TJSP 01/02/2011 - Pág. 28 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 883
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que seja informado período determinado). Manifestem-se as partes sobre o quanto informado. - ADV WALMIR RODRIGUES DE
OLIVEIRA OAB/SP 228804 - ADV MARGARETH XAVIER DE LIMA OAB/SP 69681
238.01.2009.005963-3/000000-000 - nº ordem 1692/2009 - Execução de Alimentos - M. J. D. O. T. X V. D. T. - Fls. 77/81 (fls. 77/81: Manifeste-se a exequente sobre o pagamento efetuado) - ADV CORNELIO GABRIEL VIEIRA OAB/SP 110695 - ADV
JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO OAB/SP 194787
238.01.2009.005992-1/000000-000 - nº ordem 1697/2009 - Depósito - BANCO HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MÚLTIPLO
X ANDRE RIBEIRO DE ALBUQUERQUE - Fls. 61 - (fls. 61: Custas em aberto: Taxa judiciária, R$ 11,15; Mandato Jud., R$ 10,80;
TOTAL R$ 21,95). - ADV SERGIO GONZALEZ OAB/SP 106130 - ADV MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO OAB/SP 136313
238.01.2010.000487-0/000000-000 - nº ordem 156/2010 - Indenização (Ordinária) - JOÃO CARLOS LOPES E OUTROS X
MARIA SOLEDADE SANTOS LIMA - Fls. 371 v - (fls. 361v: Custas em aberto: Taxas de Mandato Jud., valor de R$ 32,40; TOTAL
r$ 32,40). - ADV CAROLINE COELHO DE MORAES OAB/SP 270927 - ADV ANTONIO AUGUSTO TERAMAE OAB/SP 285873 ADV MARGARETH XAVIER DE LIMA OAB/SP 69681 - ADV LORY CATHERINE SAMPER OLLER OAB/SP 197117
238.01.2010.000848-6/000000-000 - nº ordem 240/2010 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO X TONAN E BARREIRO SHOW E EVENTOS LTDA ( ESTAÇÃO 60 IBIÚNA SP ) E OUTROS - Fls. 257 - Ante o exposto,
julgo, por sentença, EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código
de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.R.I. Ibiúna, 16 de
novembro de 2010. Ante o exposto, julgo, por sentença, EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no
artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades
legais. P.R.I. - ADV FERNANDO DOMINGUES FERREIRA OAB/SP 190651 - ADV CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA OAB/SP
224415 - ADV BRUNO ROGER FRANQUEIRA FERNANDES OAB/SP 273595
238.01.2010.001237-8/000000-000 - nº ordem 378/2010 - Inventário - ALEXANDRE MAGNO ANDRADE CERVO X LUIZ
ANTONIO CERVO - Fls. 57v - (fls. 57v: Custas em aberto: Taxa Judiciária - 100 UFESP - no valor de R$ 1.748,50; Mandato Jud.,
no valor de R$ 32,40; TOTAL R$ 1.780,90). - ADV MARCELO JOSE DE ASSIS FERNANDES OAB/SP 234763 - ADV FLAVIO
GAETANO FERREIRA CRISTALDI OAB/SP 51772
238.01.2010.001807-4/000000-000 - nº ordem 520/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANDREA SANTANA DA
SILVA X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA SP E OUTROS - Fls. 162 - (fls. 162: Agendada perícia
médica na autora, para o dia 24/02/2011, às 15h 30 min; local: IMESC, Rua Barra Funda, 824, São Paulo.) - ADV IUQUIM ELIAS
FILHO OAB/SP 70435 - ADV MARCIA SIQUEIRA OAB/SP 213003 - ADV LUCIANA MACHADO DE MORAIS GOMES OAB/SP
228117
238.01.2010.002127-5/000000-000 - nº ordem 605/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LICELE CORRÊA DA SILVA
FERNANDES X ANTONIO CARLOS DA CRUZ - Fls. 74 - (fls. 74: Devolvida a carta para intimação do réu, sob o fundamento de
ser desconhecido no local informado.) Manifeste-se a parte-autora, no prazo de cinco dias. - ADV MARIO TARDELLI DA SILVA
NETO OAB/SP 291134
238.01.2010.002115-6/000000-000 - nº ordem 617/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ZELIA DA SILVA
RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 79 v - (fls. 79 v - Certidão de Oficial de Justiça:
Deixou de intimar a autora, pois não a encontrou no endereço informado). Manifeste-se a autora, prazo cinco dias. - ADV ROSE
MARY SILVA MENDES OAB/SP 106533 - ADV RICARDO ALEXANDRE MENDES OAB/SP 232710
238.01.2010.002753-2/000000-000 - nº ordem 807/2010 - Execução de Alimentos - M. H. P. D. S. P. X G. P. - Fls. 54 Sentença nº 137/2011 registrada em 24/01/2011 no livro nº 234 às Fls. 78/79: Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução,
nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Nos termos do convênio celebrado entre a DPE/OAB, fixo os
honorários dos Advogados nomeados às partes em 100% do valor da tabela. Transitada esta em julgado, expeça-se certidão
de honorários, e arquivem-se os autos. P.R.I. Sentença nº 137/2011 registrada em 24/01/2011 no livro nº 234 às Fls. 78/79:
Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Nos termos do
convênio celebrado entre a DPE/OAB, fixo os honorários dos Advogados nomeados às partes em 100% do valor da tabela.
Transitada esta em julgado, expeça-se certidão de honorários, e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV ELISANGELA FERNANDES
DE MATTOS OAB/SP 159297 - ADV ELIANA APARECIDA FERRACINI OAB/SP 268717
238.01.2010.002950-3/000000-000 - nº ordem 868/2010 - Divórcio (ordinário) - M. D. S. X P. K. C. D. F. S. - Fls. 43 - (fls.
43: Retirar em cartório a Certidão de Casamento Averbada). - ADV EVA RAMALHO DE CAMARGO OAB/SP 143800 - ADV
MARGARETH XAVIER DE LIMA OAB/SP 69681
238.01.2010.003087-8/000000-000 - nº ordem 906/2010 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - ALIANCE EXPRESS
TRANSPORTES LTDA X NELI GAUDENCIO FILHO E OUTROS - Fls. 82/125 - (fls. 82/125: Manifestem-se as partes sobre a
contestação retro-apresentada.) - ADV NIVALDO XAVIER DOS SANTOS OAB/SP 245237 - ADV EGBERTO GULLINO JUNIOR
OAB/SP 97244 - ADV DANIELA ALVES DE SOUZA OAB/SP 178151 - ADV MAURICIO SANITA CRESPO OAB/SP 124265 - ADV
FABIO FRASATO CAIRES OAB/SP 124809
238.01.2010.003088-0/000000-000 - nº ordem 907/2010 - Inventário - OLGA DO AMARAL ELIAS E OUTROS X OSORIO DO
AMARAL - Fls. 30/31 - (Fls. 30:Prestado o compromisso, intime a inventariante para cumprir o segundo parágrafo do despacho
proferido a fls. 13, qual seja: Dentro de 20 dias, contados da data da lavratura do compromisso, o inventariante deve apresentar:
as primeiras declarações, nos termos do artigo 993, do CPC; as certidões de quitação de débitos fiscais expedidas pela
Municipalidade e pela DRF, em relação ao espólio e seus bens, bem como a certidão a ser expedida pela Fazenda Estadual da
isenção do imposto “causa mortis” ou, se o caso, o respectivo cálculo homologado pela referida instituição.) (Fls. 31: Prestado o
compromisso pela inventariante). - ADV RONALDO ALVES VITALE PERRUCCI OAB/SP 188606
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º