TJSP 03/02/2011 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 885
2010
bloqueado: R$ 6,07). Ciência. - ADV JOAO BOSCO BRITO DA LUZ OAB/SP 107699 - ADV LUIS RICARDO DE STACCHINI
TREZZA OAB/SP 130823 - ADV ALEX PFEIFFER OAB/SP 181251 - ADV KERLA MARENOV SANTOS OAB/SP 157693
405.01.2003.000591-0/000000-000 - nº ordem 58/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - - NEGRITUDE JUNIOR
PROMOÇOES ARTISTICAS LTDA X JOSE DE PAULA NETO - Fls. 534: J. Ciência (petição da exequente e cópia da inicial do
agravo de instrumento) - ADV RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA OAB/SP 102076 - ADV IVY OLIVEIRA MULLER THIELE OAB/
SP 232085 - ADV LUZIA MAGLIONE OAB/SP 278366 - ADV APARECIDO JOSE DIAS OAB/SP 131791
405.01.2004.032945-9/000000-000 - nº ordem 1655/2004 - Indenização (Ordinária) - CLAUDIANE DE PAULA FREITAS E
OUTROS X FRANCISCO MENANDRO COELHO E OUTROS - Fls.158 - deixo de receber o recurso apresentado, posto que
intempestivo. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 144-146, manifestando-se a parte interessada quanto ao
prosseguimento do feito, em cinco (5) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Int. - ADV RENATO SIDNEI PERICO
OAB/SP 117476 - ADV SÉRGIO MOREIRA DA SILVA OAB/SP 200109 - ADV SUELI APARECIDA DA SILVA OAB/SP 89609
405.01.2005.045511-0/000000-000 - nº ordem 3045/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO PEDRO
STEFANUTO X LMM COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Fls.92 - Fls. 89-91: indefiro, posto que a ré goza dos benefícios da
assistência judiciária gratuita (fls. 16) e inexistiu demonstração da possibilidade do pagamento (Lei 1.060/50, art. 12), observada
a via apropriada. - ADV THIAGO LOPES MATSUSHITA OAB/SP 200522 - ADV OSWALDO DE AGUIAR OAB/SP 57228
405.01.2006.014918-0/000000-000 - nº ordem 553/2006 - Execução de Título Extrajudicial - EDISON CARLOS NUNES
X SANDRA REGINA PALITOL E OUTROS - Fls. 126: Requisite-se o bloqueio (Bacen), limitado ao valor do débito. Int. - ADV
PABLO SANTA ROSA OAB/SP 196718 - ADV FABIO LUIZ ROMANINI OAB/SP 196706 - ADV JANAINA PERES SILVA OAB/SP
214820
405.01.2006.014918-0/000000-000 - nº ordem 553/2006 - Execução de Título Extrajudicial - EDISON CARLOS NUNES X
SANDRA REGINA PALITOL E OUTROS - Fls. 128/129: Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores (total bloqueado:
R$ 2,00). Ciência. - ADV PABLO SANTA ROSA OAB/SP 196718 - ADV FABIO LUIZ ROMANINI OAB/SP 196706 - ADV JANAINA
PERES SILVA OAB/SP 214820
405.01.2006.034166-0/000000-000 - nº ordem 1314/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MOVIMENTO
HABITACIONAL CASA PARA TODOS X ESPÓLIO DE GERALDO PEREIRA DE SANTANA - Fls. 699: - Fls. 275/276 e 358/360
(apenso): a peticionária demonstrou ser sucessora de Geraldo Pereira de Santana (fls. 42) e, por isso, ter jurídico interesse na
solução da lide em favor dele; a par disso, cumpre ressaltar a inexistência de impugnação quanto ao pedido de assistência;
por tais razões, defiro-o, devendo o Cartório providenciar as anotações necessárias. Fls. 698 (proc. 1314/06): Tais dos Anjos
Moreira de Santana é estranha ao pólo passivo, porque a inocorrência de partilha dos direitos deixados por Geraldo impede
