUALE ROCCO SCAVONE
Processo nº 04/10- RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE ÁREA REQUERENTE: SILVINO DE MIRANDA MELO NETO X
REQUERIDO: OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE POÁ Despacho de fls. 102: Manifeste-se
o requerente. Após, ao Ilmo.Sr.Oficial e M.P. e tornem conclusos. ADV. DR. AGNALDO LUIS CAMPOS OAB/SP 149.868; DR.
MARCIO ANTONIO MARQUES BARRETO OAB/SP 138.549; DR. RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA OAB/SP 118.817
Processo nº 14/10 RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE ÁREA- REQUERENTE: ANTONIO DA SILVA FERREIRA E OUTROS
X REQUERIDO: OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE POÁ Despacho de fls. 110: Defiro a
solicitação de fls.109, concedendo aos interessados novo prazo de trinta (30) dias. Int. ADV.DR.JOÃO MANOEL LOBO, OAB/
SP 35.482; DRA. CINTIA BARRETO LOBO, OAB/SP 194.826; DR. JOÃO PAULO BARRETO LOBO, OAB/SP 223.989; DRA.
CHRISTIANE PIRES S.VENCESLAU, OAB/MG 111.625.
FORO DISTRITAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
Cível
1ª Vara
1 OFICIO JUDICIAL
Foro Distrital de Ferraz de Vasconcelos - Comarca de Poá
JUIZ: PATRÍCIA PIRES
RELAÇÃO MÁRCIA NASCIMENTO - 31
191.01.2001.005817-2/000003-000 - nº ordem 1690/2001 - Inventário - Habilitação de Crédito - SANDRA FERREIRA DE
SENA X ESPOLIO DE NATANAEL ALVES GENUINO - Recolha a habilitante as custas processuais. Após, voltem cls. Int. - ADV
DULCINÉA DOS SANTOS OAB/SP 193578 - ADV SANDRA FERREIRA DE SENA OAB/SP 98451
191.01.2002.002805-0/000000-000 - nº ordem 1089/2002 - Usucapião - DIONISIO ANTONIO TORQUATO E OUTROS X
BENEDITO FERRAZ DE ARAUJO E OUTROS - Autor, retirar MANDADO DE ABERTURA DE TRANSCRIÇÃO E REGISTRO,
em 05 DIAS. - ADV BRUNO FERNANDO CAMARGO DI IORIO OAB/SP 238398 - ADV FLAVIO HENRIQUE MORAES OAB/SP
134682 - ADV JOSAFA ALVES GENUINO OAB/SP 52458 - ADV JOSE CARLOS PATTI OAB/SP 33739 - ADV JOSUE JORGE DE
OLIVEIRA OAB/SP 131862 - ADV RAMON RUIZ LOPES FILHO OAB/SP 59395
191.01.2002.002805-0/000000-000 - nº ordem 1089/2002 - Usucapião - DIONISIO ANTONIO TORQUATO E OUTROS X
BENEDITO FERRAZ DE ARAUJO E OUTROS - Vistos. Cumpra a serventia integralmente a sentença de fls. 261/263, expedindose mandado de registro ao Cartório de Imóveis, intimando-se a retirada em 05 dias. Após, retornem os autos ao arquivo. Int.
Ferraz de Vasconcelos, d.s.. - ADV BRUNO FERNANDO CAMARGO DI IORIO OAB/SP 238398 - ADV FLAVIO HENRIQUE
MORAES OAB/SP 134682 - ADV JOSAFA ALVES GENUINO OAB/SP 52458 - ADV JOSE CARLOS PATTI OAB/SP 33739 - ADV
JOSUE JORGE DE OLIVEIRA OAB/SP 131862 - ADV RAMON RUIZ LOPES FILHO OAB/SP 59395
191.01.2003.003903-2/000000-000 - nº ordem 870/2003 - Usucapião - JESUINO PEREIRA DA SILVA E OUTROS X RUY
MENDES REIS E SUA MULHER - Sentença nº 54/2011 registrada em 19/01/2011 no livro nº 56 às Fls. 284: Vistos. Os autores
foram intimados pessoalmente a dar andamento ao feito, quedando-se inertes. Como é cediço, o processo começa por iniciativa
da parte e se desenvolve por impulso oficial. Entretanto, cabe à autora uma postura positiva no sentido de querer que o
processo chegue a seu termo com uma decisão que lhe seja favorável. Não foi o que aconteceu nestes autos, tendo a autora
se desinteressado pelo andamento ao feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com
fundamento nos artigos 267, inciso III do CPC. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas
de estilo. P.R.I.C. Ferraz de Vasconcelos, d.s.. - ADV CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO OAB/SP 185174
191.01.2003.005011-0/000000-000 - nº ordem 1199/2003 - Execução de Título Extrajudicial - ASSOCIACAO EDUCACIONAL
NOVE DE JULHO X ELAINE RIBEIRO PATRICIO - Vistos. O juízo diligenciou na Receita Federal em busca das declarações de
renda da parte executada referente aos exercícios de 2009 e 2010, contudo, não consta DIRPF para os exercícios informados.
Ocorre que a fls. 148 a parte exeqüente pleiteia a extinção do processo pela morte da executada, todavia, a petição está
apócrifa. Intime-se a exeqüente a subscrever a petição de fls. 148. Prazo: 05 dias. Int. - ADV ROSELI DOS SANTOS FERRAZ
VERAS OAB/SP 77563
191.01.2004.002358-0/000000-000 - nº ordem 753/2004 - Usucapião - MARIA GORETE DO NASCIMENTO SILVA E OUTROS
X ARCHIMEDES LOPES SOARES - Sentença nº 70/2011 registrada em 20/01/2011 no livro nº 57 às Fls. 9/12: Diante do exposto
e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido de usucapião para declarar o domínio de MARIA
GORETE DO NASCIMENTO SILVA e NILTON LIMA DA SILVA, qualificados nos autos, sobre o imóvel descrito e caracterizado no
memorial descritivo e na planta de fls. 165/166 e 163, peças que ficam fazendo parte integrante desta sentença. Esta sentença
servirá de título para registro no Cartório Imobiliário local. Sem custas em razão da gratuidade processual. Oportunamente,
expeça-se o competente mandado, que deverá conter as peças principais deste processo. - ADV ALBERTO CANO DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º