TJSP 03/02/2011 - Pág. 1509 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 885
1509
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:MIRIAM BARBOSA DE ARAUJO
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:348.01.2011.001416
Nº ORDEM:13.01.2011/000127
CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/2244
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:VALERIA MARIA DOS SANTOS
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara Criminal
M. Juiza CAROLINA BERTHOLAZZI - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 348.01.2001.013096-7/000000-000 - Controle nº.: 000113/2001 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X IRISMAR
RODRIGUES VIEIRA - Fls.: - Autos nº 113/01.Vistos.Em razão da informação supra, remetam-se os presentes autos à Vara
do Júri, via Cartório do Distribuidor local, expedindo-se as comunicações e procedendo-se as anotações de praxe.Ciência ao
MP.Int.Mauá, 21 de janeiro de 2011. - Advogados: ISABEL RODRIGUES DE LIMA - OAB/SP nº.:144872;
Processo nº.: 348.01.2002.033315-0/000000-000 - Controle nº.: 000880/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JUNIOR
DONIZETE DA COSTA - Fls.: 386 a 386 - Autos nº 880/07.Vistos.Fls. 383: arbitro os honorários advocatícios em favor da
Drª. Marli Aparecida da Eira, OAB/SP 118.296, no montante de R$ 195,39 (cód. da causa 301). Expeça-se certidão. No mais,
cumpra-se, no que couber, o determinado a fls. 374.Mauá, 02 de dezembro de 2009.(RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS)
- Advogados: ADILSON DA EIRA - OAB/SP nº.:96040;
Processo nº.: 348.01.2006.002935-2/000000-000 - Controle nº.: 001080/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ VICENTE
DE OLIVEIRA - Fls.: - Autos nº 1080/07.Vistos.Aceito a conclusão em 13.12.2010.Fls. 196: defiro. Designo audiência de
instrução e julgamento (em continuação) para o dia 01 de novembro de 2011, às 16horas.Façam-se as intimações e requisições
necessárias, observando-se as informações constantes na cota ministerial lançada a fls. 196 e verso e os endereços fornecidos
a fls. 197/199, referentes à vítima Vanderlei Maciel Ferreira. Ciência ao M.P.Int.Mauá, 20 de dezembro de 2010. - Advogados:
BRENO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP nº.:94300;
Processo nº.: 348.01.2007.011325-0/000000-000 - Controle nº.: 002014/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ZEDEQUIAS
ANDRE DE SOUZA - Fls.: - (OS AUTOS SE ENCONTRAM COM VISTA PARA O DEFENSOR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
APRESENTAR MEMORIAIS) - Advogados: RODRIGO DE LIMA - OAB/SP nº.:196547;
Processo nº.: 348.01.2007.015479-6/000000-000 - Controle nº.: 002109/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL DA
SILVA SANTOS - Fls.: - Autos nº 2109/07.Vistos.Aceito a conclusão em 13.12.2010.Retro: assiste razão ao órgão ministerial,
uma vez que o réu constituiu defensor e, assim, comparecendo ao processo, dou-o por citado.As alegações em defesa serão
apreciadas ao final. Não se vislumbra neste momento causa legal de absolvição sumária.Assim, nos termos dos artigos 399 e
400, ambos do Código de Processo Penal (com a redação dada pela Lei nº 11719/08), mantenho o recebimento da denúncia e
designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de outubro de 2011, às 14horas.Façam-se as intimações e requisições
necessárias.Cobre-se resposta ao ofício expedido a fls. 84, item b.Por fim, intime-se o patrono do réu para que informe, no
prazo de 03 (três) dias, o paradeiro de seu assistido.Ciência ao M.P.Int.Mauá, 14 de dezembro de 2010. - Advogados: WANDER
SIGOLI - OAB/SP nº.:207256;
Processo nº.: 348.01.2007.021818-4/000000-000 - Controle nº.: 002354/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO
MACIEL ARAGÃO e outros - Fls.: - (OS AUTOS SE ENCONTRAM COM VISTA PARA OS DEFENSORES APRESENTAREM AS
CONTRARRAZÕES DE RECURSO, NO PRAZO LEGAL) - Advogados: CLEUSA SANT ANNA - OAB/SP nº.:152161; CLOVES
FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO - OAB/SP nº.:197043; CRISTIANE SILVA OLIVEIRA - OAB/SP nº.:184308; EDUARDO LEMOS
DE MORAES - OAB/SP nº.:195000; FÁBIO ROBERTO PEREIRA - OAB/SP nº.:180513; MEIRE REGINA RODRIGUES GRACIO
- OAB/SP nº.:149426; RENATA FERREIRA DE FREITAS - OAB/SP nº.:161340; TELBAS KLEBER MANTOVANI JUNIOR - OAB/
SP nº.:97352;
Processo nº.: 348.01.2007.014500-5/000000-000 - Controle nº.: 002382/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE CARLOS
RODRIGUES e outros - Fls.: - Autos nº 2382/07.Vistos.As alegações em defesa serão apreciadas ao final. Não se vislumbra
neste momento causa legal de absolvição sumária.Assim, nos termos dos artigos 399 e 400, ambos do Código de Processo
Penal (com a redação dada pela Lei nº 11719/08), mantenho o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução
e julgamento para o dia 08 de setembro de 2011, às 14horas.Façam-se as intimações e requisições necessárias.Ciência ao
M.P.Int.Mauá, 20 de janeiro de 2011. - Advogados: ORLAN FABIO DA SILVA - OAB/SP nº.:166729; ROSELI ALVES MOREIRA
FERRO - OAB/SP nº.:178094; RUTH DIAS PESSOA - OAB/SP nº.:71598;
Processo nº.: 348.01.2008.002198-2/000000-000 - Controle nº.: 000565/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANA
DE PAULA PINTO BRASIL - Fls.: - Autos nº 565/08.Vistos.Aceito a conclusão em 13.12.2010.As alegações em defesa serão
apreciadas ao final. Não se vislumbra neste momento causa legal de absolvição sumária.Assim, nos termos dos artigos 399 e
400, ambos do Código de Processo Penal (com a redação dada pela Lei nº 11719/08), mantenho o recebimento da denúncia e
designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de outubro de 2011, às 15horas.Façam-se as intimações e requisições
necessárias.Ciência ao M.P.Int.Mauá, 13 de dezembro de 2010. - Advogados: ADILSON DA EIRA - OAB/SP nº.:96040;
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