que seja considerada titular de direitos em relação ao autor; desse modo, inaceitável a tese sobre a ocorrência de litisconsórcio
necessário. A assistente Tais está regularmente representada (fls. 269, apenso). Diante da falta de intimação da assistente Tais
quanto aos atos praticados no feito (proc. 20/08), declaro-o nulo, desde o momento imediatamente seguinte ao da formulação
do pedido de assistência (fls. 275/276, apenso). Reitero a decisão saneadora (fls. 472/473), no que se refere ao processo 20/08
(apenso). Intime-se a assistente para que se manifeste sobre o processado. Int. - ADV JAIME ANTONIO MARTINS OAB/SP
109574 - ADV SIMONE REZENDE GOUVEIA OAB/SP 121299 - ADV MARLI OLIVEIRA PORTO OAB/SP 166585 - ADV ANA
LUCIA BRITO SEPULVEDA OAB/SP 140937 - ADV TEREZINHA BRITO SEPULVEDA OAB/SP 139064 - ADV MILTON CAMILO
ALVES OAB/SP 203246 - ADV EDILENE SANTANA VIEIRA BASTOS FREIRES OAB/SP 243433 - ADV JOSE BASTOS FREIRES
OAB/SP 277241
405.01.2006.047912-0/000000-000 - nº ordem 1814/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMINIO RESIDENCIAL
GUIMARAES ROSA B X SANDRO FRANCISCO DA SILVA - Fls. 239: - Apresente o exeqüente, matrícula atualizada do imóvel.
Int. - ADV FABIANA CALFAT NAMI HADDAD OAB/SP 153252 - ADV MÁRIO MARCOS EVANGELISTA OAB/SP 204063
405.01.2006.048221-4/000000-000 - nº ordem 1825/2006 - Ação Monitória - DOLORES DARCILIA AGOSTINI DE OLIVEIRA
X FRANCISCO PEDRO DA SILVA - Fls.102 - Recebo os embargos, para discussão, com suspensão da eficácia do mandado
inicial. Intime-se a embargada para, querendo, ofertar contestação. Int. - ADV EDUARDO AGOSTINI ALMEIDA OAB/SP 239008
405.01.2007.027278-1/000000-000 - nº ordem 1205/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - DORIEDSON NUNES LIMA
X BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA - Fls.126 - Informem as partes se há provas orais a produzir. - ADV JOAO BATISTA
BARA OAB/SP 76158 - ADV PAULO AUGUSTO GRANCHI OAB/SP 242663 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP
132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
405.01.2007.037969-9/000000-000 - nº ordem 1660/2007 - Depósito - BANCO SANTANDER S/A X EDSON VICENTE
CARLOS - Fls. 193: Decorrido o prazo de 30 dias de paralisação de andamento do feito, intime-se o autor para, em 48 horas,
providenciar o necessário ao regular andamento, sob pena de extinção. Int. - ADV DAISA APARECIDA PEREIRA BELTRAN
OAB/SP 244393
405.01.2007.038277-0/000000-000 - nº ordem 1675/2007 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - CONDOMINIO
EDIFICIO CANADA X ROMILDO FALCETTI E OUTROS - Fls. 131: Fls. 119: o exequente deve providenciar o cumprimento
do quanto previsto no § 1º do art. 475-J do Código de Processo Civil. Fls. 128/130: a lide será apreciada com toda a atenção
necessária. Int. - ADV DANILO BARBOSA QUADROS OAB/SP 85855 - ADV REGINA CÉLIA CARDOSO QUADROS OAB/SP
217380 - ADV LUIZ CARLOS CORRÊA OAB/SP 194228
405.01.2007.039050-0/000000-000 - nº ordem 1705/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - GEISA BURGOS DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 141: Esclareçam, as partes, se têm provas orais a produzir, indicando
o fato a ser demonstrado. Int. - ADV MIGUEL VICENTE ARTECA OAB/SP 109703 - ADV WILFRIEDE RAMISSEL E SILVA OAB/
SP 113618
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º