TJSP 03/02/2011 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 885
1566
360.01.2010.003307-1/000000-000 - nº ordem 897/2010 - Indenização (Ordinária) - J. P. D. S. E OUTROS X ITAU SEGUROS
S/A E OUTROS - Vistos, etc. Designo, nos termos do art. 125, IV, do CPC, audiência de tentativa de conciliação para o dia 20
de abril de 2011, às 15:50 horas. Intimem-se, as partes, ou seu representante legal, se for a hipótese, para que compareça a
audiência acima designada. P. I. e C. - ADV VALDIR VIVIANI OAB/SP 52932 - ADV ADILSON MONTEIRO DE SOUZA OAB/SP
120095 - ADV MARIA EMILIA DE OLIVEIRA REZENDE SILVA OAB/SP 63418 - ADV DANIEL ROBERTO DE MATOS JORGE
FERREIRA OAB/SP 172330 - ADV VALDIR VIVIANI OAB/SP 52932
360.01.2010.005548-9/000000-000 - nº ordem 1402/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇ. OBRIGAÇÃO DE FAZER
C/ TUTELA LIMINAR E IMPOS. DE MULTA - J. H. D. R. M. X ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A - LOJAS PERNAMBUCANAS
E OUTROS - VISTOS. Para a apreciação da tutela de urgência, reputo necessário se aguardar a oferta da contestação. Assim,
citem-se, com as advertências legais, para oferecimento de contestação no prazo legal. Int. - ADV LUCAS ANTONIO MASSARO
OAB/SP 263095
360.01.2010.005548-9/000000-000 - nº ordem 1402/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇ. OBRIGAÇÃO DE FAZER
C/ TUTELA LIMINAR E IMPOS. DE MULTA - J. H. D. R. M. X ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A - LOJAS PERNAMBUCANAS E
OUTROS - N.C.CERTIFICO E DOU FÉ que deixo de remeter as cartas de citação, tendo em vista a falta da guia de recolhimento
para tal fim - ADV LUCAS ANTONIO MASSARO OAB/SP 263095
360.01.2010.006048-1/000000-000 - nº ordem 1470/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇ. DE DEMOLIÇÃO E
OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C ANT TUTELA - MUNÍCIPIO DE MOCOCA X JOSE DE PAULA GALVÃO JUNIOR E OUTROS - I Considerando que as fotografias e documentos apresentados denotam que o imóvel indicado na inicial encontra-se em estado
de abandono, servindo como depósito de lixo e entulhos e como criadouro de insetos e animais peçonhentos, o que põe em a
saúde pública, bem como tendo em vista que foi determinada, judicialmente, a restituição do referido bem aos autores, reputo
presentes os requisitos legais, e defiro a tutela antecipada. II - Determino, pois, aos requeridos, solidariamente, que no prazo
de quinze dias, procedam à limpeza e retirada de lixo, entulhos e tanques propícios à criação de insetos, bem como coloquem
tapume ou cerca no imóvel indicado na inicial, de modo a impedir a entrada de pessoas e animais no local. Pena: multa diária de
R$ 500,00 (quinhentos reais). III - Outrossim, citem-se os réus para apresentar resposta no prazo legal. Int. - ADV ROSANGELA
DE ASSIS OAB/SP 122014
360.01.2010.005738-4/000000-000 - nº ordem 1497/2010 - Inventário - LUIZ DECIO FINARDI X JOSE ROBERTO FINARDI
- Vistos, etc. 1 - Nomeio inventariante a requerente. I. para prestar compromisso em cinco dias. 2 - Processe-se o inventário/
arrolamento, providenciando-se: a) declaração de bens e herdeiros, e procurações dos mesmos e de seus cônjuges, se casados
forem; b) plano de partilha amigável e/ou pedido de adjudicação; c) comprovantes relativos aos bens inventariados; d) certidões
negativas fiscais, bem como certidão negativa da Receita Federal; e) quanto ao recolhimento do imposto “causa mortis” ou
reconhecimento de eventual isenção, cumpra o inventariante o disposto nos artigos 7o e 21 do Decreto Estadual 46.665/02; f)
recolham-se as custas processuais devidas. 3 - Cite-se o cônjuge ou os herdeiros eventualmente não representados, na forma
do artigo 999 do Código de Processo Civil. 4 - Em havendo herdeiros menores ou incapazes, dê-se vista dos autos ao Ministério
Público. 5 - Na hipótese de ter sido feita a doação/renúncia de algum bem da herança, e caso as mesmas não tenham sido
efetivadas por instrumento público, tome-se por termo a doação ou a renúncia, a ser firmado em cartório pelos interessados. Int.
- ADV SERGIO AUGUSTO DIAS BASTOS OAB/SP 157601 - ADV ANA LUIZA DA COSTA BASTOS OAB/SP 295784
360.01.2011.000424-7/000000-000 - nº ordem 102/2011 - Medida Cautelar (em geral) - V. G. S. X H. G. M. - I - Defiro à autora
os benefícios da Lei 1060/50. Tarjeiem-se os autos. II - Para melhor esclarecimento dos fatos, designo audiência de justificação
prévia para o dia 08 de fevereiro de 2011, às 16:15 horas, devendo a autora apresentar suas testemunhas independentemente
de justificação. III - Oportunamente deliberarei sobre a citação do réu. Int. - ADV MARCELO DE REZENDE MOREIRA OAB/SP
197844
Centimetragem justiça
2ª Vara
SEGUNDO OFÍCIO JUDICIAL - SEÇÃO CÍVEL
Fórum de Mococa - Comarca de Mococa
JUIZ: GUILHERME FERNANDES CRUZ HUMBERTO
360.01.1998.002260-7/000001-000 - nº ordem 292/1998 - Ação Monitória - Execução de Honorários Advocatícios - ORESTES
MAZIEIRO X REGINA HELENA FERREIRA DOS SANTOS - NC (Proc. 293/98 - 1 - Diga o EXEQUENTE sobre prosseguimento
do feito. Local 31/03/2011) - ADV ORESTES MAZIEIRO OAB/SP 90426 - ADV MANOEL DE OLIVEIRA OAB/SP 96740
360.01.1998.002755-0/000001-000 - nº ordem 553/1998 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
TEMPO DE SERVIÇO - Embargos à Execução - I N S S INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAO EVARISTO DOS
SANTOS - NC (Proc. 553/98 - 1 - Diga o requerido se há crédito a compensar. Local Vista INSS) - ADV PAULO HENRIQUE DE
MELO OAB/SP 110468 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV HILARIO BOCCHI JUNIOR OAB/SP 90916
360.01.2002.001270-7/000000-000 - nº ordem 696/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL S/A X
FERNANDO WHITAKER RIBEIRO LIMA - Nota de cartório. “ Ciência a parte que requereu o desarquivamento que os autos
encontram-se em cartório, pelo prazo de 15 dias, e, nada sendo requerido o mesmo retornará ao arquivo.” Localização do
processo - prazo 19/03 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO
OAB/SP 180737 - ADV FERNANDO MARQUES DE OLIVEIRA OAB/SP 217744
360.01.2005.000925-3/000000-000 - nº ordem 42/2005 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO ESTADO DE SAO
PAULO S/A BANESPA X CENIRA DE FATIMA ZEFERINO BARBOSA E OUTROS - NC (Proc. 42/05- Ciência às partes do retorno
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º